O prefeito David Almeida lan\u00e7ou, nesta sexta-feira, 21\/2, o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), um sistema inovador que promete transformar o processo de licenciamento urbano na cidade. A cerim\u00f4nia aconteceu no audit\u00f3rio da Prefeitura de Manaus, na zona Oeste, com a presen\u00e7a do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, al\u00e9m de secret\u00e1rios municipais e outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Totalmente digital, autodeclarat\u00f3rio, com taxas reduzidas e emiss\u00e3o em at\u00e9 duas horas, o novo alvar\u00e1 \u00e9 voltado para constru\u00e7\u00f5es unifamiliares, multifamiliares e edifica\u00e7\u00f5es comerciais, industriais ou de servi\u00e7os, desde que tenham at\u00e9 750 metros quadrados e, no m\u00e1ximo, quatro pavimentos. A novidade deve impactar positivamente aproximadamente 52% dos processos em tramita\u00e7\u00e3o no Implurb que, hoje, levam em m\u00e9dia 23 dias para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA implementa\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil se soma a outras a\u00e7\u00f5es da prefeitura voltadas para tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, com o objetivo de transformar Manaus em uma cidade verdadeiramente digital. Vamos simplificar e agilizar a libera\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o, contando com o apoio de engenheiros, arquitetos e t\u00e9cnicos, que ser\u00e3o capacitados para garantir efici\u00eancia no processo\u201d, destacou o prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
O ACMF foi criado a partir da Lei Complementar 20\/2022, sancionada pelo prefeito, que instituiu o licenciamento urban\u00edstico na modalidade autodeclarat\u00f3ria para obras de baixo impacto. O sistema desenvolvido pelo Implurb passou por mais de 90 testes antes de ser disponibilizado ao p\u00fablico, garantindo que as regras estabelecidas pelo Plano Diretor de Manaus sejam cumpridas.<\/p>\n\n\n\n
Agilidade<\/p>\n\n\n\n
O novo modelo elimina grande parte da burocracia existente, uma vez que a responsabilidade passa a ser do profissional habilitado \u2013 engenheiros, arquitetos e t\u00e9cnicos cadastrados nos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea-AM), de Arquitetura (CAU-AM), al\u00e9m do Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais (CFT). Ap\u00f3s a inser\u00e7\u00e3o dos dados do projeto no sistema, o pr\u00f3prio ACMF realiza a an\u00e1lise e, se aprovado, gera automaticamente o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM). Com o pagamento confirmado, o alvar\u00e1 \u00e9 emitido digitalmente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA partir de hoje, essa expectativa muda. Com o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil, obras de at\u00e9 750 metros quadrados ter\u00e3o agilidade e menos burocracia. E tem mais: j\u00e1 estamos trabalhando para expandir este sistema para todas as obras e empreendimentos de Manaus\u201d, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da agilidade na libera\u00e7\u00e3o do documento, o ACMF tamb\u00e9m oferece 20% de desconto nas taxas para os requerentes que optarem pelo pagamento em parcela \u00fanica. O benef\u00edcio foi garantido pelo Decreto 5.750, assinado pelo prefeito, regulamentando a Lei Complementar 20\/2022.<\/p>\n\n\n\n
Obras que necessitem de licenciamento ambiental, aprova\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros ou autoriza\u00e7\u00e3o do Comando Militar da Aeron\u00e1utica (Comaer) n\u00e3o est\u00e3o contempladas. Im\u00f3veis tombados ou de interesse hist\u00f3rico tamb\u00e9m seguem fora do escopo do novo alvar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o lan\u00e7amento do ACMF, a prefeitura dar\u00e1 in\u00edcio a uma s\u00e9rie de treinamentos internos e externos, voltados aos profissionais que atuam com licenciamento urban\u00edstico na cidade. A ideia \u00e9 garantir que engenheiros, arquitetos e t\u00e9cnicos compreendam o funcionamento do novo sistema e possam utiliz\u00e1-lo com efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Com essa inova\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Manaus d\u00e1 mais um passo rumo \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os e \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos, garantindo mais efici\u00eancia, rapidez e incentivo ao desenvolvimento urbano da capital.<\/p>\n\n\n\n
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