A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assist\u00eancia Social e Cidadania (Semasc), em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE-AM) e a Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE-AM), recebeu, nesta quinta-feira, 20\/3, a Vara de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM) para a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto das Audi\u00eancias Concentradas\u201d, no Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas) Centro-Oeste.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa atende jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, como Liberdade Assistida (LA) e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade (PSC). Al\u00e9m disso, reavalia sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e psicossocial, em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa atua\u00e7\u00e3o consiste na an\u00e1lise individualizada de cada caso para verificar a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o da medida ou sua manuten\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, eventuais descumprimentos s\u00e3o avaliados, identificando-se suas causas e as provid\u00eancias necess\u00e1rias, como o agravamento da responsabiliza\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o da medida pelo meio fechado. Esse trabalho conta com o suporte fundamental dos Creas, que acompanham esses adolescentes, assegurando sua reinser\u00e7\u00e3o social e prevenindo a reincid\u00eancia\u201d, destacou o titular da Vara de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas do TJ-AM, Lu\u00eds Carlos Cabral Chaves.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o integra o \u201cPrograma Fazendo Justi\u00e7a\u201d, uma parceria entre o CNJ e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que busca aprimorar metodologias no sistema de Justi\u00e7a juvenil. Ao longo de dois dias, 25 adolescentes em medidas socioeducativas em meio aberto ser\u00e3o atendidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA presen\u00e7a do sistema de Justi\u00e7a nesses equipamentos \u00e9 fundamental para avaliarmos as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos t\u00e9cnicos e, principalmente, para mantermos um contato direto com os jovens, garantindo que cumpram as medidas de forma adequada. Para isso, \u00e9 essencial ouvi-los, compreender suas dificuldades e, se necess\u00e1rio, readequar a medida para viabilizar o cumprimento. Dessa forma, podem encerrar esse ciclo e seguir suas vidas sem reincidir em atos infracionais\u201d, ressaltou o promotor da 29\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, Adriano Alecrim Marinho.<\/p>\n\n\n\n
O defensor p\u00fablico Eduardo Ituass\u00fa enfatizou a import\u00e2ncia da reeduca\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o social dos jovens por meio do incentivo ao estudo, ao trabalho e ao fortalecimento dos v\u00ednculos familiares, garantindo-lhes um futuro digno.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso objetivo \u00e9 evitar a reincid\u00eancia e oferecer a esses adolescentes a chance de reconstruir suas vidas de forma honesta. Muitos j\u00e1 est\u00e3o no mercado de trabalho e se esfor\u00e7am para mudar, mas a falta de oportunidades ainda \u00e9 um grande desafio. Por isso, buscamos incentiv\u00e1-los a estudar, trabalhar e fortalecer os la\u00e7os familiares, permitindo que tenham um futuro longe da pr\u00e1tica de atos infracionais e contribuam positivamente para a sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A assistente social t\u00e9cnica de refer\u00eancia do Servi\u00e7o de Medidas Socioeducativas do Creas Centro-Oeste, Ela\u00edne das Chagas, destacou a necessidade de oferecer oportunidades que incentivem o autoconhecimento e a autonomia, para que os adolescentes se reconhe\u00e7am como parte ativa da sociedade e compreendam os direitos e responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cBuscamos proporcionar a esses adolescentes oportunidades de desenvolvimento pessoal por meio de atividades que estimulem o autoconhecimento, a constru\u00e7\u00e3o da autonomia e, sobretudo, o fortalecimento do sentimento de pertencimento. \u00c9 fundamental que se percebam como parte ativa da sociedade, compreendendo seu papel e seus direitos, ampliando suas perspectivas de vida\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
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Texto<\/strong> – Igor Costa \/ Semasc<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> – Fernanda Rodrigues \/ Semasc<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":236350,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1147],"tags":[2579,13941,77,13942,13943,153],"acf":[],"yoast_head":"\n