Os servidores da Prefeitura de Manaus da \u00e1rea n\u00e3o espec\u00edfica e os contratados, sob os Regimes da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e de Direito Administrativo (RDA), ter\u00e3o a recomposi\u00e7\u00e3o salarial referente a per\u00edodos de apura\u00e7\u00e3o espec\u00edficos de cada categoria. Al\u00e9m disso, a partir de agora, todas as datas-base da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta passam a ser unificadas. A medida, considerada hist\u00f3rica para os servidores, foi assegurada com a aprova\u00e7\u00e3o, nesta segunda-feira, 14\/4, pela C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), dos Projetos de Lei n\u00ba 143\/2025, 144\/2025 e 145\/2025, que seguir\u00e3o \u00e0 san\u00e7\u00e3o do prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Com a padroniza\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 somente uma negocia\u00e7\u00e3o geral, otimizando os tr\u00e2mites administrativos e reduzindo a burocracia. No caso dos servidores das secretarias municipais de Sa\u00fade (Semsa) e de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), o calend\u00e1rio ser\u00e1 diferenciado, com a recomposi\u00e7\u00e3o prevista para o m\u00eas de junho. A iniciativa busca garantir maior previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e otimizar a gest\u00e3o dos recursos financeiros do munic\u00edpio, assegurando maior efici\u00eancia ao processo de reajuste salarial dos servidores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde o in\u00edcio, nossa gest\u00e3o entende que os servidores s\u00e3o pe\u00e7as fundamentais para que os projetos e a\u00e7\u00f5es sejam bem-sucedidos. Por essa raz\u00e3o, temos a preocupa\u00e7\u00e3o de, sempre que poss\u00edvel, adotar medidas que valorizem essa contribui\u00e7\u00e3o, reconhecendo essa import\u00e2ncia. E isso passa, tamb\u00e9m, pela quest\u00e3o financeira, por meio da remunera\u00e7\u00e3o justa a cada um deles\u201d, explicou o prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
O impacto financeiro anual dos reajustes \u00e9 de aproximadamente R$ 11,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Recomposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n No caso dos servidores efetivos da \u00e1rea n\u00e3o espec\u00edfica, o percentual de reajuste ser\u00e1 de 3,20%, sendo 1,62% referente ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o de junho a dezembro de 2023; e os outros 1,58% ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o de janeiro a mar\u00e7o de 2024, com efeitos financeiros a contar de 1\u00ba de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n Para os servidores contratados pelo RDA, o reajuste total ser\u00e1 de 7,91%, dos quais 6,33% referentes a outubro\/2022 a dezembro\/2023; e 1,58% do per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o de 2024, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os servidores contratados sob regime da CLT ter\u00e3o corre\u00e7\u00e3o de 6,85%, composta por 5,27% referentes ao per\u00edodo de dezembro de 2022 a dezembro de 2023; e 1,58% ao per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o de 2024 tamb\u00e9m a contar da data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Semef<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os servidores da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) ser\u00e3o beneficiados com um reajuste salarial total de 6,2% neste ano, conforme o Projeto de Lei n\u00ba 146\/2025, de autoria do Executivo municipal. O texto teve parecer favor\u00e1vel na 2\u00aa Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM).<\/p>\n\n\n\n Conforme o texto, o reajuste ser\u00e1 dividido em duas parcelas: a primeira, de 4,62%, refere-se ao per\u00edodo aquisitivo de janeiro a dezembro de 2023, e a segunda, de 1,58%, corresponde ao acumulado de janeiro a mar\u00e7o de 2024. O valor do ponto fazend\u00e1rio tamb\u00e9m ser\u00e1 atualizado para R$ 11,62. Os efeitos financeiros ter\u00e3o vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, com exce\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Fazend\u00e1ria (GTF), que ser\u00e1 aplicada a partir da publica\u00e7\u00e3o da nova lei.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio da Semef, Cl\u00e9cio Freire, comemorou a decis\u00e3o. \u201c\u00c9 com muita satisfa\u00e7\u00e3o e alegria que a gente vem comunicar que os servidores da Semef ser\u00e3o contemplados com dois reajustes. O primeiro reajuste faz men\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo aquisitivo de janeiro a dezembro de 2023, no qual deveria ter sido concedido l\u00e1 atr\u00e1s, em 2024. Este percentual vai ser da ordem de 4,62%\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Freire destacou, ainda, a unifica\u00e7\u00e3o do gatilho salarial para todas as categorias da prefeitura. “Doravante, o gatilho salarial vai ser \u00fanico. Agora, em mar\u00e7o, teremos a linha de corte de 2025, onde ser\u00e1 concedido o reajuste 2024-2025. A Prefeitura de Manaus passa a estar adimplente com todos os gatilhos salariais de seus servidores. Isso \u00e9 motivo de muito orgulho e satisfa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O PL de reajuste dos servidores da Semef foi elaborado em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 1.955\/2014 e a Lei n\u00ba 3.293\/2024, que estabelece a data-base unificada em 1\u00ba de junho para todos os servidores municipais. Em anos eleitorais, os reajustes ser\u00e3o parcelados em abril e junho.<\/p>\n\n\n\n A medida visa garantir a recomposi\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo dos servidores, alinhando-se aos princ\u00edpios de legalidade e transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “\u00c9 uma forma de mantermos nosso servidor motivado, com sua recomposi\u00e7\u00e3o salarial em dia”, concluiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto \u2013 <\/strong>Sandra Monteiro \/ Semad e Anderson Farias\/Semef<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":237665,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[647],"tags":[77,14409],"acf":[],"yoast_head":"\n