{"id":237374,"date":"2025-04-10T10:22:37","date_gmt":"2025-04-10T13:22:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-despoluicaovisual\/"},"modified":"2025-04-10T10:22:38","modified_gmt":"2025-04-10T13:22:38","slug":"prefeitura-implurb-despoluicaovisual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-despoluicaovisual\/","title":{"rendered":"Prefeitura monta plano para retirar engenhos publicit\u00e1rios irregulares e fazer despolui\u00e7\u00e3o visual em Manaus"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tem realizado, desde o in\u00edcio do ano, a\u00e7\u00f5es para mitigar a polui\u00e7\u00e3o visual na capital amazonense, a partir de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00f5es integradas entre secretarias e autarquias. Na quarta-feira, 9\/4, diretores da autarquia se reuniram com o vice-presidente Ant\u00f4nio Peixoto para alinhar a pr\u00f3xima a\u00e7\u00e3o fiscal envolvendo engenhos publicit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Junto com a Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es (Diop) e Divis\u00e3o de Controle (Dicon), o objetivo \u00e9 de realizar notifica\u00e7\u00f5es para as empresas com engenhos de publicidade irregular e\/ou que n\u00e3o podem ser regularizados, como \u00e9 o caso de outdoors<\/em> instalados em \u00e1reas verdes e \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs). \u201cVamos realizar uma a\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos engenhos irregulares e instalados em locais n\u00e3o permitidos ou autorizados. Em 2023, fizemos uma grande a\u00e7\u00e3o, chamamento p\u00fablico das empresas e temos realizado reuni\u00f5es no Centro de Coopera\u00e7\u00e3o da Cidade (CCC) para reduzir a polui\u00e7\u00e3o visual, com apoio ainda da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema)\u201d, explicou Peixoto.<\/p>\n\n\n\n

Os engenhos n\u00e3o pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o notificados e tamb\u00e9m haver\u00e1 demoli\u00e7\u00e3o administrativa. H\u00e1 casos em que empresas buscam apenas a informa\u00e7\u00e3o de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o, e acabam, muitas vezes, fazendo a coloca\u00e7\u00e3o de publicidade sem a regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cIsso n\u00e3o pode, \u00e9 burlar a lei. E alguns desses equipamentos est\u00e3o em \u00e1reas que n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o. Estamos em contato com os propriet\u00e1rios para que busquem a regularidade, atendendo a lei\u201d, comentou o vice.<\/p>\n\n\n\n

Paralelo a isso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 montando um novo cronograma para realizar as opera\u00e7\u00f5es de retirada de publicidade, como faixas, lambe-lambe, galhardetes, placas e similares instalados em locais n\u00e3o permitidos, como \u00e1rvores, postes de ilumina\u00e7\u00e3o e de energia, em \u00e1reas verdes e APPs, al\u00e9m de equipamentos de tr\u00e2nsito, viadutos e passarelas. \u201cVamos retomar as a\u00e7\u00f5es de retirada para reduzir a polui\u00e7\u00e3o visual na capital. H\u00e1 diversas formas de se divulgar servi\u00e7os e produtos, com an\u00fancios virtuais. Mas muitos insistem em deixar a cidade suja e n\u00e3o contribuem para a sociedade\u201d, finalizou Peixoto.<\/p>\n\n\n\n

Despolui\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Entre as iniciativas est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de um cronograma de trabalho para a remo\u00e7\u00e3o de materiais de maneira estrat\u00e9gica, priorizando as \u00e1reas com maior impacto visual. <\/p>\n\n\n\n

Empresas e pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que fazem publicidade irregular, em locais como postes, \u00e1rvores, logradouros p\u00fablicos, cal\u00e7adas, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, pontes, viadutos, passarelas e outros espa\u00e7os similares, est\u00e3o sujeitas ainda a aplica\u00e7\u00e3o de multas pela infra\u00e7\u00e3o, variando de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Munic\u00edpio), R$ 581,48, at\u00e9 70 UFMs, R$ 10.175,90, conforme o C\u00f3digo de Posturas da cidade, a Lei Complementar 005\/2014. A UFM est\u00e1 em R$ 145,37.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 proibido, por exemplo, instalar engenhos em leitos dos rios, igarap\u00e9s, praias; postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou rede de telefonia, faixas ou placas acopladas \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito; obras p\u00fablicas, como pontes, viadutos, passarelas, al\u00e9m de est\u00e1tuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros e similares; no passeio p\u00fablico, salvo quando os mobili\u00e1rios urbanos s\u00e3o regulariz\u00e1veis e n\u00e3o prejudiquem a mobilidade urbana. A regulamenta\u00e7\u00e3o dos engenhos \u00e9 prevista no Plano Diretor, no C\u00f3digo de Posturas de Manaus (Lei 005\/2014).<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancias s\u00e3o atendidas pelo Disque Den\u00fancia, no telefone 3673-9305 e pelo 161, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e no disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

— — —      <\/p>\n\n\n\n

Texto <\/strong>–\u00a0Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb <\/p>\n\n\n\n

Fotos <\/strong>\u2013\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o\/Implurb\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":237375,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[8894,14306,2164,65,580,77],"acf":[],"yoast_head":"\nPrefeitura monta plano para retirar engenhos publicit\u00e1rios irregulares e fazer despolui\u00e7\u00e3o visual em Manaus<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tem realizado, desde o in\u00edcio do ano, a\u00e7\u00f5es para mitigar a polui\u00e7\u00e3o visual na capital amazonense, a partir de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00f5es integradas entre secretarias e autarquias. 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