A Ouvidoria Municipal do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (OUVMSUS), da Prefeitura de Manaus, recebeu, no \u00faltimo m\u00eas, a aprova\u00e7\u00e3o no Sistema Nacional de Acredita\u00e7\u00e3o Institucional de Ouvidorias do SUS. A iniciativa da Ouvidoria-Geral do SUS, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em parceria com a Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica Sergio Arouca (ENSP\/Fiocruz), visa conferir confian\u00e7a p\u00fablica \u00e0s ouvidorias dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de sa\u00fade e estimular a excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o da OUVMSUS, que faz parte da estrutura da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), ocorreu ap\u00f3s um processo de qualifica\u00e7\u00e3o em tr\u00eas etapas, iniciado em 2022, compreendendo avalia\u00e7\u00f5es interna e externa, acompanhamento, elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio e plano de a\u00e7\u00e3o, visitas in loco<\/em>, entre outras atividades. O \u00f3rg\u00e3o municipal ser\u00e1 tamb\u00e9m agraciado com o certificado e a placa de acredita\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n Para a secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Sh\u00e1dia Fraxe, a aprova\u00e7\u00e3o da ouvidoria do SUS em Manaus no programa de acredita\u00e7\u00e3o institucional evidencia o empenho diuturno da Semsa no sentido do aprimoramento e da valoriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade municipal.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa \u00e9 uma certifica\u00e7\u00e3o de qualidade, mostrando que estamos em uma busca cont\u00ednua pela melhoria do nosso atendimento, dos nossos servi\u00e7os, em um processo coletivo e integrado. \u00c9 a Semsa como um todo que est\u00e1 recebendo esse t\u00edtulo\u201d, comemora.<\/p>\n\n\n\n A ouvidora municipal do SUS, Ma\u00edsa Rocha, assinala que o processo de acredita\u00e7\u00e3o representa um ganho n\u00e3o s\u00f3 para a sa\u00fade municipal, como tamb\u00e9m para os usu\u00e1rios e a sociedade como um todo, que passam a ter respostas qualificadas e satisfat\u00f3rias \u00e0s demandas, fortalecendo a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social no exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n\n\n\n \u201cA expectativa com a acredita\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhoria cont\u00ednua da qualidade, o resgate da credibilidade e da valoriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es colaborativas desenvolvidas pela ouvidoria e entre os atores sociais envolvidos\u201d, aponta a ouvidora.<\/p>\n\n\n\n Avalia\u00e7\u00f5es e etapas<\/p>\n\n\n\n O processo de acredita\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Municipal do SUS abrangeu etapas de autoavalia\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o externa, visando \u00e0 confiabilidade p\u00fablica das a\u00e7\u00f5es da sa\u00fade municipal e a melhoria da qualidade das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os prestados aos usu\u00e1rios. Os trabalhos iniciaram em 2022, com a ades\u00e3o da Semsa e da OUVMSUS ao processo, atendendo ao convite feito pela Ouvidoria-Geral do SUS.<\/p>\n\n\n\n Para a fase inicial de autoavalia\u00e7\u00e3o, foi institu\u00edda a Equipe de Gest\u00e3o de Qualidade (EGQ), formada por servidores da Semsa e da ouvidoria municipal, mais representantes de \u00f3rg\u00e3os parceiros. O grupo assumiu a tarefa de avaliar servi\u00e7os e procedimentos realizados pela OUVMSUS, pontuando aspectos exitosos e outros pass\u00edveis de melhoria, al\u00e9m de antever desafios futuros, com foco na qualidade do atendimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da ouvidora municipal, Ma\u00edsa Rocha, a EGQ incluiu o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (SIC) da OUVMSUS, Fagner Ribeiro; as interlocutoras do \u00f3rg\u00e3o municipal, Carla Gon\u00e7alves e Marcia Luana Alves; a diretora de Administra\u00e7\u00e3o e Infraestrutura da Semsa, Elizangela Mac\u00eado; a t\u00e9cnica da Diretoria de Planejamento, Lorena Andrade; o membro do Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS Manaus), Jorge Luiz Carneiro; o assistente da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Matheus Aguiar; e o controlador-geral do Munic\u00edpio (CGM), Arnaldo Flores.<\/p>\n\n\n\n Do trabalho da EGQ, que incluiu reuni\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, resultaram um Relat\u00f3rio de Autoavalia\u00e7\u00e3o, atendendo a 68 padr\u00f5es de refer\u00eancia relativos a Infraestrutura, Processo de Trabalho, Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o; e um Plano de A\u00e7\u00e3o, com 56 a\u00e7\u00f5es visando estabelecer um processo cont\u00ednuo de melhoria na ouvidoria municipal.<\/p>\n\n\n\n Conforme Ma\u00edsa, os documentos foram enviados \u00e0 Equipe de Avalia\u00e7\u00e3o Externa, composta por t\u00e9cnicos servidores da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), dando in\u00edcio \u00e0 etapa seguinte do processo de acredita\u00e7\u00e3o. O material foi encaminhado ainda \u00e0 Ag\u00eancia de Acredita\u00e7\u00e3o Institucional de Ouvidorias do SUS, que re\u00fane equipes da Fiocruz, dos conselhos nacionais de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade e de Secretarias Municipais (Conass e Conasems) e da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o do material pela equipe externa, assinala Ma\u00edsa, os auditores da Fiocruz fizeram visitas \u00e0 Semsa e \u00e0 OUVMSUS, realizando entrevistas com gestores e equipes de diferentes departamentos da pasta, e com o ent\u00e3o ouvidor-geral do munic\u00edpio, Nonato Oliveira, al\u00e9m de dialogar com integrantes do CMS Manaus e da EGQ.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs visitantes estiveram ainda em uma unidade fluvial de sa\u00fade, onde acompanharam atendimentos de sa\u00fade ofertados a usu\u00e1rios de duas comunidades ribeirinhas\u201d, relata a ouvidora.<\/p>\n\n\n\n Na fase final da auditoria, o relat\u00f3rio produzido pela equipe externa foi analisado pela equipe da OUVMSUS, sendo encaminhado em seguida \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o Avaliadora do programa de acredita\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo m\u00eas, o \u00f3rg\u00e3o municipal recebeu a not\u00edcia da aprova\u00e7\u00e3o, ressaltando o sucesso da ouvidoria em todas as etapas da avalia\u00e7\u00e3o, em um processo coletivo e integrado, al\u00e9m da busca cont\u00ednua pela qualidade do trabalho e pela responsabilidade social.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 sinal de que estamos no caminho certo, atuando no sentido de um progresso ininterrupto. Daqui em diante, seguiremos sempre em um trabalho de autoavalia\u00e7\u00e3o e aprimoramento, de forma a progredir continuamente\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n Canal de comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n A OUVMSUS \u00e9 um canal de comunica\u00e7\u00e3o aberto a cidad\u00e3os, servidores e trabalhadores, buscando a melhoria e a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos servi\u00e7os e produtos oferecidos pelo SUS. O \u00f3rg\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o abriga ainda, em sua estrutura, atividades relativas \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), Lei n\u00ba 12.527\/2011.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do atendimento presencial, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Semsa, com acesso pela rua Macei\u00f3, 160, bairro Adrian\u00f3polis, a ouvidoria municipal acolhe manifesta\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios por meio do Disque Ouvidoria 0800-092-1603 e do e-mail ouvidoria.sus@pmm.am.gov.br<\/a>, entre outros canais.<\/p>\n\n\n\n