Com o tema \u201cDireitos fundamentais\u201d, alunos da Prefeitura de Manaus, do 8\u00ba e 9\u00ba anos da escola municipal Professor Raimundo Almeida L\u00facio, localizada no bairro Terra Nova, zona Norte, foram beneficiados com a programa\u00e7\u00e3o do projeto \u201cEsmam vai \u00e0s escolas\u201d, nesta sexta-feira, 4\/4. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da parceria da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas (TJ-AM).<\/p>\n\n\n\n
O projeto, executado pelo N\u00facleo de Parcerias Institucionais (Nupi) e Divis\u00e3o de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Escolar (Dage) da Semed, iniciou em mar\u00e7o e ao longo do ano letivo ser\u00e3o visitadas um total de 11 unidades de ensino, alcan\u00e7ando aproximadamente 1,1 mil alunos de toda a rede. A meta \u00e9 promover momentos para debate e reflex\u00e3o acerca de eixos tem\u00e1ticos definidos pela Esmam, tais como: direitos e deveres no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), Direitos Fundamentais, Viol\u00eancia de G\u00eanero, Cidadania e Participa\u00e7\u00e3o Popular.<\/p>\n\n\n\n
Para o coordenador do Nupi da Semed, Ricardo Sim\u00f5es, com a parceria \u00e9 poss\u00edvel levar temas jur\u00eddicos de forma mais clara e coesa aos estudantes, bem como, coloc\u00e1-los frente a frente com magistrados do Estado do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA educa\u00e7\u00e3o e os direitos est\u00e3o caminhando juntos. Isso \u00e9 muito importante e muito valioso, porque os nossos alunos t\u00eam contato direto com os magistrados. Para n\u00f3s, \u00e9 uma parceria muito prof\u00edcua, que desde o ano passado vem dando excelentes resultados. Nossos alunos ter\u00e3o a oportunidade de esclarecimentos jur\u00eddicos, de fazerem seus questionamentos e de tamb\u00e9m serem pessoas muito mais conscientes dos seus direitos e deveres\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Aprendizado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Satisfeita com a palestra, a aluna do 9\u00ba ano, Helena Gabriela Batista de Sousa, 14, disse que foi um aprendizado muito rico, porque s\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es que vai levar para toda sua vida e n\u00e3o apenas como estudante.<\/p>\n\n\n\n \u201cFoi abordado que os adolescentes e crian\u00e7as t\u00eam seus direitos e deveres mediante a sociedade que a gente vive. Assim como n\u00f3s temos os nossos deveres, com os nossos estudos, nossa responsabilidade, a gente tamb\u00e9m tem que ter dentro de casa, temos os nossos direitos como estudantes e como crian\u00e7as e adolescentes. Vou levar esse ensinamento para minha vida toda, porque \u00e9 algo que precisamos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o palestrante, o magistrado Lu\u00eds Cl\u00e1udio Chaves, juiz de direito e titular da Vara de Medidas Socioeducativas do TJ-AM, \u00e9 fundamental trabalhar com os alunos sobre a tem\u00e1tica, pois \u00e9 algo que ter\u00e3o como ensinamento e aprendizado em toda sua vida.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 fundamental o magistrado, o juiz sair de dentro dos gabinetes e vir ao encontro da sociedade, ainda mais na situa\u00e7\u00e3o de discutir sobre o ECA, sobre direitos fundamentais e acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Acho que \u00e9 importante conscientizar a garotada sobre uma gama de direitos que ela possui. \u00c9 preciso se conhecer o Estado de Direito para poder acessar suas garantias e ter consci\u00eancia dos seus direitos e tamb\u00e9m dos seus deveres, ou seja, \u00e9 preciso equilibrar direitos e deveres\u201d, alertou. <\/p>\n\n\n\n — — — <\/p>\n\n\n\n