A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM), deu in\u00edcio, na noite de ter\u00e7a-feira, 11\/3, aos primeiros cursos sobre o sistema do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), na sede da entidade. <\/p>\n\n\n\n
Do Implurb participaram a arquiteta e urbanista L\u00e9a Moura, da Divis\u00e3o de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos (Diap), e o gerente de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Ronaldo Silva. Na plateia, engenheiros de v\u00e1rias \u00e1reas e atividades. O Crea-AM ainda ter\u00e1 mais treinamentos agendados nos dias 13 (arquiteta e urbanista Glaucia Consuelo); 18 (arquiteta e urbanista A\u00edda Di\u00f3genes); e dia 20 (engenheira civil Elaine Goulart), sempre com suporte da equipe t\u00e9cnica do instituto.<\/p>\n\n\n\n
Para a arquiteta L\u00e9a Moura, o curso \u00e9 uma oportunidade de demonstrar, na pr\u00e1tica, aos profissionais de engenharia e arquitetura, que v\u00e3o usar o sistema, como a ferramenta constru\u00edda pela prefeitura e Implurb vai acelerar o licenciamento e a emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o na capital.<\/p>\n\n\n\n
O alvar\u00e1, lan\u00e7ado oficialmente pelo prefeito David Almeida no \u00faltimo dia 21 de fevereiro, inaugura uma nova modalidade no licenciamento urban\u00edstico da capital, automatizada, online e autodeclarat\u00f3ria para obras de at\u00e9 750 metros quadrados, com no m\u00e1ximo quatro pavimentos, dos tipo 1 e tipo 2 (baixo impacto). As obras podem ser unifamiliar, multifamiliar, comercial, servi\u00e7os, industrial e de uso misto.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 ter um tempo m\u00e9dio para licenciar as obras em at\u00e9 duas horas, incluindo neste prazo a emiss\u00e3o do DAM (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal), o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRealizamos testes direto do site de homologa\u00e7\u00e3o, mostrando aos engenheiros como fazer cadastro e protocolar seus projetos, com as informa\u00e7\u00f5es, dados e documentos obrigat\u00f3rios, tendo um resultado de an\u00e1lise de at\u00e9 11 minutos. Os profissionais acompanharam o passo a passo, vendo na pr\u00e1tica a praticidade e agilidade do sistema\u201d, completou L\u00e9a.<\/p>\n\n\n\n
Com 30 anos de profiss\u00e3o, o engenheiro civil e de seguran\u00e7a do Trabalho, Thiago Barros, disse que as principais vantagens do novo alvar\u00e1 \u00e9 a facilidade em manusear o cadastro e envio de projetos, al\u00e9m da agilidade e rapidez. \u201cNo lan\u00e7amento foi informado que poderia ser emitido em at\u00e9 2 horas, mas no curso o documento saiu bem antes, na simula\u00e7\u00e3o, sendo analisado e aprovado em 11 minutos. Isso \u00e9 fant\u00e1stico. As equipes de tecnologia, de desenvolvimento, de licenciamento e grupos de trabalho est\u00e3o de parab\u00e9ns pela ferramenta conclu\u00edda, modernizando os servi\u00e7os para os cidad\u00e3os. No formato anterior, para se ter um alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, com tudo entregue, a documenta\u00e7\u00e3o em dia, se levava at\u00e9 23 dias. O sistema d\u00e1 uma agilidade impressionante e isso ter\u00e1 reflexo na constru\u00e7\u00e3o civil, na desburocratiza\u00e7\u00e3o, na seguran\u00e7a e no trabalho dos profissionais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Graduado em 1971 em Engenharia Civil, Jos\u00e9 Afonso j\u00e1 soma mais de 54 anos dedicados \u00e0 profiss\u00e3o, tendo participado do primeiro curso do Crea-AM. \u201cO sistema vai facilitar o trabalho dos engenheiros e dos arquitetos na concess\u00e3o do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o. \u00c9 um enorme avan\u00e7o e quero parabenizar a todos por este ato. Antes, demorava 40 dias para tirar um alvar\u00e1, agora se ter\u00e1 em horas, desde que as informa\u00e7\u00f5es estejam corretas e de acordo com a norma vigente. A categoria ficar\u00e1 muito satisfeita, na pr\u00e1tica\u201d, falou Afonso.<\/p>\n\n\n\n
Cadastro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclarat\u00f3rio v\u00e3o precisar ter credenciamento do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, usando certificado digital (token). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.<\/p>\n\n\n\n Podem ser respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles far\u00e3o inicialmente o cadastro no sistema, informando dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de correspond\u00eancia e contato. O sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra.<\/p>\n\n\n\n Com fluxo cont\u00ednuo para preenchimento simples e tendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise e inclus\u00e3o de documentos solicitados, o sistema do novo alvar\u00e1 tem itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.<\/p>\n\n\n\n Tecnologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A lei prev\u00ea que o sistema vai atender constru\u00e7\u00f5es que sejam dispens\u00e1veis de licenciamento ambiental; dispens\u00e1veis de aprova\u00e7\u00e3o pelo Corpo de Bombeiros; e dispens\u00e1veis de autoriza\u00e7\u00e3o ou consulta ao Comando da Aeron\u00e1utica (Comaer), conforme a localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e disposto no Plano Diretor.<\/p>\n\n\n\n Im\u00f3veis tombados ou em processo de tombamento, bem com os listados como de interesse de preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, n\u00e3o se encaixam no perfil para emiss\u00e3o do novo alvar\u00e1. E a inscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria n\u00e3o pode conter d\u00e9bitos vencidos de qualquer natureza.<\/p>\n\n\n\n Em caso de indeferimento, n\u00e3o cabe recurso junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), mediante qualquer argumento. \u00c9 vedada a concess\u00e3o de anistia e benef\u00edcios pecuni\u00e1rios de Compensa\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n Documentos necess\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para dar entrada no processo do ACMF, o respons\u00e1vel t\u00e9cnico precisar\u00e1 fazer seu cadastro online e preencher o requerimento no site, apresentando documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel; plantas dos projetos completos do im\u00f3vel; termo de responsabilidade do autor do projeto e do propriet\u00e1rio, conforme modelo disponibilizado; ART\/RRT de projeto e execu\u00e7\u00e3o; memorial descritivo do projeto, assinado pelo respons\u00e1vel pela autoria; memorial de c\u00e1lculo de esgotamento sanit\u00e1rio, assinado pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico; e cronograma da obra.<\/p>\n\n\n\n O sistema tem fases de cadastro de usu\u00e1rio e de propriet\u00e1rio, e de an\u00e1lise de dados do projeto informado pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico. Todo o servi\u00e7o \u00e9 automatizado. O ACMF faz a leitura, comparando com os dados urbanos e do Plano Diretor, e verifica se o processo atende ou n\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o. Sendo deferido o pedido, ele seguir\u00e1 para emiss\u00e3o do DAM e a expedi\u00e7\u00e3o do documento (ap\u00f3s a baixa banc\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n Descontos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do ineditismo da automa\u00e7\u00e3o para o licenciamento urban\u00edstico, o ACMF tem desconto de 20%, a partir do decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, os requerentes poder\u00e3o ter a concess\u00e3o de descontos de 20% sobre as taxas na emiss\u00e3o do alvar\u00e1 por meio do novo sistema. Vale ressaltar que os descontos ser\u00e3o concedidos exclusivamente para os pagamentos em parcela \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto – <\/strong>Claudia do Valle \/ Implurb
Fotos<\/strong> \u2013 Maxwell Oliveira\/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":235944,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[890],"tags":[65,77,13794],"acf":[],"yoast_head":"\n