A Prefeitura de Manaus se prepara para fazer o lan\u00e7amento oficial do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), um sistema automatizado, autodeclarat\u00f3rio e on-line, que foi desenvolvido pela equipe do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para desburocratizar o licenciamento urban\u00edstico e permitir que, em horas, o requerente possa ter seu projeto aprovado e possa come\u00e7ar sua constru\u00e7\u00e3o totalmente regularizado.<\/p>\n\n\n\n
Nessa quarta-feira, 26\/6, na sede do Implurb, o diretor-presidente da autarquia, Carlos Valente, recebeu o superintendente do Conselho Regional de Engenharia do Amazonas (Crea-AM), Gustavo Pican\u00e7o, e o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado (CAU-AM), Fabr\u00edcio Santos, al\u00e9m de representantes das entidades e da Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef), para realizar uma apresenta\u00e7\u00e3o do novo sistema.<\/p>\n\n\n\n
Projetos de constru\u00e7\u00e3o unifamiliar, multifamiliar e de edifica\u00e7\u00f5es de uso comercial, servi\u00e7o, industrial ou misto, enquadrados nas atividades de baixo impacto 1 e 2, at\u00e9 750 metros quadrados e com no m\u00e1ximo quatro pavimentos, s\u00e3o as obras que ser\u00e3o beneficiadas pelo ACMF. O prazo m\u00e1ximo de validade do alvar\u00e1 ser\u00e1 de 5 anos, a crit\u00e9rio do interessado, sendo o prazo m\u00ednimo de seis meses. <\/p>\n\n\n\n
Com o novo alvar\u00e1, os requerentes poder\u00e3o ter a emiss\u00e3o imediata e on-line do documento, sendo emitido diretamente no site do Implurb quando estiver implantado. Conforme par\u00e2metros do Implurb, 52% dos processos que tramitam no \u00f3rg\u00e3o, hoje, e que podem levar at\u00e9 60 dias para aprova\u00e7\u00e3o, cumprindo os prazos previstos no Plano Diretor, se encaixam no perfil do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n
Iniciativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cA partir da iniciativa do Implurb, vai se acelerar e melhorar com efetividade a atividade do arquiteto e do urbanista. A partir deste sistema se ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o no tempo de aprova\u00e7\u00e3o de projeto e, consequentemente, na execu\u00e7\u00e3o de obras. Vamos contar com mais objetividade dentro das normativas t\u00e9cnicas que o sistema nos obriga, dando essa viabilidade e efetividade para o desenvolvimento da cidade\u201d, comentou Fabr\u00edcio, lembrando que esta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o muito positiva da prefeitura, por meio do Implurb. \u201cRepresenta um grande avan\u00e7o para os conselhos, profissionais e para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para o superintendente do Crea-AM, o sistema apresenta diversos benef\u00edcios aos profissionais, empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o e para a pessoa que ir\u00e1 licenciar seu projeto e empreendimento. \u201cVai dar mais agilidade com essa automatiza\u00e7\u00e3o e mais seguran\u00e7a, promovendo integra\u00e7\u00e3o entre Implurb, Crea-AM e CAU-AM, al\u00e9m de oferecer mais transpar\u00eancia no processo. Vamos estar de m\u00e3os dadas para a automatiza\u00e7\u00e3o dar certo\u201d, comentou Pican\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Paradigma<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quebra de paradigma. \u00c9 assim que o diretor-presidente do Implurb v\u00ea a cria\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e futuro lan\u00e7amento do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil na capital.<\/p>\n\n\n\n \u201cO ACMF foi criado por lei, regulamentado e o sistema est\u00e1 pronto. Chamamos os conselhos de profissionais para apresentar a nova ferramenta. Depois da reuni\u00e3o, um segundo momento ser\u00e1 o treinamento dos profissionais das categorias em julho. O prefeito David Almeida far\u00e1 o lan\u00e7amento oficial do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel para toda a cidade. A partir da\u00ed, Crea-AM e CAU-AM v\u00e3o realizar os treinamentos com seus profissionais e o Implurb vai disponibilizar o sistema, gratuitamente, e os instrutores para fazer a capacita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n Automa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do ineditismo da automa\u00e7\u00e3o para o licenciamento urban\u00edstico, que poder\u00e1 ser feito em horas, a prefeitura regulamentou o desconto de 20% para projetos licenciados no novo ACMF. A regulamenta\u00e7\u00e3o foi feita com o Decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n O decreto regulamenta o par\u00e1grafo \u00a72\u00ba, artigo 5, da Lei Complementar 20\/2022, que instituiu o procedimento de licenciamento urban\u00edstico na modalidade autodeclarat\u00f3ria, para obras de at\u00e9 750 metros quadrados, de baixo impacto, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, os requerentes poder\u00e3o ter a concess\u00e3o de descontos de 20% sobre as taxas na emiss\u00e3o do alvar\u00e1 por meio do novo sistema. Os descontos ser\u00e3o concedidos exclusivamente para os pagamentos em parcela \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n \u201cO desconto de 20% \u00e9 para pagamento \u00e0 vista dentro do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil, regulamentado pelo decreto. \u00c9 uma nova din\u00e2mica que a prefeitura, via Implurb, est\u00e1 proporcionando para Manaus, criando mais agilidade e mais economia para quem licenciar seus empreendimentos\u201d, explicou o diretor-presidente.<\/p>\n\n\n\n O modo autodeclarat\u00f3rio do ACMF visa permitir a emiss\u00e3o imediata e de forma on-line do documento, atendidas as solicita\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o e preenchimento das informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. Sendo deferido o pedido, ele seguir\u00e1 para emiss\u00e3o de boleto de pagamento autom\u00e1tico e a expedi\u00e7\u00e3o do documento em quest\u00e3o de horas. Todo o servi\u00e7o ser\u00e1 automatizado e com uso de Intelig\u00eancia Artificial.<\/p>\n\n\n\n Licen\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n O alvar\u00e1 compreende a licen\u00e7a urban\u00edstica para a implanta\u00e7\u00e3o de obras em Manaus e ser\u00e1 emitido diretamente no site do instituto. No modelo de autodeclara\u00e7\u00e3o a responsabilidade \u00e9 do profissional legalmente habilitado nos conselhos regionais, al\u00e9m do Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais (CFT), este \u00faltimo para t\u00e9cnicos em edifica\u00e7\u00f5es e t\u00e9cnicos em constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n Reformas que n\u00e3o contemplem altera\u00e7\u00e3o de uso podem entrar no ACMF. As edifica\u00e7\u00f5es precisam ser dispens\u00e1veis de licenciamento ambiental e de aprova\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros, assim como de autoriza\u00e7\u00e3o ou consulta ao Comando Militar da Aeron\u00e1utica (Comaer). Im\u00f3veis tombados ou em processo de tombamento, bem com os listados como de interesse de preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica n\u00e3o se encaixam no perfil para emiss\u00e3o do novo alvar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Avan\u00e7ando no sistema on-line, autodeclarat\u00f3rio e de linguagem f\u00e1cil, o requerente e usu\u00e1rios v\u00e3o fazer o acesso e declarar os par\u00e2metros. O sistema far\u00e1 a leitura, comparando com os dados urbanos e do Plano Diretor, e verificar se atende ou n\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n — — — <\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> \u2013 Claudia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Maxwell Oliveira\/Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":230879,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[890],"tags":[952,12187,1108,65,77],"acf":[],"yoast_head":"\n