{"id":235966,"date":"2025-03-13T12:01:35","date_gmt":"2025-03-13T15:01:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-treinamento-novoalvara\/"},"modified":"2025-03-13T12:01:37","modified_gmt":"2025-03-13T15:01:37","slug":"prefeitura-implurb-treinamento-novoalvara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-treinamento-novoalvara\/","title":{"rendered":"Conselheiros do CAU-AM fazem treinamento para uso do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da Prefeitura"},"content":{"rendered":"\n

Arquitetos e urbanistas da capital amazonense iniciaram, na quarta-feira, 12\/3, os primeiros treinamentos para uso do sistema do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), lan\u00e7ado pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).<\/p>\n\n\n\n

A primeira turma passou pelo curso na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM), recebendo servidores do Implurb, a arquiteta e urbanista Cl\u00e1udia Brito e o assessor t\u00e9cnico Cyrillo Neves. O CAU-AM ter\u00e1 treinamentos agendados para os dias 14 (arquiteta e urbanista Sheila Hon\u00f3rio); 19 (engenheira civil Ang\u00e9lica Gorayeb); 21 (arquiteta e urbanista Karina Vasconcelos); 26 (arquiteta e urbanista Helga Reis e assessor t\u00e9cnico Cyrillo Neves); e dia 28 (arquiteta e urbanista Ros\u00e2ngela Braga).<\/p>\n\n\n\n

Para o gerente de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Ronaldo Silva, o treinamento mostra as funcionalidades do sistema e as informa\u00e7\u00f5es que devem ser cadastradas. \u201cMostramos na pr\u00e1tica como funciona, inicialmente pelo cadastro dos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, arquitetos ou engenheiros, e dos propriet\u00e1rios\u201d, explicou Ronaldo.<\/p>\n\n\n\n

O alvar\u00e1, lan\u00e7ado oficialmente pelo prefeito David Almeida no \u00faltimo dia 21 de fevereiro, inaugura uma nova modalidade no licenciamento urban\u00edstico da capital, automatizada, on-line e autodeclarat\u00f3ria para obras de at\u00e9 750 metros quadrados, com, no m\u00e1ximo, quatro pavimentos, dos tipos 1 e 2 (baixo impacto). As obras podem ser unifamiliar, multifamiliar, comercial, servi\u00e7os, industrial e de uso misto.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o \u00e9 ter um tempo m\u00e9dio para licenciar as obras em at\u00e9 duas horas, incluindo, neste prazo, a emiss\u00e3o do DAM (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal), o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Fazendo a abertura do treinamento, o presidente do CAU-AM, Fabr\u00edcio Santos, disse que o curso foi muito proveitoso e que a equipe do Implurb tirou d\u00favidas relacionadas ao ACMF. \u201cA gente percebe que est\u00e3o preparados com as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e da legisla\u00e7\u00e3o. Neste primeiro dia, tivemos a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos conselheiros estaduais do CAU, que tamb\u00e9m v\u00e3o ajudar a treinar os arquitetos nos pr\u00f3ximos meses\u201d, comentou Santos.<\/p>\n\n\n\n

O arquiteto afirmou que o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil tem um sistema que facilita a vida dos profissionais no dia a dia. \u201cEstou ansioso para quando os arquitetos j\u00e1 estiverem projetando e licenciando com o novo alvar\u00e1. O sistema \u00e9 intuitivo, muito autoexplicativo e tem uma grande fluidez, com o devido preenchimento das informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. Acreditamos muito no sucesso do novo servi\u00e7o\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

Cadastro<\/p>\n\n\n\n

Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados v\u00e3o precisar ter credenciamento do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, usando certificado digital (token<\/em>). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.<\/p>\n\n\n\n

Podem ser respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles far\u00e3o inicialmente o cadastro<\/a> no sistema, informando dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de correspond\u00eancia e contato. O sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra.<\/p>\n\n\n\n

Com fluxo cont\u00ednuo para preenchimento simples e tendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise e inclus\u00e3o de documentos solicitados, o sistema do novo alvar\u00e1 tem itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Tecnologia<\/p>\n\n\n\n

A lei prev\u00ea que o sistema vai atender constru\u00e7\u00f5es que sejam dispens\u00e1veis de licenciamento ambiental; dispens\u00e1veis de aprova\u00e7\u00e3o pelo Corpo de Bombeiros; e dispens\u00e1veis de autoriza\u00e7\u00e3o ou consulta ao Comando da Aeron\u00e1utica (Comaer), conforme a localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e disposto no Plano Diretor.<\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis tombados ou em processo de tombamento, bem com os listados como de interesse de preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, n\u00e3o se encaixam no perfil para emiss\u00e3o do novo alvar\u00e1. E a inscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria n\u00e3o pode conter d\u00e9bitos vencidos de qualquer natureza.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de indeferimento, n\u00e3o cabe recurso junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). \u00c9 vedada a concess\u00e3o de anistia e benef\u00edcios pecuni\u00e1rios de Compensa\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

Descontos<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do ineditismo da automa\u00e7\u00e3o para o licenciamento urban\u00edstico, o ACMF tem desconto de 20%, a partir do Decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, os requerentes poder\u00e3o ter a concess\u00e3o de descontos de 20% sobre as taxas na emiss\u00e3o do alvar\u00e1 por meio do novo sistema. Os descontos ser\u00e3o concedidos exclusivamente para pagamentos em parcela \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto <\/strong>–\u00a0Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n

Fotos\u00a0<\/strong>\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o\/CAU-AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":235967,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[890],"tags":[12187,65,13501,77,1869],"acf":[],"yoast_head":"\nConselheiros do CAU-AM fazem treinamento para uso do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da Prefeitura<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Arquitetos e urbanistas da capital amazonense iniciaram, na quarta-feira, 12\/3, os primeiros treinamentos para uso do sistema do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-treinamento-novoalvara\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" 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