Dando mais um passo hist\u00f3rico na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da capital, o prefeito de Manaus, David Almeida, junto com o titular da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Semhaf), Jesus Alves, e o senador Eduardo Braga, entregou, nesta segunda-feira, 17\/3, no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) \u2013 campus zona Leste, 1.000 registros de im\u00f3veis para moradores do bairro Zumbi dos Palmares, na zona Leste.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa faz parte do programa \u201cManaus Legal\u201d, que busca garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e inclus\u00e3o social \u00e0s fam\u00edlias que vivem h\u00e1 d\u00e9cadas em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade fundi\u00e1ria. Desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, j\u00e1 foram regularizados 2.600 lotes em diferentes zonas da cidade, beneficiando moradores dos bairros Monte das Oliveiras, Reden\u00e7\u00e3o, Nova Esperan\u00e7a, Ouro Verde, entre outros. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar 12 mil lotes regularizados at\u00e9 o final de 2025.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito David Almeida destacou a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Manaus para garantir moradia digna \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estamos com quatro vertentes na quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o. A primeira \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Estamos aqui no Zumbi entregando mais mil t\u00edtulos definitivos. N\u00f3s estamos com o programa \u2018Casa Manauara\u2019, que \u00e9 um programa que visa a reforma da casa e a moradia das pessoas de baixa renda. Nossa meta \u00e9 reformar 4 mil casas em quatro anos. Tamb\u00e9m temos o bairro planejado, que \u00e9 a doa\u00e7\u00e3o de lotes urbanizados, totalizando mais de 3.620 lotes distribu\u00eddos. Al\u00e9m disso, em parceria com o governo federal, temos o programa \u2018Minha Casa Minha Vida\u2019, que vai construir 4.720 moradias por ano. Em maio, j\u00e1 vamos entregar 589 dessas primeiras unidades\u201d, afirmou David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Com a documenta\u00e7\u00e3o definitiva, os propriet\u00e1rios passam a ter acesso a cr\u00e9dito, podem transmitir seus im\u00f3veis para herdeiros e contar com a valoriza\u00e7\u00e3o de suas propriedades. Al\u00e9m disso, a regulariza\u00e7\u00e3o permite que a prefeitura leve investimentos em infraestrutura, como saneamento b\u00e1sico, pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O senador Eduardo Braga, autor das emendas parlamentares que viabilizam o programa, ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto para transformar a realidade habitacional da cidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Jesus tem sido os bra\u00e7os e as pernas do David e, ao mesmo tempo, o cora\u00e7\u00e3o para essa grande revolu\u00e7\u00e3o que estamos fazendo na cidade de Manaus, nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, fundi\u00e1ria e moradia. H\u00e1 um ano e oito meses, Manaus n\u00e3o tinha sequer uma secretaria municipal de Habita\u00e7\u00e3o. Tivemos uma reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, e o David disse: \u2018Rapaz, isso \u00e9 o que eu estou querendo\u2019. Arrumamos recursos, o presidente Lula recriou o \u2018Minha Casa Minha Vida\u2019, e o resultado \u00e9 que quase 50 mil fam\u00edlias est\u00e3o sendo beneficiadas por essa pol\u00edtica p\u00fablica de moradia\u201d, destacou Braga.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Semhaf, Jesus Alves, refor\u00e7ou o impacto social da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a estrutura criada pela gest\u00e3o municipal para viabilizar o programa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRegularizar \u00e9 caro. Se um cidad\u00e3o fosse ao cart\u00f3rio por conta pr\u00f3pria, gastaria entre 6 mil e 7 mil reais. O senador Eduardo Braga viabilizou os recursos para fazermos o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Norte do pa\u00eds, o \u2018Manaus Legal\u2019. Hoje, a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o tem uma das melhores estruturas do servi\u00e7o p\u00fablico em Manaus. Temos equipamentos modernos, como drones de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o e um sistema de inform\u00e1tica avan\u00e7ado\u201d, afirmou Jesus.<\/p>\n\n\n\n
Apoio da Justi\u00e7a e Defensoria P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria conta com o suporte da Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas e do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM). O defensor p\u00fablico Thiago Rosas destacou a relev\u00e2ncia social da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n \u201cHoje, voc\u00eas deixam de ser posseiros e passam a ser oficialmente propriet\u00e1rios. O Zumbi existe h\u00e1 39 anos, e esse documento era esperado h\u00e1 muito tempo. Esse trabalho n\u00e3o vai parar. A prefeitura, com o prefeito David Almeida e o secret\u00e1rio Jesus Alves, abra\u00e7ou essa pauta. Outros bairros tamb\u00e9m est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 o final da gest\u00e3o, tenho certeza de que alcan\u00e7aremos 50 mil im\u00f3veis regularizados\u201d, afirmou Rosas.<\/p>\n\n\n\n O juiz auxiliar da Corregedoria do TJ-AM, Igor de Carvalho Leal Campagnoli, refor\u00e7ou o compromisso do Poder Judici\u00e1rio no processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o executa pol\u00edticas p\u00fablicas, mas tem o papel de garantir que elas aconte\u00e7am. Fiscalizamos cart\u00f3rios e acompanhamos processos de usucapi\u00e3o. Hoje, o mais importante \u00e9 celebrar essa conquista de voc\u00eas, porque ter um t\u00edtulo de propriedade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um papel, mas um direito fundamental\u201d, disse o magistrado.<\/p>\n\n\n\n