![\"\"](\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2025\/04\/54453838641_44c6bf271b_k-1024x683.jpg\")
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A Prefeitura de Manaus, por meio do Servi\u00e7o de Atendimento e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), deu in\u00edcio, nesta ter\u00e7a-feira, 15\/4, ao Curso de Capacita\u00e7\u00e3o para Fiscais, realizado no Casar\u00e3o da Inova\u00e7\u00e3o Cassina, no centro da cidade.<\/p>\n\n\n\n
A capacita\u00e7\u00e3o tem como objetivo qualificar os servidores e agentes fiscais dos \u00f3rg\u00e3os para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o, especialmente em setores sens\u00edveis como combust\u00edveis e alimentos, al\u00e9m de \u00e1reas emergentes como o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. A forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 voltada para a\u00e7\u00f5es preventivas, combate a pr\u00e1ticas abusivas e defesa do consumidor diante das transforma\u00e7\u00f5es do mercado digital.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse treinamento representa um avan\u00e7o essencial para aprimorar nossa atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria. Qualificar a equipe t\u00e9cnica \u00e9 indispens\u00e1vel para garantir respostas mais assertivas e alinhadas com as necessidades do consumidor manauara\u201d, destacou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu.<\/p>\n\n\n\n
Com encerramento previsto para esta quarta-feira, 16\/4, a programa\u00e7\u00e3o do curso contempla mais de 10 temas relevantes. Entre os destaques est\u00e3o: o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta do Agente Fiscal; a Prote\u00e7\u00e3o do Consumidor na Economia Digital e no Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico; a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva e a Media\u00e7\u00e3o de Conflitos de Consumo; a An\u00e1lise Forense de Fraudes no Mercado de Consumo; al\u00e9m de um momento dedicado \u00e0 troca de experi\u00eancias e ao esclarecimento de d\u00favidas entre os participantes.<\/p>\n\n\n\n
Um dos palestrantes do evento, o jurista Eduardo Ribeiro Castellan, especialista em Direito do Consumidor e membro da Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP desde 2014, ressaltou a import\u00e2ncia do interc\u00e2mbio entre os Procons do Brasil. \u201cA \u00e1rea do direito do consumidor \u00e9 uma lei federal. Ent\u00e3o, \u00e9 de grande import\u00e2ncia que tenha essa troca de informa\u00e7\u00f5es, porque o nosso Brasil, nosso pa\u00eds, \u00e9 grande de dimens\u00f5es continentais. Essa troca \u00e9 muito importante para que seja mais conciso, para que seja mais igualit\u00e1rio e equilibrado para todo o pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de Roberto Grossmann, economista, advogado e supervisor de forma\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP, que possui mais de 15 anos dedicados \u00e0 defesa do consumidor. \u201cA pol\u00edtica nacional das rela\u00e7\u00f5es de consumo busca fortalecer essa uni\u00e3o e essa rela\u00e7\u00e3o, e o objetivo \u00e9 um s\u00f3, poder equilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre consumidor e fornecedor de modo que o consumidor consiga efetivamente ter respeitado os seus direitos\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n