O presidente da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (Ageman), Elson Andrade, participou, na tarde desta quinta-feira, 13\/3, de uma reuni\u00e3o com vereadores da C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM) para esclarecer d\u00favidas sobre o reajuste na conta de \u00e1gua que entrou em vigor no dia 1\u00ba de janeiro de 2025, bem como a atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela concession\u00e1ria \u00c1guas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
Estiveram presentes os vereadores Jos\u00e9 Ricardo (PT), Salazar (PL), Ivo Neto (PMB), Paulo Tyrone (PMB), Thaysa Lippy (PRD), Allan Campelo (Podemos), Rodrigo Guedes (Progressistas), Elan Alencar (DC), Diego Afonso (Uni\u00e3o Brasil) e Marco Castilho (Uni\u00e3o Brasil), al\u00e9m do diretor-presidente da \u00c1guas de Manaus, Pedro Augusto Freitas. <\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro na sede do legislativo municipal, Elson Andrade detalhou os crit\u00e9rios que regulam os reajustes tarif\u00e1rios, ressaltando que a Ageman acompanha de perto a aplica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices autorizados e cobra da concession\u00e1ria a devida qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Elson informou ainda, que o reajuste tarif\u00e1rio anual dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o prevista no contrato de concess\u00e3o firmado com a concession\u00e1ria \u00c1guas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO reajuste, estabelecido na Cl\u00e1usula 9.11, item II – Dos Reajustes, \u00e9 uma medida contratual obrigat\u00f3ria e ocorre anualmente, conforme as normas aplic\u00e1veis aos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil. A solicita\u00e7\u00e3o de reajuste de 12,32%, apresentada pela concession\u00e1ria, foi analisada pela Diretoria de Gest\u00e3o Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Ageman, que verificou a conformidade dos c\u00e1lculos e a adequa\u00e7\u00e3o do \u00edndice \u00e0s diretrizes contratuais e regulat\u00f3rias\u201d, afirmou Elson.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-presidente da \u00c1guas de Manaus, Pedro Augusto, relembrou que de 2021 para 2022, o aumento seria de 42%, visto que devido a pandemia da Covid-19, o Poder Concedente n\u00e3o autorizou o reajuste em 2020. \u201cPara reduzir esse impacto, a prefeitura firmou acordo com a concession\u00e1ria para parcelamento, com a finalidade de diluir esses 42% em 15 anos. E, dessa forma, aplicar anualmente o \u00edndice do IGPM, que foi de 6,5% no ano, e o percentual parcelado de 3,92% e 1,65% referente ao s\u00e9timo termo aditivo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Elson ressaltou que a Ageman tamb\u00e9m acompanhou a divulga\u00e7\u00e3o da medida, a qual seguiu as exig\u00eancias do contrato, garantindo a transpar\u00eancia do processo e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas para a concess\u00e3o do servi\u00e7o. Os representantes da Ageman e da concession\u00e1ria tamb\u00e9m aproveitaram a oportunidade para esclarecer os questionamentos dos vereadores que tiveram um tempo de tr\u00eas minutos para apresentar suas d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n A maioria das indaga\u00e7\u00f5es dos parlamentares foi quanto a qualidade dos servi\u00e7os de recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, crit\u00e9rios de concess\u00e3o da Tarifa Social e Tarifa Manauara, ades\u00e3o dos usu\u00e1rios \u00e0s novas redes de esgotamento sanit\u00e1rio da capital e o percentual de oferta do servi\u00e7o de coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n\n\n\n Pedro Augusto informou que a concession\u00e1ria possui uma usina de asfalto pr\u00f3pria e laborat\u00f3rios que analisam regularmente a qualidade dos materiais utilizados nas obras de recomposi\u00e7\u00e3o, e refor\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o da empresa com a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os. Ele ratificou a necessidade dos funcion\u00e1rios das equipes de campo cumprirem os prazos de conclus\u00e3o dos servi\u00e7os, a fim de n\u00e3o prejudicar os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Sobre o percentual de oferta do servi\u00e7o de coleta de esgoto, o dirigente da concession\u00e1ria informou aos vereadores que at\u00e9 janeiro de 2024, o percentual estava em 31% e que a empresa aguarda a conclus\u00e3o dos estudos referentes aos investimentos e obras realizadas para atualizar os dados de 2025.<\/p>\n\n\n\n Quanto as d\u00favidas sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio da Tarifa Social e Tarifa Manauara, Elson Andrade explicou que uma das principais exig\u00eancias \u00e9 a de que os usu\u00e1rios precisam estar inscritos no Bolsa Fam\u00edlia do Governo Federal. <\/p>\n\n\n\n Atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao final da reuni\u00e3o, os vereadores refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da empresa melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios no sentido de sensibilizar para que possam aderir ao servi\u00e7o de tratamento de esgoto e dessa forma contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o dos igarap\u00e9s, com a melhoria da sa\u00fade e qualidade de vida das fam\u00edlias beneficiadas com o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n A atua\u00e7\u00e3o da Ageman foi destacada pelos vereadores como forma a garantir que os reajustes sejam aplicados de forma transparente e justa, evitando impactos excessivos para os consumidores. <\/p>\n\n\n\n Foi sugerida ainda aos parlamentares, a realiza\u00e7\u00e3o de visitas t\u00e9cnicas \u00e0s unidades operacionais da concession\u00e1ria para que possam conhecer de perto as estruturas e os processos envolvidos no abastecimento de \u00e1gua e tamb\u00e9m do tratamento de esgoto em Manaus.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s conseguimos levar os esclarecimentos devidos para eles e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o inclusive para continuar fiscalizando, para continuar fazendo as an\u00e1lises do contrato, explicando para eles esses servi\u00e7os que a concession\u00e1ria \u00e9 obrigada a fazer, obedecendo os prazos, ent\u00e3o eu acredito que foi muito importante essa reuni\u00e3o para nos colocar mais perto dos vereadores que est\u00e3o ali todos os dias com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Elson.<\/p>\n\n\n\n \u2014 \u2014 \u2014
Apresenta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Texto e Fotos –<\/strong> Tereza Te\u00f3filo \/Ageman<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":236006,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2807],"tags":[13813,77,13814,162],"acf":[],"yoast_head":"\n