Com uma gest\u00e3o voltada para a inclus\u00e3o social e o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, o prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta quinta-feira, 22\/5, 403 registros definitivos de im\u00f3veis a fam\u00edlias da comunidade Novo Reino 1, na zona Leste da cidade. A a\u00e7\u00e3o integra o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da capital, conduzido pela Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Semhaf), e d\u00e1 fim a uma espera de quase 20 anos.<\/p>\n\n\n\n
Com o olhar voltado para a justi\u00e7a social e a dignidade habitacional, o prefeito David Almeida protagonizou mais um cap\u00edtulo transformador em sua gest\u00e3o. A entrega dos t\u00edtulos de propriedade no Novo Reino 1 representa muito mais do que a legaliza\u00e7\u00e3o de terrenos \u2014 \u00e9 a garantia de pertencimento, seguran\u00e7a jur\u00eddica e acesso a direitos para centenas de fam\u00edlias que, por d\u00e9cadas, viveram sob a incerteza da posse informal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estamos fazendo o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da hist\u00f3ria de Manaus. E estamos fazendo com recurso pr\u00f3prio, com coragem e com decis\u00e3o. Nossa meta \u00e9 clara: at\u00e9 o fim do mandato, entregar dignidade para 20 mil fam\u00edlias manauaras\u201d, afirmou o prefeito David Almeida durante a solenidade.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia foi marcada por forte emo\u00e7\u00e3o e simbolismo. As fam\u00edlias beneficiadas passaram, oficialmente, a ser donas de seus im\u00f3veis, um marco importante no avan\u00e7o da pol\u00edtica habitacional da Prefeitura de Manaus. Desde a cria\u00e7\u00e3o da Semhaf, em junho de 2023, mais de 8.400 registros j\u00e1 foram emitidos. A meta da atual gest\u00e3o \u00e9 chegar a 20 mil at\u00e9 o final do mandato, incluindo 3.600 lotes no bairro planejado e 4.700 novas unidades habitacionais por meio do programa \u201cMinha Casa, Minha Vida”.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio da Semhaf, Jesus Alves, a entrega no Novo Reino 1 representa um resgate de dignidade. \u201cAssim como um dia tive a emo\u00e7\u00e3o de ver meu nome num documento do meu primeiro bem, hoje compartilho a alegria dessas fam\u00edlias. Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, porque o prefeito teve coragem de criar a Semhaf, mesmo em tempos de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Ele tirou recursos de onde n\u00e3o tinha para garantir o direito de quem mais precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Processo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A estrat\u00e9gia da prefeitura inclui desapropria\u00e7\u00f5es legais, pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es aos antigos propriet\u00e1rios, registros em cart\u00f3rio e cobertura total dos custos burocr\u00e1ticos por parte do munic\u00edpio. A meta, segundo o prefeito, \u00e9 garantir que nenhuma fam\u00edlia continue \u00e0 margem do direito \u00e0 moradia formal.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da entrega dos t\u00edtulos, a comunidade recebeu o an\u00fancio de um novo programa: o \u201cCasa Manauara\u201d, voltado para a reforma de habita\u00e7\u00f5es de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A iniciativa come\u00e7a a ser executada em junho e refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o da prefeitura na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o se insere diretamente no eixo \u201cManaus que cuida das pessoas\u201d, uma das sete diretrizes estruturantes do plano de governo de David Almeida. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria se mostra uma ferramenta poderosa de combate \u00e0 desigualdade, promovendo desenvolvimento urbano, inclus\u00e3o social e fortalecimento da cidadania.<\/p>\n\n\n\n O defensor p\u00fablico do N\u00facleo de Moradia da Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas, Thiago Rosas, tamb\u00e9m destacou o papel do prefeito. \u201cDavid Almeida sempre foi um homem de di\u00e1logo e de compromisso com os vulner\u00e1veis. Manaus, hoje, \u00e9 a capital que mais entrega t\u00edtulos definitivos no Brasil. Isso \u00e9 fruto de uma gest\u00e3o que acredita na transforma\u00e7\u00e3o por meio do direito \u00e0 moradia\u201d.<\/p>\n\n\n\n