{"id":233586,"date":"2025-01-08T14:19:33","date_gmt":"2025-01-08T17:19:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/cmdu-aprovacao-processos-analisados-alta-volume-2024\/"},"modified":"2025-01-08T14:19:35","modified_gmt":"2025-01-08T17:19:35","slug":"cmdu-aprovacao-processos-analisados-alta-volume-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/cmdu-aprovacao-processos-analisados-alta-volume-2024\/","title":{"rendered":"CMDU tem aprova\u00e7\u00e3o integral de 74% dos processos analisados e alta de 19% no volume em 2024"},"content":{"rendered":"\n<p>De janeiro a dezembro de 2024, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da Prefeitura de Manaus, fez a aprova\u00e7\u00e3o integral de 74% dos processos relatados no per\u00edodo, 419 solicita\u00e7\u00f5es. As sess\u00f5es ordin\u00e1rias s\u00e3o realizadas sempre as quartas-feiras (exceto feriados e pontos facultativos).<\/p>\n\n\n\n<p>No ano passado, entraram na pauta 563 processos, uma alta de 19% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023 (475), sendo que 53 tiveram votos pelo provimento parcial (9%) e 91 foram indeferidos (16%). Em dezembro a alta foi de 33%, com o processamento de 48 solicita\u00e7\u00f5es, contra 36 em 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>A pauta do colegiado \u00e9 composta em sua maioria de an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se, que corresponde a 38,90% (219 processos); seguida de certid\u00f5es de modo geral, com 37,30% (210 procedimentos); e com a aprova\u00e7\u00e3o de projetos, tendo 15,10% (85 an\u00e1lises).<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo da gest\u00e3o do prefeito David Almeida, de janeiro de 2021 a dezembro de 2024, j\u00e1 foram analisados 2.068 projetos, dentro das diretrizes do Plano Diretor de Manaus.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cS\u00e3o processos que impactam na cidade e que o conselho, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o representativo da sociedade manauara, faz a an\u00e1lise. No grupo temos representantes dos empres\u00e1rios, dos trabalhadores, dos conselhos regionais de Arquitetura e Engenharia, da C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL), da constru\u00e7\u00e3o civil e \u00f3rg\u00e3os da prefeitura. O CMDU tem uma import\u00e2ncia vital, que norteia e gerencia junto com o Implurb, mas em fase de recurso, as quest\u00f5es do desenvolvimento urbano da capital. Parab\u00e9ns ao colegiado e ao presidente Claudemir Andrade, pela excelente gest\u00e3o nos primeiros quatro anos do prefeito David Almeida. Temos novos desafios pela frente e temos certeza que o CMDU estar\u00e1 preparado e dando respostas a todos os cidad\u00e3os de Manaus\u201d, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reuni\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano est\u00e3o previstas 52 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias no calend\u00e1rio do colegiado, que se re\u00fane virtualmente, sempre \u00e0s quartas (exceto feriados e pontos facultativos). Requerentes dos processos em pauta podem participar, entrando em contato com o colegiado, pelo e-mail&nbsp;<a href=\"mailto:cmdu.implurb@pmm.am.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cmdu.implurb@pmm.am.gov.br<\/a>, caso tenham interesse.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNos \u00faltimos quatros anos, no CMDU o avan\u00e7o n\u00e3o poderia ser diferente, com a an\u00e1lise de 2.068 processos, um n\u00famero surpreendente, tendo ainda o incremento de 19% em rela\u00e7\u00e3o a 2023. Os n\u00fameros apontam que o colegiado est\u00e1 cumprindo seu papel junto ao sistema de planejamento urbano da cidade. Todos os conselheiros e equipe de apoio est\u00e3o de parab\u00e9ns pelo empenho dedicado ao conselho, que vem obtendo esses resultados muito positivos. Neste ano n\u00e3o vai ser diferente, com mais empenho, trabalho e avan\u00e7os\u201d, destacou o presidente do colegiado, o arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sistema de licenciamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O conselho integra o sistema de licenciamento urbano municipal. Entre suas compet\u00eancias est\u00e3o: o acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor da cidade e a delibera\u00e7\u00e3o, dentro do Poder Executivo, sobre projetos de lei, planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento urbano da capital.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO&nbsp;CMDU&nbsp;faz an\u00e1lise de processos desde licen\u00e7as, Habite-se, renova\u00e7\u00f5es e certid\u00f5es de licenciamento e medidas compensat\u00f3rias, que tramitam no Implurb, com atendimento ao Plano Diretor e a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, explicou o presidente do conselho.<\/p>\n\n\n\n<p>O grupo \u00e9 composto por representantes de 18 entidades civis e p\u00fablicas. Em todo encontro, um participante de cada entidade deve compor a plen\u00e1ria, somando 18 conselheiros, que t\u00eam seus respectivos suplentes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O conselho foi criado pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (Loman), no artigo 221, tendo fun\u00e7\u00f5es normativas, disciplinares e deliberativas sobre as quest\u00f5es relativas aos sistemas, servi\u00e7os e ordena\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, considerando a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e o Plano Diretor da cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O colegiado ainda delibera sobre os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), parte integrante do&nbsp;Implurb.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212; &#8212; &#8212;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Texto<\/strong>\u00a0\u2013 Claudia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fotos<\/strong>\u00a0\u2013 Arquivo\/Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":233587,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[890],"tags":[9633,13095,13096,13097,4595,65,77],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.0 - 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