Um dos cart\u00f5es-postais da capital amazonense, o complexo tur\u00edstico Ponta Negra, na zona Oeste, espa\u00e7o p\u00fablico mantido pela Prefeitura de Manaus, tem sofrido com a\u00e7\u00f5es de picha\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de prejudicar a paisagem urbana e a beleza natural do espa\u00e7o, as picha\u00e7\u00f5es causam polui\u00e7\u00e3o visual, for\u00e7ando a gest\u00e3o a requalificar \u00e1reas inteiras e gastar recursos p\u00fablicos com repintura constante. Por m\u00eas, a m\u00e9dia de despesas para retirar as picha\u00e7\u00f5es gira em torno de R$ 15 mil.<\/p>\n\n\n\n
O ato de pichar \u00e9 crime. Prevista na Lei de Crimes Ambientais, a pr\u00e1tica pode render deten\u00e7\u00e3o, multa e at\u00e9 processos por danos materiais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cManaus e diversas cidades brasileiras enfrentam essa pr\u00e1tica que, al\u00e9m de sujar, poluir e prejudicar a paisagem urbana, por vezes deteriora a ess\u00eancia de bens culturais, especialmente protegidos ou n\u00e3o, e tamb\u00e9m danificam edifica\u00e7\u00f5es, gerando despesas para manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, comentou o diretor de Planejamento do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Pedro Paulo Cordeiro. \u201cRespeitar a cidade \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de ocupar com consci\u00eancia os espa\u00e7os que s\u00e3o de todos\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Crime ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n A picha\u00e7\u00e3o \u00e9 tipificada como crime ambiental no artigo 65, da Lei n\u00ba 9.605\/98 (Lei de Crimes Ambientais). A pena para quem pichar \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano e multa. Enquanto a picha\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma a\u00e7\u00e3o de vandalismo sem valor art\u00edstico, o grafite \u00e9 uma express\u00e3o art\u00edstica, desde que realizado com consentimento do propriet\u00e1rio e com objetivo de valorizar o patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n \u201cPedimos a colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para ajudar a manter esse lindo espa\u00e7o, patrim\u00f4nio da cidade e que \u00e9 de uso para todos\u201d, explicou o coordenador da comiss\u00e3o da Ponta Negra, Alberto Maciel.<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias sobre vandalismo e picha\u00e7\u00f5es podem ser feitas para a Pol\u00edcia Militar que atua no complexo, da base Oeste, pelo telefone (92) 98842-2586.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> – Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":25,"featured_media":240883,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3411],"tags":[65,5688,458,7974],"acf":[],"yoast_head":"\n