{"id":244834,"date":"2025-09-02T10:53:07","date_gmt":"2025-09-02T14:53:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-136-mil-metros-quadrados-licenciados\/"},"modified":"2025-09-02T10:53:07","modified_gmt":"2025-09-02T14:53:07","slug":"novo-acmf-136-mil-metros-quadrados-licenciados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-136-mil-metros-quadrados-licenciados\/","title":{"rendered":"Novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da Prefeitura de Manaus chega a 13,6 mil metros quadrados licenciados"},"content":{"rendered":"\n
Com 56 novos Alvar\u00e1s de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), j\u00e1 licenciou 13,6 mil metros quadrados de obras dentro do sistema in\u00e9dito na capital. De fevereiro a agosto deste ano, foram expedidos oito novos documentos, por m\u00eas, com uma m\u00e9dia de 243,9 metros quadrados por processo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o pagamento do boleto e o tempo para emiss\u00e3o do alvar\u00e1, o sistema teve um tempo m\u00e9dio para processar o documento de apenas nove minutos e 26 segundos. O menor tempo foi de um minuto, e o maior de 46 minutos. Este tempo depende absolutamente do usu\u00e1rio do sistema e da compensa\u00e7\u00e3o financeira. No formato de alvar\u00e1 convencional, o tempo m\u00e9dio pode chegar a at\u00e9 21 dias, em raz\u00e3o de an\u00e1lise pelas equipes t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n
Com o ACMF, a Prefeitura de Manaus implantou uma inova\u00e7\u00e3o decisiva no licenciamento urban\u00edstico: um sistema totalmente on-line, automatizado e autodeclarat\u00f3rio para obras de at\u00e9 750 metros quadrados e at\u00e9 quatro pavimentos, enquadradas como de baixo impacto (tipos 1 e 2). O novo modelo atende desde constru\u00e7\u00f5es residenciais e multifamiliares at\u00e9 empreendimentos comerciais, de servi\u00e7os, industriais e de uso misto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, o resultado j\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel. \u201cSob a gest\u00e3o do prefeito David Almeida, Manaus est\u00e1 vivendo uma revolu\u00e7\u00e3o no licenciamento urbano. O ACMF trouxe mais agilidade, menos burocracia e mais economia, garantindo rapidez para quem quer construir e at\u00e9 20% de desconto para quem opta pelo pagamento \u00e0 vista\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Automatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Os documentos expedidos foram totalmente automatizados, realizados de forma on-line e com os recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo descontos de pagamento das taxas. O sistema tem mais de 300 pessoas treinadas por profissionais do Implurb, para usar o procedimento, que permite ao requerente, devidamente habilitado, que possa ter um tempo m\u00e9dio em at\u00e9 duas horas para emitir o alvar\u00e1 (incluindo neste prazo a emiss\u00e3o do DAM\/Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal, o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o projetos que levam menos de duas horas para que o interessado alimente o sistema, fa\u00e7a o preenchimento dos dados e emita o boleto. \u00c9 uma ferramenta super amig\u00e1vel, e j\u00e1 treinamos mais de 300 profissionais, construindo uma nova din\u00e2mica na prefeitura. O tempo depende do usu\u00e1rio, uma vez que o sistema \u00e9 todo automatizado e parametrizado com as leis urbanas e o Plano Diretor\u201d, explicou Valente.<\/p>\n\n\n\n
Cadastro<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclarat\u00f3rio, arquitetos e engenheiros, v\u00e3o precisar ter credenciamento do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, usando certificado digital (token). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2025\/09\/Novo-sistema-1-1024x682.jpeg\")
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