Diante da manifesta\u00e7\u00e3o caluniosa do Governo do Amazonas sobre sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade em Manaus, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), se v\u00ea na obriga\u00e7\u00e3o de combater este escandaloso ato de desinforma\u00e7\u00e3o e esclarecer a sociedade ponto a ponto como a seguir:<\/p>\n\n\n\n
1. A gest\u00e3o municipal reafirma com veem\u00eancia que O ESTADO DO AMAZONAS N\u00c3O CUMPRE COM SUA PARTE NA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, pelo car\u00e1ter tripartite no financiamento da Farm\u00e1cia B\u00e1sica e cofinanciamento do Samu 192, prejudicando e sobrecarregando o munic\u00edpio de Manaus. Tanto \u00e9 que o munic\u00edpio j\u00e1 acionou a Justi\u00e7a para o devido cumprimento por parte do Estado.<\/p>\n\n\n\n
2. No que diz respeito ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme o SUS, a compet\u00eancia \u00e9 do munic\u00edpio, cabendo ao Estado unicamente os servi\u00e7os de Alta e M\u00e9dia Complexidade. Ou seja, \u00c9 FALSA A AFIRMA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DE QUE ATENDE 85% DOS SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS. E foi somente com a atual gest\u00e3o municipal que Manaus saiu do vergonhoso quadro de 47,2% de cobertura na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para o atual \u00edndice de 91,98%, comprovando a atua\u00e7\u00e3o exitosa do munic\u00edpio. Infelizmente, n\u00e3o se percebe avan\u00e7os no que se refere \u00e0 sa\u00fade de compet\u00eancia do Estado. E tudo isto passando pelo grave per\u00edodo da pandemia, com pelo menos 99 obras conclu\u00eddas pela Semsa.<\/p>\n\n\n\n
3. Embora tenhamos gest\u00e3o plena na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em raz\u00e3o da inefici\u00eancia estadual, temos avan\u00e7ado para m\u00e9dia complexidade. Com a contribui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Maternidade Municipal Dr. Moura Tapaj\u00f3z, tamb\u00e9m foi implementada uma tecnologia que permite a realiza\u00e7\u00e3o do exame preventivo em meio l\u00edquido e que garante maior precis\u00e3o na an\u00e1lise do material coletado; implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Diagn\u00f3stico de Mama (SDM), que ofertam exames de mamografia e bi\u00f3psia guiada por ultrassom, e o servi\u00e7o de refer\u00eancia para diagn\u00f3stico e tratamento de les\u00f5es precursoras do c\u00e2ncer de colo de \u00fatero (SRC), com exames de colposcopia e bi\u00f3psia, procedimentos essenciais para o diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de colo e de mama. Somam-se a esses servi\u00e7os especializados, atendimentos em Policl\u00ednicas, Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o, Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas, Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, Laborat\u00f3rios de An\u00e1lises Cl\u00ednicas e Apoio Diagn\u00f3stico, dentre outros, os quais resultam no fortalecimento da rede de sa\u00fade, que \u00e9 solid\u00e1ria, aliviando a press\u00e3o pelos servi\u00e7os no \u00e2mbito estadual. Em apenas 4 anos foram 22,5 milh\u00f5es de procedimentos de m\u00e9dia complexidade realizados pelo munic\u00edpio de Manaus. Essas s\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es efetivas \u00e0s responsabilidades estaduais.<\/p>\n\n\n\n
4. Com rela\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o M\u00f3vel de Atendimento de Urg\u00eancia (Samu), sob gest\u00e3o municipal, cumpre acentuar que ele n\u00e3o faz parte de servi\u00e7os b\u00e1sicos. Trata-se de servi\u00e7o de atendimento especializado e pr\u00e9-hospitalar, conforme pactua\u00e7\u00e3o feita com a gest\u00e3o estadual na Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB). Esse \u00e9 um dos servi\u00e7os que tem coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira com o Estado do Amazonas, ORA AUSENTE DOS REPASSES PERTINENTES. Essa pactua\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2014, e em 2024 houve in\u00fameras tentativas da gest\u00e3o municipal, de obter a regulariza\u00e7\u00e3o dos recursos estaduais, para o cumprimento integral de suas a\u00e7\u00f5es. Como n\u00e3o houve provid\u00eancias efetivas pelo Estado do Amazonas, o ente estadual reassumiu a transfer\u00eancia inter hospitalar, fazendo-o por op\u00e7\u00e3o unilateral, com contrata\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, e n\u00e3o porque o munic\u00edpio foi ineficiente. <\/p>\n\n\n\n
O Samu 192, que deveria ser tripartite, ao longo dos \u00faltimos quatro anos, realizou mais de 429 mil atendimentos e recebeu o selo Diamante 2024, honraria concedida pelo Angels Awards aos servi\u00e7os que se destacam no socorro dos pacientes v\u00edtimas de AVC. <\/p>\n\n\n\n
5. Sobre a concess\u00e3o de agentes de endemias pelo Estado, que atuam na rede municipal de sa\u00fade, a prefeitura informa que existe um termo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado e o Munic\u00edpio de Manaus, por conta da municipaliza\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e ambiental. Atua\u00e7\u00e3o que antes estava sob gest\u00e3o da esfera estadual, quando o munic\u00edpio recepcionou esses servidores, para n\u00e3o serem colocados em disponibilidade, j\u00e1 que os servi\u00e7os passaram a ser municipalizados. Embora esses profissionais atuem na Semsa, os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade para o Fundo Municipal de Sa\u00fade, para composi\u00e7\u00e3o de suas remunera\u00e7\u00e3o, s\u00e3o transferidos para a Fundo Estadual de Sa\u00fade (FES), regularmente, cumprindo a previs\u00e3o legal e o pactuado estabelecido. N\u00e3o h\u00e1 nenhum favor nisto.<\/p>\n\n\n\n
Registra ainda que, caso esses servidores tivessem sido mantidos no Estado, embora vinculados \u00e0s atividades de endemias, n\u00e3o receberiam os recursos federais para composi\u00e7\u00e3o salarial, e o Estado teria que arcar integralmente com seus sal\u00e1rios. Logo, al\u00e9m de cumprir o pactuado, aproveitando-os solidariamente numa atividade hoje inexistente no Estado, a Semsa contribui para minimizar os custos desses servidores na folha estadual, j\u00e1 que os mant\u00e9m na atividade final\u00edstica, repassando os recursos federais a eles destinados.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a Prefeitura de Manaus reitera seu compromisso priorit\u00e1rio com A SA\u00daDE E A VERDADE. Quando qualquer uma delas for amea\u00e7ada, estaremos prontos para agir, pois nesta gest\u00e3o n\u00e3o se trabalha apenas \u00e0s v\u00e9speras de elei\u00e7\u00e3o. Nesta gest\u00e3o o trabalho n\u00e3o para.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 \u2014 \u2014\u00a0<\/strong>
Texto – <\/strong>Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":234822,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59],"tags":[8446,77],"acf":[],"yoast_head":"\n