O encerramento da Semana Solo Seguro Amaz\u00f4nia realizado, nesta sexta-feira, 29\/8, no sal\u00e3o Solim\u00f5es do Pal\u00e1cio Rio Negro, marcou um passo hist\u00f3rico para a cidadania na capital. Em discurso, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Semhaf), far\u00e1 a entrega de 900 registros definitivos de im\u00f3veis no bairro Morro da Liberdade, zona Sul, comunidade que completa 133 anos neste ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO direito \u00e0 terra \u00e9 um direito fundamental. Desde que assumimos a prefeitura, em 2021, j\u00e1 chegamos a 11.600 novos registros e t\u00edtulos definitivos. Com a atua\u00e7\u00e3o da Semhaf, refor\u00e7amos a contribui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para que cada cidad\u00e3o seja dono de fato e de direito do seu lote. Na pr\u00f3xima semana, realizaremos pela primeira vez a entrega de 900 registros no Morro da Liberdade, um sonho que meu av\u00f4, meu pai e minha m\u00e3e n\u00e3o puderam ver, mas que agora ser\u00e1 realidade para centenas de fam\u00edlias\u201d, destacou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
A solenidade reuniu o corregedor nacional de Justi\u00e7a e ministro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Mauro Campbell Marques, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, al\u00e9m de desembargadores, ju\u00edzes, representantes de cart\u00f3rios e gestores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro Mauro Campbell, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 mais do que um ato administrativo. \u201cRegularizar significa reconhecer a dignidade, dar seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias, proteger comunidades e garantir o futuro da Amaz\u00f4nia. N\u00e3o \u00e9 um favor do Estado, mas o cumprimento de uma d\u00edvida hist\u00f3rica com a sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes, destacou o papel da prefeitura no processo. \u201cQuando o prefeito David Almeida criou a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios, deu um passo decisivo para que Manaus avan\u00e7asse nessa pauta. Desde ent\u00e3o, os resultados t\u00eam sido expressivos e refletem a seriedade com que o munic\u00edpio trata o tema\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Semhaf, Jesus Alves, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria garante cidadania, combate a grilagem e abre portas para investimentos em infraestrutura. Nosso compromisso \u00e9 ampliar esse alcance e levar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias de todas as zonas da cidade\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
A Semana Solo Seguro Amaz\u00f4nia, promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e coordenada regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Amazonas (CGJ-AM), mobilizou durante cinco dias diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em a\u00e7\u00f5es que inclu\u00edram a entrega de t\u00edtulos, capacita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da solenidade, o prefeito David Almeida reafirmou o papel da Prefeitura de Manaus na pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cA contribui\u00e7\u00e3o da prefeitura continuar\u00e1 sendo dada com muito trabalho da nossa equipe da Semhaf. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a social, que transforma vidas e integra o eixo de Habita\u00e7\u00e3o da nossa gest\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
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Texto<\/strong> – Emanuelle Baires \/ Semcom-Prefeito<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Dheyzo Lemos \/ Semcom-Prefeito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":244709,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[400],"tags":[35,16570,77],"acf":[],"yoast_head":"\n