{"id":236963,"date":"2025-04-02T11:04:35","date_gmt":"2025-04-02T14:04:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-cursos-novoalvara\/"},"modified":"2025-04-02T11:04:37","modified_gmt":"2025-04-02T14:04:37","slug":"prefeitura-cursos-novoalvara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-cursos-novoalvara\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Manaus promove novos cursos para arquitetos e engenheiros sobre Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil"},"content":{"rendered":"\n<p>Em abril, mais seis cursos de treinamento sobre o sistema do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), lan\u00e7ado em fevereiro pelo prefeito David Almeida, ser\u00e3o ministrados por t\u00e9cnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), junto aos conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM).<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta quinta-feira, 3\/4, das 18h \u00e0s 20h, a primeira turma do m\u00eas receber\u00e1 a arquiteta e urbanista Sheila Costa, no Crea-AM; e no dia 4, a arquiteta Cl\u00e1udia Brito vai ministrar o curso no CAU-AM, das 10h \u00e0s 12h. Nos dias 8 e 10, engenheiros ter\u00e3o treinamento das 18h \u00e0s 20h, com Karina Vasconcelos e Gl\u00e1ucia Consuelo. E nas duas sextas-feiras, dia 11 (arquiteta e urbanista A\u00edda Di\u00f3genes) e dia 25 (Ang\u00e9lica Moreira), as aulas ser\u00e3o no CAU-AM. Todo o treinamento conta com suporte da equipe de inform\u00e1tica do instituto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTem sido muito satisfat\u00f3rio e um privil\u00e9gio poder participar deste avan\u00e7o que Manaus est\u00e1 tendo na \u00e1rea da Constru\u00e7\u00e3o Civil, apresentando este sistema inovador para os profissionais. \u00c9 enriquecedor compartilhar conhecimento e o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil vai facilitar a vida de todos, tanto do contribuinte quanto do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o municipal, para avan\u00e7armos e continuarmos a crescer, com pioneirismo\u201d, comentou a arquiteta A\u00edda Di\u00f3genes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Alvar\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O alvar\u00e1 inaugura uma nova modalidade no licenciamento urban\u00edstico da capital, automatizada, on-line e autodeclarat\u00f3ria para obras de at\u00e9 750 metros quadrados, com, no m\u00e1ximo, quatro pavimentos, dos tipos 1 e 2 (baixo impacto). As obras podem ser unifamiliar, multifamiliar, comercial, servi\u00e7os, industrial e de uso misto. A previs\u00e3o \u00e9 ter um tempo m\u00e9dio para licenciar as obras em at\u00e9 duas horas, incluindo, neste prazo, a emiss\u00e3o do DAM (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal), o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a arquiteta e urbanista Jeane Mota, diretora de Opera\u00e7\u00f5es (Diop), os profissionais v\u00e3o ter um ganho na efici\u00eancia de seus projetos ao poderem garantir que os seus empreendimentos, dentro da lei, recebam um alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o com uma celeridade maior, que depender\u00e1 do arquiteto ou do engenheiro para ter sua expedi\u00e7\u00e3o. \u201cEsperamos ter um resultado dentro de 30 dias a 40 dias, para analisar como o sistema est\u00e1 rodando\u201d, completou Jeane.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cadastro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclat\u00f3rio v\u00e3o precisar ter credenciamento do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, usando certificado digital (<em>token<\/em>). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.<\/p>\n\n\n\n<p>Podem ser respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles far\u00e3o inicialmente o&nbsp;<a href=\"https:\/\/amf.manaus.am.gov.br\/cadastro-usuario\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cadastro<\/a>&nbsp;no sistema, informando dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de correspond\u00eancia e contato. O sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tecnologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para ter acesso ao ACMF \u00e9 necess\u00e1rio atentar para as condicionantes previstas na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a Lei Complementar 20\/2022, sancionada pelo prefeito David Almeida.&nbsp;A&nbsp;lei&nbsp;instituiu o procedimento de licenciamento urban\u00edstico na modalidade autodeclarat\u00f3ria na cidade de Manaus para obras de baixo impacto.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser autodeclarat\u00f3rio, todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade dos t\u00e9cnicos que assinam o projeto. Caso constatado declara\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es relevantes, ser\u00e1 oficiado ao CAU-AM e Crea-AM para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade profissional, bem como ser\u00e1 informada a autoridade policial para apurar casos que configurem ato il\u00edcito. Durante o processo, \u00e9 permitido a substitui\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Descontos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do ineditismo da automa\u00e7\u00e3o para o licenciamento urban\u00edstico, o ACMF tem desconto de 20%, a partir do Decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida. O decreto regulamenta o par\u00e1grafo&nbsp;\u00a72\u00ba, artigo 5, da Lei Complementar 20\/2022, que instituiu o procedimento de licenciamento urban\u00edstico na modalidade autodeclarat\u00f3ria, para obras de at\u00e9 750 metros quadrados, de baixo impacto, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o. Vale ressaltar que os descontos ser\u00e3o concedidos exclusivamente para os pagamentos em parcela \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212; &#8212; &#8212;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Texto &#8211;&nbsp;<\/strong>Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fotos<\/strong>&nbsp;\u2013 Maxwell Oliveira\/ Implurb e Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":236964,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[890],"tags":[12187,14183,3231,65,1359,13501,77],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.0 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Prefeitura de Manaus promove novos cursos para arquitetos e engenheiros sobre Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Em abril, mais seis cursos de treinamento sobre o sistema 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