A Prefeitura de Manaus ter\u00e1 um novo Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico da capital. Na tarde desta ter\u00e7a-feira, 25\/6, foi anunciado pelo prefeito David Almeida o in\u00edcio da elabora\u00e7\u00e3o do documento, que contempla quatro componentes: abastecimento de \u00e1gua; esgotamento sanit\u00e1rio; limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos; drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas. O evento de lan\u00e7amento foi realizado no Mirante L\u00facia Almeida, Centro.<\/p>\n\n\n\n
No atual Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, elaborado h\u00e1 10 anos (Decreto N\u00ba 2.900, de 8 de setembro de 2014), est\u00e3o previstas apenas pol\u00edticas relacionadas ao saneamento de \u00e1gua e esgoto. Tendo em vista a atualiza\u00e7\u00e3o do marco legal do saneamento b\u00e1sico, pelo governo federal, em 2020, somada \u00e0 necessidade de incluir a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no \u00e2mbito do gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem de \u00e1guas, a Prefeitura de Manaus criou a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o da Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, em abril de 2024 e estabeleceu coopera\u00e7\u00e3o com a empresa \u00c1guas de Manaus, para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano mais atualizado e que atenda \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, integrando a seguran\u00e7a h\u00eddrica, com solu\u00e7\u00f5es inovadoras, considerando as particularidades ambientais e sociais.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito David Almeida destacou que o lan\u00e7amento deste plano \u00e9 um momento hist\u00f3rico, pois vai direcionar quais servi\u00e7os devem ser implantados na cidade, ante ao crescimento da cidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estamos trabalhando a cidade de Manaus, tecnicamente, em uma condi\u00e7\u00e3o para que n\u00f3s possamos ter um direcionamento em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dos nossos res\u00edduos s\u00f3lidos. \u00c9 o plano municipal de drenagem, \u00e9 o plano principal de universaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e, acima de tudo, para que n\u00f3s possamos ter um balizamento t\u00e9cnico de como a cidade vai crescer e tamb\u00e9m como n\u00f3s vamos tratar todos esses res\u00edduos, todo o tratamento do esgoto. Isso \u00e9 fundamental para que n\u00f3s possamos ter melhor qualidade de vida\u201d, destacou o chefe do Executivo municipal.<\/p>\n\n\n\n
A \u00c1guas de Manaus custear\u00e1 integralmente os servi\u00e7os da empresa t\u00e9cnica Finatec, contratada para participar da elabora\u00e7\u00e3o, com o valor de R$ 3 milh\u00f5es e dura\u00e7\u00e3o de 12 meses. O Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico contemplar\u00e1: mobiliza\u00e7\u00e3o social (com realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas), diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, progn\u00f3stico, objetivos e metas; programas, projetos e a\u00e7\u00f5es; monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudan\u00e7as do Clima (Semmasclima), Ant\u00f4nio Stroski, falou sobre a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de um novo Plano de Saneamento B\u00e1sico da capital.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO plano que foi feito no passado, de 2014, ele j\u00e1 n\u00e3o reflete mais a realidade de todas as demandas e necessidades da popula\u00e7\u00e3o de Manaus com rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o do saneamento b\u00e1sico. Ent\u00e3o, n\u00f3s vamos come\u00e7ar a partir de amanh\u00e3, efetivamente, o trabalho nesse sentido. Vamos tratar de esgotamento sanit\u00e1rio, abastecimento de \u00e1gua, res\u00edduo s\u00f3lidos, limpeza urbana e tamb\u00e9m drenagem urbana. N\u00f3s vamos reescrever, atualizar e, todas aquelas demandas relativas a esses servi\u00e7os, a necessidades, a popula\u00e7\u00e3o vai ter a oportunidade de discutir e definir um texto \u00fanico a partir de um diagn\u00f3stico muito apurado, muito real, e estabelecer todas as diretrizes necess\u00e1rias\u201d, informou o titular da Semmasclima.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-presidente da concession\u00e1ria \u00c1guas de Manaus, Diego Dal Magro, explicou que o novo plano \u00e9 superpositivo para as proje\u00e7\u00f5es que visam o desenvolvimento da cidade, realizado em conjunto, para obter resultados mais eficazes, conforme a necessidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando voc\u00ea fala de saneamento, sempre \u00e9 constru\u00eddo a v\u00e1rias m\u00e3os, todo mundo participa, e com certeza a concession\u00e1ria, por ser a operadora do pilar de \u00e1gua e esgoto do saneamento, ela est\u00e1 no dia a dia fazendo o servi\u00e7o, fazendo os investimentos, com seus avan\u00e7os na universaliza\u00e7\u00e3o bem presentes. Um plano em toda conjuntura de saneamento \u00e9 extremamente relevante e a gente sempre v\u00ea isso com bons olhos, porque o planejamento \u00e9 fundamental para as a\u00e7\u00f5es serem bem executadas e claramente factivas ao longo do tempo\u201d, disse Dal Magro.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em abril deste ano foi criada, pela Prefeitura de Manaus, a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o da Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, sendo uma inst\u00e2ncia de gest\u00e3o deliberativa, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do plano, junto \u00e0 empresa t\u00e9cnica contratada. No grupo, h\u00e1 representantes dos seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidades, sob presid\u00eancia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudan\u00e7as do Clima (Semmasclima): \u00c1guas de Manaus; secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), Limpeza P\u00fablica (Semulsp) e Sa\u00fade (Semsa); Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (Ageman) e Conselho Municipal de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Cmge).<\/p>\n\n\n\n A comiss\u00e3o vai definir o grupo de trabalho, com integrantes t\u00e9cnicos de cada secretaria, os quais v\u00e3o acompanhar e validar a elabora\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n