O prefeito de Manaus, David Almeida, protagonizou mais um momento hist\u00f3rico, nesta sexta-feira, 1\u00ba\/8, ao entregar 300 registros definitivos de im\u00f3veis na comunidade Cidade do Leste, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste da capital. O ato faz parte do maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria j\u00e1 realizado no munic\u00edpio e refor\u00e7a o compromisso da atual gest\u00e3o com justi\u00e7a social, dignidade e acesso \u00e0 moradia legalizada para milhares de fam\u00edlias manauaras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, voc\u00eas deixam de ser apenas posseiros e passam a ser propriet\u00e1rios de fato e de direito. Isso \u00e9 fazer justi\u00e7a social\u201d, declarou David Almeida diante de uma multid\u00e3o emocionada, ap\u00f3s citar moradores contemplados como Izaiane Rodrigues, J\u00falio C\u00e9sar Miranda e Jaqueline Nascimento. \u201cA certid\u00e3o de nascimento do im\u00f3vel de voc\u00eas est\u00e1 aqui. Agora, essa terra \u00e9 de voc\u00eas\u201d, completou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Com a entrega, a Prefeitura de Manaus ultrapassa a marca de 11.100 registros definitivos de im\u00f3veis concedidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em diversas zonas da cidade, incluindo comunidades como Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas, Col\u00f4nia Ant\u00f4nio Aleixo, Zumbi, Novo Reino 1, Santa In\u00eas e Zumbi dos Palmares. A meta da gest\u00e3o \u00e9 atingir, at\u00e9 o fim de 2028, 20 mil t\u00edtulos registrados em cart\u00f3rio, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e promovendo desenvolvimento nas \u00e1reas atendidas.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pela Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Semhaf), sob a lideran\u00e7a do secret\u00e1rio Jesus Alves, e conta com o apoio institucional da Defensoria P\u00fablica, Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM) e cart\u00f3rios extrajudiciais. A atua\u00e7\u00e3o integrada permite que o cidad\u00e3o receba, gratuitamente, o t\u00edtulo j\u00e1 registrado em cart\u00f3rio, sem custos com escritura.<\/p>\n\n\n\n
Durante seu discurso, David relembrou sua origem no Morro da Liberdade, onde, por gera\u00e7\u00f5es, sua fam\u00edlia viveu sem o t\u00edtulo da terra. \u201cMeu av\u00f4, minha m\u00e3e e meu pai n\u00e3o conseguiram a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Mas nesta gest\u00e3o, vamos entregar os t\u00edtulos definitivos para o Morro da Liberdade, S\u00e3o L\u00e1zaro, Santa Luzia e Bet\u00e2nia, \u00e1reas que esperam h\u00e1 mais de 100 anos. Isso \u00e9 olhar para quem mais precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito tamb\u00e9m anunciou que a gest\u00e3o trabalha para ampliar o alcance da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria a \u00e1reas de risco, com base na nova legisla\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) em finaliza\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos garantir o direito \u00e0 terra para quem vive em \u00e1reas vulner\u00e1veis h\u00e1 d\u00e9cadas, sempre respeitando os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e ambientais\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Jesus Alves refor\u00e7ou o papel decisivo de David Almeida na viabiliza\u00e7\u00e3o da entrega. \u201cQuando levei o caso da Cidade do Leste ao prefeito, ele chamou a Procuradoria, tratou pessoalmente com a empresa e garantiu que a regulariza\u00e7\u00e3o sa\u00edsse do papel. Aqui, ningu\u00e9m pagou por escritura, porque a prefeitura assumiu os custos. Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, porque temos um prefeito que prioriza quem mais precisa\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A educadora popular Floresmar Ferreira, de 62 anos, resumiu o sentimento coletivo. \u201cEsperei 23 anos por esse t\u00edtulo. Hoje, posso dizer: essa terra \u00e9 minha. \u00c9 a conquista de uma vida inteira\u201d. J\u00e1 Marin\u00eas Santos, moradora h\u00e1 28 anos, fez quest\u00e3o de agradecer diretamente ao prefeito. \u201cPara n\u00f3s, era imposs\u00edvel. Mas o prefeito nos ajudou, nos aben\u00e7oou com esse documento. Que Deus o recompense\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O corregedor auxiliar do TJ-AM, juiz Yuri Caminha, destacou que o t\u00edtulo de terra \u201c\u00e9 mais do que um papel; \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o da dignidade\u201d. Ele refor\u00e7ou o apoio do Judici\u00e1rio ao programa e lembrou que a regulariza\u00e7\u00e3o fomenta a economia, amplia o acesso ao cr\u00e9dito e transforma a realidade das fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n