Menos de um m\u00eas depois do lan\u00e7amento do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF) pela Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) encerrou esta semana com o primeiro alvar\u00e1 emitido para um im\u00f3vel de uso residencial (unifamiliar), com 279,32 metros quadrados, localizado no Novo Aleixo, na zona Leste.<\/p>\n\n\n\n
Lan\u00e7ado no dia 21 de fevereiro, o novo sistema j\u00e1 conta com mais de 250 profissionais treinados para usar o procedimento, inaugurando uma nova modalidade no licenciamento urban\u00edstico da capital, automatizada, on-line e autodeclarat\u00f3ria para obras de at\u00e9 750 metros quadrados, com no m\u00e1ximo quatro pavimentos, do tipo 1 e tipo 2 (baixo impacto). As obras podem ser unifamiliar, multifamiliar, comercial, servi\u00e7os, industrial e de uso misto.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 ter um tempo m\u00e9dio para licenciar as obras em at\u00e9 duas horas, incluindo neste prazo a emiss\u00e3o do DAM (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal), o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma semana para comemora\u00e7\u00e3o, porque saiu o primeiro alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o no novo sistema, feito pelo pr\u00f3prio profissional, de forma online, automatizada e autodeclarat\u00f3ria. Nas \u00faltimas duas semanas estamos com nossas equipes fazendo os treinamentos para arquitetos e engenheiros. A emiss\u00e3o \u00e9 muito importante, porque \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigma na administra\u00e7\u00e3o do prefeito David Almeida. Sa\u00edmos de uma m\u00e9dia de 23 dias para licenciamento de uma obra, para algo em torno de at\u00e9 2 horas ou menos. E isso significa mais obras regularizadas, proporcionando um melhor crescimento da cidade, ordenado e com seguran\u00e7a\u201d, comentou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
Cadastro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclarat\u00f3rio v\u00e3o precisar ter credenciamento do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, usando certificado digital (token). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.<\/p>\n\n\n\n Podem ser respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de projetos do ACMF, os profissionais legalmente habilitados. Eles far\u00e3o inicialmente o cadastro no sistema, informando dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de correspond\u00eancia e contato. O sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra.<\/p>\n\n\n\n Com fluxo cont\u00ednuo para preenchimento simples e tendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise e inclus\u00e3o de documentos solicitados, o sistema do novo alvar\u00e1 tem itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.<\/p>\n\n\n\n Por ser autodeclarat\u00f3rio, todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade dos t\u00e9cnicos que assinam o projeto. Caso constatado declara\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es relevantes, ser\u00e1 oficiado ao CAU-AM e Crea-AM para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade profissional, bem como ser\u00e1 informada a autoridade policial para apurar casos que configurem ato il\u00edcito. Durante o processo \u00e9 permitida a substitui\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n