Menos de 24 horas de uma demoli\u00e7\u00e3o de boxes em constru\u00e7\u00e3o em uma cal\u00e7ada no Tarum\u00e3, zona Oeste, prejudicando alunos de uma escola municipal, a Prefeitura de Manaus, com coordena\u00e7\u00e3o do Centro de Coopera\u00e7\u00e3o da Cidade (CCC), atendendo demanda do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez uma nova demoli\u00e7\u00e3o administrativa, al\u00e9m de apreens\u00e3o de ferramentas, notifica\u00e7\u00e3o e embargo de um posto de gasolina, na zona Centro-Oeste.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o ocorreu na quinta-feira, 20\/3, na avenida Desembargador Jo\u00e3o Machado, Planalto, para demoli\u00e7\u00e3o administrativa de um tapume erguido em uma \u00e1rea p\u00fablica, que era ocupada para uma futura constru\u00e7\u00e3o irregular. Ao lado do tapume, a fiscaliza\u00e7\u00e3o fez a notifica\u00e7\u00e3o e embargo de uma obra em um posto de combust\u00edvel, tamb\u00e9m sem licen\u00e7a, para que o propriet\u00e1rio fa\u00e7a a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO propriet\u00e1rio simplesmente avan\u00e7ou o tapume pela rua e por uma pracinha existente no local, em um formato de tri\u00e2ngulo, de forma ilegal, colocando o tapume sobre a rua e em cima da pra\u00e7a. Ele n\u00e3o s\u00f3 subiu o tapume pela rua, como foi al\u00e9m do per\u00edmetro da sua \u00e1rea, avan\u00e7ando para uma \u00e1rea p\u00fablica. A demoli\u00e7\u00e3o do tapume foi realizada nos logradouros p\u00fablicos\u201d, explicou o vice-presidente do Implurb, Ant\u00f4nio Peixoto.<\/p>\n\n\n\n
O propriet\u00e1rio do posto deve comparecer ao Implurb para regularizar a obra, sob pena de novas san\u00e7\u00f5es administrativas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o fez ainda apreens\u00e3o de ferramentas, do tapume, incluindo telhas, pernamancas e balizas que estavam fechando a \u00e1rea p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO propriet\u00e1rio do posto avan\u00e7ou o tapume al\u00e9m da sua propriedade privada. E ele deve buscar o licenciamento da reforma, estando sem licen\u00e7a. Por isso foi embargado at\u00e9 que se regularize\u201d, comentou Peixoto.<\/p>\n\n\n\n
Obras em passeios, lotes e logradouros p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de ser licenciadas e regularizadas, em raz\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urbana, como o Plano Diretor. S\u00e3o p\u00fablicas, n\u00e3o podem ser ocupadas de forma particular. \u201cQuando ocupa\u00e7\u00f5es irregulares deste tipo est\u00e3o nos est\u00e1gios iniciais, podemos agir de forma mais imediata, com a demoli\u00e7\u00e3o administrativa, para devolver \u00e0 sociedade bens p\u00fablicos\u201d, explicou o vice-presidente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do Centro de Coopera\u00e7\u00e3o da Cidade (CCC) e Implurb, tamb\u00e9m estiveram na a\u00e7\u00e3o as secretarias municipais de Limpeza P\u00fablica (Semulsp), de Infraestrutura (Seminf), de Feiras e Mercados (Semacc), e de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Semseg), com apoio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da Guarda Municipal.<\/p>\n\n\n\n
C\u00f3digo de Obras<\/strong><\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto\u00a0<\/strong>–\u00a0Claudia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos\u00a0<\/strong>\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":236405,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[103,10825,65,10230,77,13973],"acf":[],"yoast_head":"\n
Para garantir o ordenamento p\u00fablico, o instituto usa o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es de Manaus, a Lei Complementar 003\/2014. A demoli\u00e7\u00e3o administrativa \u00e9 prevista no artigo 40, parcial ou total, de obra ou edifica\u00e7\u00e3o, quando a constru\u00e7\u00e3o apresentar incompatibilidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente que n\u00e3o admita regulariza\u00e7\u00e3o; risco para a seguran\u00e7a p\u00fablica que, no caso de sua imin\u00eancia, implicar\u00e1 o seu cumprimento imediato; obra ou edifica\u00e7\u00e3o executada em \u00e1rea ou logradouro p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n