O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta quinta-feira, 12\/6, a entrega de 1.150 registros definitivos de im\u00f3veis a moradores da comunidade Rio Piorini, na zona Norte da capital. A solenidade, conduzida pela Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Semhaf), integra a programa\u00e7\u00e3o da \u201cSemana de Mobiliza\u00e7\u00e3o Solo Seguro \u2013 Favela\u201d, promovida nacionalmente pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo a Defensoria P\u00fablica, o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM) e os cart\u00f3rios de registro imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Com este novo marco, a Prefeitura de Manaus ultrapassa a marca de 10,5 mil documentos definitivos entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desde 2023, de acordo com a Semhaf. A a\u00e7\u00e3o consolida a gest\u00e3o David Almeida como uma das que mais promoveu regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds, garantindo dignidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial a milhares de fam\u00edlias manauaras. \u201cAt\u00e9 hoje, muitos eram posseiros das terras que ocupavam. A partir de agora, passam a ser, de fato e de direito, propriet\u00e1rios dos seus im\u00f3veis\u201d, destacou o prefeito David Almeida, que agradeceu o trabalho t\u00e9cnico e o empenho dos servidores da Semhaf e demais parceiros.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, o prefeito tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no poder p\u00fablico e ressaltou que ainda h\u00e1 mais de 2.500 im\u00f3veis mapeados na comunidade aguardando a conclus\u00e3o do processo. \u201cInfelizmente, por conta de promessas antigas que n\u00e3o se cumpriram, muitos moradores ainda desconfiam. Mas hoje estamos aqui para provar que esse sonho \u00e9 poss\u00edvel e est\u00e1 se tornando realidade\u201d, disse, pedindo apoio dos benefici\u00e1rios para que incentivem seus vizinhos a participarem da regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O subsecret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios, Zuldy Omena, tamb\u00e9m emocionou o p\u00fablico ao relembrar hist\u00f3rias de benefici\u00e1rios que aguardavam h\u00e1 d\u00e9cadas pelo t\u00edtulo. Ele agradeceu o apoio da gest\u00e3o municipal e exaltou o compromisso do prefeito David Almeida, respons\u00e1vel pela reestrutura\u00e7\u00e3o da pasta e pela retomada da pol\u00edtica habitacional no munic\u00edpio. \u201cEstamos aqui, mais uma vez, transformando vidas com muito esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A entrega dos t\u00edtulos contou com a participa\u00e7\u00e3o do juiz corregedor auxiliar do TJ-AM, Igor Campagnoli, que ressaltou que o documento recebido representa mais do que a posse de uma propriedade \u2014 simboliza a conquista de um direito fundamental. \u201cIsso aqui \u00e9 seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 a devolu\u00e7\u00e3o da dignidade de quem lutou, de quem esperou por 10, 15 ou 20 anos. S\u00f3 voc\u00eas sabem o que isso significa\u201d, afirmou. O defensor p\u00fablico Thiago Rosas destacou que a gratuidade dos t\u00edtulos \u00e9 prevista em lei federal e rompe com o ciclo hist\u00f3rico de exclus\u00e3o. \u201cHoje, voc\u00eas deixam de ser invis\u00edveis. Passam a ter comprovante de resid\u00eancia e acesso pleno \u00e0 cidadania\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Uma das beneficiadas, Odete da Silva Fernandes, de 78 anos, n\u00e3o escondeu a emo\u00e7\u00e3o ao receber o documento que tanto esperou. \u201cHoje, eu estou feliz. Esperei por mais de 20 anos. Agora \u00e9 meu, ningu\u00e9m vai me tomar\u201d, disse, arrancando aplausos da multid\u00e3o, e agradecendo pessoalmente ao prefeito e aos servidores. \u201cValeu a pena confiar\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Ao encerrar o evento, o prefeito David Almeida reafirmou seu compromisso com a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Manaus. \u201cSeguiremos trabalhando para alcan\u00e7ar todas as fam\u00edlias que ainda esperam por esse momento, porque garantir o direito \u00e0 moradia \u00e9 tamb\u00e9m garantir dignidade, cidadania e justi\u00e7a social\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
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