Famoso h\u00e1 d\u00e9cadas e frequentado por dezenas de gera\u00e7\u00f5es de fam\u00edlias amazonenses, o Col\u00e9gio Amazonense Dom Pedro 2\u00b0, na esquina das avenidas Get\u00falio Vargas e 7 de Setembro, no Centro, zona Sul, inaugurado em 1886, foi o primeiro bem im\u00f3vel tombado, de interesse de preserva\u00e7\u00e3o de 1\u00ba Grau, a passar por fiscaliza\u00e7\u00e3o e vistoria integrada da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o visa prevenir acidentes em im\u00f3veis com grande concentra\u00e7\u00e3o de p\u00fablico e circula\u00e7\u00e3o de pessoas, e tamb\u00e9m em lugares que apresentam problemas de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o localizados dentro da poligonal de tombamento do centro hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n
No Col\u00e9gio Estadual Dom Pedro 2\u00b0 circulam diariamente cerca de 1,5 mil pessoas. A opera\u00e7\u00e3o inaugura a agenda anual de fiscaliza\u00e7\u00f5es e o trabalho visa ainda verificar poss\u00edveis interven\u00e7\u00f5es irregulares e constru\u00e7\u00f5es que possam comprometer os im\u00f3veis, assim como as caracter\u00edsticas gerais das edifica\u00e7\u00f5es e seus status de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Iphan-AM e o Implurb refor\u00e7am a necessidade dos respons\u00e1veis e propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis buscarem os \u00f3rg\u00e3os para tirar d\u00favidas sobre reformas, manuten\u00e7\u00f5es mais complexas e obras, necessitando de autoriza\u00e7\u00f5es para este fim, sob pena de san\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que os propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis busquem entrar com processos e seus projetos para atender o tombamento, fazendo as manuten\u00e7\u00f5es prediais e reformas necess\u00e1rias, incluindo instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidrossanit\u00e1rias; seguran\u00e7a de acervo; sistema de g\u00e1s; sistemas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio; sistema de seguran\u00e7a; e situa\u00e7\u00e3o do terreno.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas com o intuito de fazer com que os mantenedores tenham esse olhar, que eles busquem fazer as manuten\u00e7\u00f5es preventivas, para n\u00e3o chegar ao ponto de uma manuten\u00e7\u00e3o corretiva, que \u00e9 mais complexa. As vistorias s\u00e3o importantes para fazer a verifica\u00e7\u00e3o do estado atual de cada uma dessas edifica\u00e7\u00f5es, principalmente as que recebem muito p\u00fablico, como escolas e teatros. Na manuten\u00e7\u00e3o preventiva se trata de pontos espec\u00edficos, pode ser de el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica ou uma quest\u00e3o pontual de telhado. Agora, quando ela \u00e9 j\u00e1 corretiva, o im\u00f3vel j\u00e1 apresenta muitos problemas e, \u00e0s vezes, ele precisa ser paralisado para que uma obra aconte\u00e7a, para que ele volte a ter uma atividade mais segura para todos\u201d, explicou a gerente de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico do Implurb, arquiteta e urbanista Landa Bernardo.<\/p>\n\n\n\n
Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com base no question\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o de risco do Iphan, os propriet\u00e1rios ser\u00e3o notificados e os \u00f3rg\u00e3os estar\u00e3o com suas equipes prontas para fazer atendimento e prestar orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias, tanto para a abertura dos processos de reforma como para orientar projetos arquitet\u00f4nicos, com base na legisla\u00e7\u00e3o de tombamento e preserva\u00e7\u00e3o de bens de refer\u00eancia, incluindo a secret\u00e1ria de Cultura e Economia Criativa.<\/p>\n\n\n\n Para o coordenador t\u00e9cnico da superintend\u00eancia do Iphan no Amazonas, Rafael Azevedo, o trabalho \u00e9 de grande import\u00e2ncia para efetivar a vigil\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o aos bens tombados, sejam eles federais, estaduais ou municipais. \u201cNa fiscaliza\u00e7\u00e3o a gente verifica o estado de conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, os problemas, as causas desses danos e tamb\u00e9m identificar poss\u00edveis riscos que podem ser colocados da parte de inc\u00eandio, de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas. O tombamento de um im\u00f3vel tamb\u00e9m coloca atribui\u00e7\u00e3o para o propriet\u00e1rio de conservar esse im\u00f3vel, ele \u00e9 o primeiro respons\u00e1vel por isso. Ent\u00e3o, o primeiro ponto que a gente sempre orienta \u00e9 fazer esse trabalho de vistoria peri\u00f3dica. E temos uma for\u00e7a-tarefa para poder receber orienta\u00e7\u00f5es de como pode executar uma obra ou interven\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do Iphan e do Implurb, a a\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, da Defesa Civil Estadual, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), e da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc). Ainda no m\u00eas de abril, est\u00e3o previstas mais vistorias conjuntas na Escola Estadual Bar\u00e3o do Rio Branco, no Hospital Beneficente Portugu\u00eas do Amazonas, no Instituto Benjamin Constant, na antiga sede do Corpo de Bombeiros e no Teatro da Instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n