{"id":245803,"date":"2025-09-18T14:40:58","date_gmt":"2025-09-18T18:40:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/ageman-multa-aguas-de-manaus-descumprimento-contrato-obra\/"},"modified":"2025-09-18T14:40:58","modified_gmt":"2025-09-18T18:40:58","slug":"ageman-multa-aguas-de-manaus-descumprimento-contrato-obra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/ageman-multa-aguas-de-manaus-descumprimento-contrato-obra\/","title":{"rendered":"Ageman multa \u00c1guas de Manaus por descumprimento ao contrato de concess\u00e3o em obras nos bairros da Paz, Cidade de Deus e Col\u00f4nia Terra Nova"},"content":{"rendered":"\n
A Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (Ageman) multou a empresa \u00c1guas de Manaus em R$ 1,5 milh\u00e3o referente a tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00e3o por descumprimento do contrato de concess\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio referente \u00e0 m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Os problemas foram identificados pelas equipes do \u00f3rg\u00e3o regulador, durante vistoria t\u00e9cnica realizada no bairro da Paz, zona Oeste, comunidade Alfredo Nascimento, no bairro Cidade de Deus e Col\u00f4nia Terra Nova, no Viver Melhor 4, na zona Norte da capital.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCumprir o contrato de concess\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para a empresa. Diante de falhas repetidas e do descumprimento de prazos para corrigir vazamentos, recompor vias e normalizar o abastecimento, aplicamos as penalidades previstas que somam R$ 1,5 milh\u00e3o. A prioridade da Ageman \u00e9 o usu\u00e1rio, exigimos solu\u00e7\u00f5es definitivas, com prazos, metas e qualidade t\u00e9cnica. Manteremos a nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o de forma permanente nessas \u00e1reas e tamb\u00e9m em outras da nossa cidade e, em caso de reincid\u00eancia, adotaremos novas medidas cab\u00edveis, sempre na forma da lei, assegurando o direito \u00e0 ampla defesa e o contradit\u00f3rio\u201d, destacou o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade.<\/p>\n\n\n\n
No bairro da Paz, os t\u00e9cnicos registraram a ocorr\u00eancia de dois vazamentos na rua Henoch Reis. A empresa tinha um prazo de 24 horas para sanar o problema e prestar informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados, o que n\u00e3o ocorreu no tempo exigido pela Ageman e a demora resultou na aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de R$ 566 mil.<\/p>\n\n\n\n
Na comunidade Alfredo Nascimento, no bairro Cidade de Deus, a equipe t\u00e9cnica da Ageman constatou que, em diversas ruas e avenidas, os servi\u00e7os de recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto nos trechos onde houve a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio ficaram com a qualidade comprometida.<\/p>\n\n\n\n
Diante do problema, a Ageman notificou a concession\u00e1ria e concedeu um prazo de cinco dias \u00fateis para a empresa sanar as irregularidades e prestar informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados, o que tamb\u00e9m n\u00e3o ocorreu no tempo exigido pelo \u00f3rg\u00e3o regulador. Nesse caso, o auto de infra\u00e7\u00e3o foi no valor de R$ 488 mil.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no Viver Melhor 4, no bairro Col\u00f4nia Terra Nova, a fiscaliza\u00e7\u00e3o recebeu informa\u00e7\u00f5es divulgadas em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o com relatos de usu\u00e1rios sobre desabastecimento e baixa press\u00e3o de \u00e1gua, mesmo a empresa j\u00e1 tendo realizado servi\u00e7os de melhoria na \u00e1rea, configurando a persist\u00eancia do problema. A empresa foi notificada para agir no prazo de 48 horas, o que n\u00e3o foi atendido novamente pela concession\u00e1ria. A multa aplicada foi de R$ 488 mil.<\/p>\n\n\n\n
A concession\u00e1ria tem 30 dias para pagar as multas ou 15 dias para apresentar recurso administrativo. A Ageman segue acompanhando a situa\u00e7\u00e3o junto aos moradores das \u00e1reas e \u00e0 concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A ag\u00eancia disponibiliza seus canais de divulga\u00e7\u00e3o para que os usu\u00e1rios reportem problemas relacionados \u00e0 m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os essenciais regulados. As reclama\u00e7\u00f5es podem ser registradas na Ouvidoria da Ageman pelo WhatsApp 98842-2919 e 98410-3247, al\u00e9m do e-mail\u00a0ouvidoria.ageman2@gmail.com<\/a>\u00a0e ainda pelo 0800-092-3511.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2025\/09\/Rua-3-1024x576.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n