Reduzindo a dist\u00e2ncia entre os servi\u00e7os p\u00fablicos e os cidad\u00e3os, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, nesta quinta-feira, 13\/6, o curso \u201cSlim e CIT: Dominando o Processo de Licenciamento\u201d, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (Cram) e a Junta Comercial do Estado (Jucea). O curso ocorreu no audit\u00f3rio da Jucea.<\/p>\n\n\n\n
O curso teve como foco tirar d\u00favidas de requerentes e interessados sobre a an\u00e1lise de viabilidade para abertura de empresas, tendo como p\u00fablico-alvo contadores, despachantes, empreendedores e profissionais interessados no tema.<\/p>\n\n\n\n
Mais de cem pessoas participaram da apresenta\u00e7\u00e3o, de um total de 135 inscritos. \u201cFizemos um breve resumo do que \u00e9 o Slim (Sistema de Licenciamento Integrado Municipal) e aproveitamos para tirar d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos contribuintes, especialmente relacionadas \u00e0s an\u00e1lises para escrit\u00f3rios de contato e escrit\u00f3rios de refer\u00eancia. E, \u00e0s vezes, ao preencher no sistema, se tem uma informa\u00e7\u00e3o errada, ela faz toda a diferen\u00e7a. O Implurb est\u00e1 aberto a entidades que estejam interessadas em solicitar o curso, podendo entrar em contato conosco\u201d, explicou a analista Carolina Foga\u00e7a, que coordena os trabalhos dentro do Implurb, com outros dois analistas, Wadson Cunha e Renan Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Sobre Certid\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (CIT), quem falou ao p\u00fablico foi a engenheira e gerente do setor, Islane Rodrigues. Ap\u00f3s as apresenta\u00e7\u00f5es, a equipe abriu para perguntas e respostas.<\/p>\n\n\n\n
A ideia do curso surgiu diante da redu\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e9dio da viabilidade para abertura de novas empresas, que nos \u00faltimos 5 anos caiu em at\u00e9 380%. O investimento da gest\u00e3o David Almeida em softwares, capacita\u00e7\u00e3o e melhorias t\u00e9cnicas se soma \u00e0 melhoria dos indicadores junto a equipe t\u00e9cnica, processos de automa\u00e7\u00e3o, tecnologia e qualidade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A coordena\u00e7\u00e3o do Slim funciona junto \u00e0 Ger\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (GIT) e atende, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 12h. D\u00favidas podem ser tiradas pelo n\u00famero 98842-7222 (somente WhatsApp), nos mesmos dias e hor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Gest\u00e3o e melhorias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante melhorias do sistema na gest\u00e3o David Almeida, um dos pontos identificados foi a falta de informa\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios ao utilizarem o sistema, que hoje \u00e9 on-line e praticamente instant\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o em vigor, como o Plano Diretor de Manaus, j\u00e1 aponta setores, subsetores, eixos de atividades, diretrizes, usos e atividades permitidas nos bairros da capital e classifica\u00e7\u00e3o por escala e risco. A classifica\u00e7\u00e3o com a tabela de risco consta do decreto lei 4.648\/2019.<\/p>\n\n\n\n \u201cTodas as informa\u00e7\u00f5es constam do Plano Diretor, na Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (lei 1.838\/2014), com as defini\u00e7\u00f5es, par\u00e2metros e anexos em quadros que mostram quais atividades s\u00e3o permitidas por setores, corredores vi\u00e1rios e zonas da cidade. Isso est\u00e1 consolidado e a consulta pode agilizar ainda mais os processos para abertura de empresas, porque o empres\u00e1rio, empreendedor ou contador j\u00e1 saber\u00e1 se sua empresa ou neg\u00f3cio pode estar em tal endere\u00e7o\u201d, explicou Carolina.<\/p>\n\n\n\n Dados e Slim<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Implurb, dentro do Slim, \u00e9 respons\u00e1vel pelas an\u00e1lises de viabilidade de endere\u00e7o, para os licenciamentos de Habite-se, de aut\u00f4nomos, e de aberturas, altera\u00e7\u00f5es e do legado de empresas.<\/p>\n\n\n\n Segundo explica Carolina Foga\u00e7a, o Slim \u00e9 o sistema que ajuda o contribuinte na formaliza\u00e7\u00e3o dos processos da sua empresa at\u00e9 a abertura dela. E tudo inicia na consulta de viabilidade, no caso, se o neg\u00f3cio \u00e9 vi\u00e1vel para ser instalado e funcionar em determinada zona, bairro e \u00e1rea da cidade. Todos esses dados, incluindo o regramento do uso do solo, s\u00e3o parametrizados e automatizados conforme o Plano Diretor de Manaus, fazendo o Slim ser uma ferramenta online e praticamente instant\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio sistema faz o deferimento ou o indeferimento, informando o motivo. E estando tudo certo na viabilidade, seguido do registro, que \u00e9 feito pela Jucea, o contribuinte recebe seu alvar\u00e1 de funcionamento. E tudo em quest\u00e3o de horas.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n