{"id":239257,"date":"2025-05-20T12:33:55","date_gmt":"2025-05-20T15:33:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-de-manaus-emite-novo-alvara-em-ate-21-minutos\/"},"modified":"2025-05-20T12:33:59","modified_gmt":"2025-05-20T15:33:59","slug":"prefeitura-de-manaus-emite-novo-alvara-em-ate-21-minutos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-de-manaus-emite-novo-alvara-em-ate-21-minutos\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Manaus emite novo alvar\u00e1 em at\u00e9 21 minutos"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Manaus, por meio Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), comemora os primeiros indicadores ap\u00f3s o lan\u00e7amento do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), que j\u00e1 soma mais de 4,7 mil metros quadrados de \u00e1rea licenciada de fevereiro at\u00e9 o dia 15 de maio.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 expediu 20 alvar\u00e1s no novo formato, com uma m\u00e9dia de 240 metros quadrados. Ap\u00f3s o pagamento do boleto e o tempo para emiss\u00e3o do alvar\u00e1, o sistema teve um tempo m\u00e9dio para processar o documento de apenas 11,9 minutos. O menor tempo foi de 3 minutos e o maior de 21 minutos.<\/p>\n\n\n\n

No formato de alvar\u00e1 convencional, o tempo m\u00e9dio pode chegar a at\u00e9 21 dias, em raz\u00e3o de an\u00e1lise pelas equipes t\u00e9cnicas. Com o ACMF, esse tempo, em m\u00e9dia, caiu para menos de 12 minutos.<\/p>\n\n\n\n

O alvar\u00e1 inaugurou uma modalidade no licenciamento urban\u00edstico da capital, automatizada, on-line e autodeclarat\u00f3ria para obras de at\u00e9 750 metros quadrados, com no m\u00e1ximo quatro pavimentos, dos tipos 1 e 2 (baixo impacto). As obras podem ser unifamiliar, multifamiliar, comercial, servi\u00e7os, industrial e de uso misto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNas primeiras semanas, o tempo m\u00e9dio entre o pagamento e a emiss\u00e3o do alvar\u00e1 variou de 3 minutos a 21 minutos, o que mostra uma grande transforma\u00e7\u00e3o para o licenciamento urbano, reafirmando que o ACMF \u00e9 realmente mais f\u00e1cil, mais r\u00e1pido e mais econ\u00f4mico, porque oferece um desconto de 20% no pagamento \u00e0 vista. Isso \u00e9 a prova do trabalho da Prefeitura de Manaus, da gest\u00e3o do prefeito David Almeida, para que possamos regularizar melhor e mais r\u00e1pido a sua obra\u201d, comentou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n

Ele recomenda empres\u00e1rios, empreendedores, construtores e profissionais habilitados, como arquitetos e engenheiros, a utilizarem o novo alvar\u00e1, desde que atendam aos par\u00e2metros principais para o sistema, tendo at\u00e9 750 metros quadrados e at\u00e9 quatro pavimentos.<\/p>\n\n\n\n

Automatiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Os documentos expedidos foram totalmente automatizados, realizados de forma on-line e com os recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo descontos de pagamento nas taxas. O sistema tem mais de 300 pessoas treinadas por profissionais do Implurb, para usar o procedimento, que permite ao requerente, devidamente habilitado, que possa ter um tempo m\u00e9dio em at\u00e9 duas horas para emitir o alvar\u00e1 (incluindo neste prazo a emiss\u00e3o do DAM\/Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal, o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o projetos que duraram menos de duas horas para que o interessado alimentasse o sistema, fizesse o preenchimento dos dados e emitisse o boleto. \u00c9 uma ferramenta superamig\u00e1vel e j\u00e1 treinamos mais de 300 profissionais, construindo uma nova din\u00e2mica na prefeitura\u201d, destacou Valente.<\/p>\n\n\n\n

Cadastro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclat\u00f3rio, arquitetos e engenheiros, v\u00e3o precisar ter credenciamento do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, usando certificado digital (token<\/em>). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.<\/p>\n\n\n\n

Podem ser respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles far\u00e3o, inicialmente, o cadastro<\/a> no sistema, informando dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de correspond\u00eancia e contato. O sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra.<\/p>\n\n\n\n

Com fluxo cont\u00ednuo para preenchimento simples e tendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise e inclus\u00e3o de documentos solicitados, o sistema do novo alvar\u00e1 tem itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Por ser autodeclarat\u00f3rio, todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade dos t\u00e9cnicos que assinam o projeto. Caso constatado declara\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es relevantes, ser\u00e1 oficiado ao Conselho de Arquitetos e Urbanistas do Amazonas (CAU-AM) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade profissional, bem como ser\u00e1 informada a autoridade policial para apurar casos que configurem ato il\u00edcito. Durante o processo, \u00e9 permitida a substitui\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

Descontos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do ineditismo da automa\u00e7\u00e3o para o licenciamento urban\u00edstico, o ACMF tem desconto de 20%, a partir do Decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida. Os descontos ser\u00e3o concedidos, exclusivamente, para os pagamentos em parcela \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto<\/strong> – Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n

Fotos<\/strong> \u2013 Semcom e Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":239258,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[890],"tags":[14904,2343,65,13501,77],"acf":[],"yoast_head":"\nPrefeitura de Manaus emite novo alvar\u00e1 em at\u00e9 21 minutos<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Prefeitura de Manaus, por meio Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), comemora os primeiros indicadores ap\u00f3s o lan\u00e7amento do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF)\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-de-manaus-emite-novo-alvara-em-ate-21-minutos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" 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