A Prefeitura de Manaus teve tr\u00eas Boas Pr\u00e1ticas do Programa de Integridade do munic\u00edpio selecionadas para serem apresentadas como destaques na \u201cExpo Compliance 2025\u201d, maior evento de integridade corporativa das Am\u00e9ricas, que ser\u00e1 realizado em S\u00e3o Paulo (SP), entre os dias 26 e 28\/8. Os projetos foram submetidos pela Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Integridade e Compliance Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Os projetos se referem: \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do Programa de Integridade e Compliance, tratando-se de um esfor\u00e7o abrangente para fortalecer a integridade e a transpar\u00eancia; estabelecer um Sistema de Gest\u00e3o de Riscos para mitigar amea\u00e7as \u00e0 probidade e desenvolver manuais para preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio. Paralelamente ao Programa, a prefeitura reestruturou seus processos para garantir a conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), assegurando a prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis dos servidores e cidad\u00e3os, demonstrando seu compromisso com uma gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9tica e moderna.<\/p>\n\n\n\n
O controlador-geral do munic\u00edpio, Alessandro Moreira, disse que a gest\u00e3o do prefeito David Almeida desde o in\u00edcio investe no aperfei\u00e7oamento das pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, com avan\u00e7os significativos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara n\u00f3s, \u00e9 um reconhecimento que estamos fazendo a coisa certa. Que o trabalho \u00e9 frut\u00edfero e est\u00e1 dando certo. Este reconhecimento n\u00e3o se restringe \u00e0 CGM, mas prov\u00e9m, principalmente, do apoio do prefeito ao programa de integridade e do entendimento do secretariado sobre a import\u00e2ncia de disseminar esses conceitos em seus \u00f3rg\u00e3os\u201d, enfatizou o controlador.<\/p>\n\n\n\n
As tr\u00eas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e compliance ser\u00e3o apresentadas pelo Chefe de Divis\u00e3o de Integridade e Compliance da CGM, Joabe Riker. Ele afirma que a experi\u00eancia ser\u00e1 uma oportunidade para a prefeitura compartilhar seus cases de sucesso, como tamb\u00e9m, aprender outras boas pr\u00e1ticas e implement\u00e1-las em Manaus.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 muito importante participar desses eventos, levar o nome da prefeitura, levar o nome da CGM e aprender, n\u00e3o s\u00f3 ensinar, porque eu creio que vou passar a nossa experi\u00eancia, os nossos casos de sucesso, as nossas boas pr\u00e1ticas para as pessoas que estiverem l\u00e1 assistindo ao congresso, mas eu tamb\u00e9m quero aprender muito para poder aprimorar ainda mais todo esse sistema que o qual j\u00e1 estamos trabalhando aqui na Prefeitura de Manaus\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O Programa de Integridade e Compliance da Prefeitura de Manaus come\u00e7ou em 2022, com a edi\u00e7\u00e3o dos Decretos Municipais n\u00ba 5.436, 5.437 e 5.438, criando as bases legais para a nova pol\u00edtica de governan\u00e7a. Desde ent\u00e3o, foram constitu\u00eddas as Equipes T\u00e9cnicas de Integridade e Compliance (ETICo), o Comit\u00ea de Governan\u00e7a P\u00fablica (CGov), modernizada a Ouvidoria-Geral e elaborados manuais de gest\u00e3o de riscos e \u00edndices de integridade.<\/p>\n\n\n\n