A programa\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (3\u00aa CMSTT), iniciada em Manaus, na ter\u00e7a-feira, 8\/4, na Universidade Nilton Lins, zona Centro-Sul, teve continuidade, nesta quarta-feira, 9\/4, com pain\u00e9is de discuss\u00e3o abordando a pol\u00edtica de sa\u00fade dos trabalhadores e trabalhadoras, as novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n
O evento \u00e9 organizado pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS\/Manaus), com o apoio da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), e representa a etapa municipal da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que vai acontecer em agosto.<\/p>\n\n\n\n
A diretora de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, Ambiental, de Zoonoses e da Sa\u00fade do Trabalhador (DVAE\/Semsa) e conselheira municipal de sa\u00fade, enfermeira Marin\u00e9lia Ferreira, foi uma das palestrantes e abordou o tema \u201cPol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para Marin\u00e9lia Ferreira, \u00e9 importante deixar claro que a pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 destinada apenas aos trabalhadores da sa\u00fade, mas envolve a sa\u00fade de todas categorias profissionais, em qualquer forma de contrata\u00e7\u00e3o, estatut\u00e1rios ou n\u00e3o, trabalhadores formais e informais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO debate \u00e9 sobre como o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pode atender os trabalhadores e trabalhadoras da melhor forma poss\u00edvel. A Pol\u00edtica, que foi institu\u00edda em 2012, deu foco e \u00eanfase na sa\u00fade do trabalhador, nas quest\u00f5es envolvendo o adoecimento e mortalidade, e precisa ser executada de forma transversal e integrada, incluindo as a\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade Mental, a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria at\u00e9 a M\u00e9dia e Alta Complexidade. \u00c9 um atendimento que abrange agravos como uma dermatite ou o atendimento do Samu em acidentes com trabalhadores no trajeto de casa ao trabalho\u201d, apontou Marin\u00e9lia Ferreira.<\/p>\n\n\n\n
Novas rela\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O segundo painel tem\u00e1tico abordou o tema \u201cAs novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e a sa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora\u201d, e foi conduzido pela procuradora Erika Masin Emediato, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Amazonas (MPT\/AM).<\/p>\n\n\n\n De acordo com a procuradora, a Confer\u00eancia \u00e9 um momento de reflex\u00e3o de como as rela\u00e7\u00f5es de trabalho t\u00eam evolu\u00eddo e passado por modifica\u00e7\u00f5es ao longo da hist\u00f3ria, sobre como a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador continua sendo uma grande miss\u00e3o e objeto de luta e como, a partir disso, construir solu\u00e7\u00f5es de acordo com a realidade local e as formas de trabalho que s\u00e3o t\u00edpicas da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Erika Emediato indicou como um ponto preocupa\u00e7\u00e3o o fato de que, apesar das novas rela\u00e7\u00f5es colocarem os trabalhadores ainda mais expostos ao risco de adoecimento e ocorr\u00eancia de acidentes de trabalho, h\u00e1 um retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. \u201cPor isso, \u00e9 importante repensar o reordenamento jur\u00eddico e avan\u00e7ar para que os trabalhadores e trabalhadoras possam ser resguardados\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A procuradora lembrou ainda que a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica vem mudando as formas de subordina\u00e7\u00e3o exercida dentro de uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho, como ocorre, por exemplo, no trabalho por aplicativo e no trabalho remoto.<\/p>\n\n\n\n \u201cS\u00e3o rela\u00e7\u00f5es em que a subordina\u00e7\u00e3o permanece existindo, mas que a legisla\u00e7\u00e3o tenta afastar a prote\u00e7\u00e3o trabalhista com o argumento que esses trabalhadores teriam agora alguma autonomia. Isso distancia o trabalhador de benef\u00edcios e da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Na verdade, n\u00e3o enxergar as novas formas de executar o trabalho como um contrato de trabalho, ver o trabalhador como aut\u00f4nomo ou como PJ (pessoa f\u00edsica), faz com que os seus direitos n\u00e3o sejam resguardados. N\u00e3o tem o recolhimento do INSS, n\u00e3o tem benef\u00edcios por afastamento com aux\u00edlio doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez\u201d, alertou Erika Emediato.<\/p>\n\n\n\n Participa\u00e7\u00e3o Popular<\/strong><\/p>\n\n\n\n O terceiro tema abordado nos pain\u00e9is da confer\u00eancia foi a \u201cParticipa\u00e7\u00e3o popular na sa\u00fade dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social\u201d, conduzido pelo enfermeiro Elton Aleme Viana, coordenador de projeto da Fiocruz\/Amazonas e coordenador do F\u00f3rum das Entidades Representativas da Enfermagem do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n Elton Aleme apontou que o controle social \u00e9 exercido em tr\u00eas dimens\u00f5es, com momentos para participa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cEspa\u00e7os como a confer\u00eancia, s\u00e3o o momento para participar, ouvir, debater e aprender. O outro papel \u00e9 fiscalizar. Quando h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel identificar o problema e buscar solu\u00e7\u00f5es. O terceiro papel \u00e9 o de propor a execu\u00e7\u00e3o, executar juntos. Ent\u00e3o, o movimento popular e a organiza\u00e7\u00e3o social, como controle social, t\u00eam plenas condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar nas pol\u00edticas de sa\u00fade. E a gente s\u00f3 avan\u00e7a se conseguir tirar do papel, para a pol\u00edtica viver e acontecer, \u00e9 necess\u00e1rio o engajamento de todo mundo\u201d, afirmou Elton Aleme.<\/p>\n\n\n\n Abertura<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na abertura oficial da 3\u00aa CMSTT, na tarde de ter\u00e7a-feira, 8\/4, o subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o Administrativa e Planejamento da Semsa, Nagib Sal\u00e9m, representando a secret\u00e1ria Sh\u00e1dia Fraxe, ressaltou a import\u00e2ncia da Confer\u00eancia para o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade. Ele disse que a participa\u00e7\u00e3o ativa dos diferentes segmentos sociais traz para o debate uma pluralidade de opini\u00f5es e ideias necess\u00e1rias ao fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n Nagib parabenizou o Conselho Municipal de Sa\u00fade, na pessoa do presidente Elson Melo, pela realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia mais de 10 anos depois da segunda edi\u00e7\u00e3o. \u201cDesejo que saiam daqui propostas importantes e que, juntos, gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios do SUS continuem a ampliar e melhorar o acesso e a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a subsecret\u00e1ria em exerc\u00edcio de Gest\u00e3o da Sa\u00fade da Semsa, Aldeniza Souza, destacou a import\u00e2ncia da Confer\u00eancia Municipal como um espa\u00e7o democr\u00e1tico para a reflex\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do trabalhador e as condi\u00e7\u00f5es em que o trabalho \u00e9 desenvolvido.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse \u00e9 um momento para debater e formular estrat\u00e9gias vi\u00e1veis que possamos levar para a esfera estadual e federal, contribuindo para o fortalecimento da pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica. Mas tamb\u00e9m \u00e9 importante ter um olhar n\u00e3o apenas no campo da recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, mas na preven\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as e acidentes de trabalho\u201d, ressaltou Aldeniza Souza.<\/p>\n\n\n\n