Colegiado da Prefeitura de Manaus, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) fez a an\u00e1lise de 63 processos em fevereiro de 2025, uma alta de 70,2%, comparando com o mesmo per\u00edodo do ano anterior, quando entraram na pauta 37 procedimentos. As reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do CMDU ocorrem sempre \u00e0s quartas-feiras (exceto feriados e pontos facultativos), \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n
O conselho integra o sistema de licenciamento urbano municipal e entre suas compet\u00eancias est\u00e3o o acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor da cidade e a delibera\u00e7\u00e3o, dentro do Poder Executivo, sobre projetos de lei, planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento urbano da capital.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro, dos 63 processos analisados, 50 tiveram votos pelo provimento integral (79%), um foi deferido parcialmente (2%) e 12 foram indeferidos (19%). No bimestre, foram analisados 73 processos, sendo 57 pelo deferimento (78%), um pelo parcial (1%) e 15 foram indeferidos (21%).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO CMDU faz an\u00e1lise de processos desde licen\u00e7as, Habite-se, renova\u00e7\u00f5es e certid\u00f5es de licenciamento e medidas compensat\u00f3rias que tramitam no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com atendimento ao Plano Diretor e a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, afirmou o presidente do conselho, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n De janeiro a dezembro de 2024, o CMDU fez a an\u00e1lise de 563 processos, sendo a maioria, 74%, com decis\u00e3o pelo deferimento (419 processos), apenas 16% indeferidos (91) e 9% com provimento parcial (53).<\/p>\n\n\n\n Do total analisado no per\u00edodo, 38,9% s\u00e3o relacionados a processos de regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se (219); seguido de certid\u00f5es em geral, com 37,3% (210); e aprova\u00e7\u00e3o de projetos, com 15,1% (85).<\/p>\n\n\n\n As reuni\u00f5es s\u00e3o virtuais e realizadas sempre \u00e0s quartas (exceto feriados e pontos facultativos) e requerentes dos processos em pauta podem participar, entrando em contato com o colegiado, pelo e-mail cmdu.implurb@pmm.am.gov.br, caso tenham interesse.<\/p>\n\n\n\n A composi\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 de representantes de 18 entidades civis e p\u00fablicas. Em todo encontro, um participante de cada entidade deve compor a plen\u00e1ria, somando 18 conselheiros e respectivos suplentes.<\/p>\n\n\n\n Atividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O conselho foi criado pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (Loman), no artigo 221, tendo fun\u00e7\u00f5es normativas, disciplinares e deliberativas sobre as quest\u00f5es relativas aos sistemas, servi\u00e7os e ordena\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, considerando a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e o Plano Diretor da cidade.<\/p>\n\n\n\n O colegiado ainda delibera sobre os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), parte integrante do Implurb.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto \u2013<\/strong> Claudia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos \u2013<\/strong> Maxwell Oliveira\/Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":25,"featured_media":236625,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[407],"tags":[1155,65,653],"acf":[],"yoast_head":"\n