Para assegurar os direitos sociais essenciais \u00e0 cidadania, como o urbanismo e a infraestrutura, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Semhaf), entregou os primeiros t\u00edtulos definitivos de posse para os moradores da comunidade Raio de Sol, localizada no Nova Cidade, zona Norte, e \u00e0s fam\u00edlias do bairro Santa In\u00eas, na zona Leste da cidade, realizando o t\u00e3o desejado sonho da casa pr\u00f3pria. Desde o in\u00edcio de 2024, j\u00e1 foram entregues 284 registros de im\u00f3veis nessas \u00e1reas, que fazem parte do \u201cManaus Legal\u201d, programa que busca regularizar im\u00f3veis que est\u00e3o em \u00e1reas de assentamentos informais.<\/p>\n\n\n\n
Com essa iniciativa, a prefeitura prev\u00ea a solu\u00e7\u00e3o ambiental, urbana e social dos assentamentos irregulares existentes at\u00e9 2016, oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica aos propriet\u00e1rios, al\u00e9m da possibilidade de incentivos junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito David Almeida refor\u00e7a que as a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o s\u00e3o parte de um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para impulsionar o desenvolvimento urbano e econ\u00f4mico da cidade, e visam, ainda, proporcionar mais dignidade de moradia e desenvolvimento econ\u00f4mico para os bairros da periferia metropolitana.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA cidade de Manaus ainda se encontra com 76% dos bairros irregulares, ou seja, as casas n\u00e3o possuem o registro de im\u00f3vel, e esse \u00e9 o maior programa j\u00e1 feito para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas que mais precisam\u201d, disse Almeida.<\/p>\n\n\n\n
O acesso ao programa \u00e9 viabilizado por meio da ades\u00e3o \u00e0 Lei do Reurb (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana), que delineia as diretrizes e os procedimentos necess\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, buscando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Em conjunto, o \u201cCasa Manauara\u201d, programa habitacional de reformas e melhorias, ser\u00e1 aplicado em resid\u00eancias que se encontrem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com o objetivo de trazer dignidade de moradia e melhorar a qualidade de vida dos habitantes do bairro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cManaus Legal\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa Manaus Legal, lan\u00e7ado pela Prefeitura de Manaus, \u00e9 uma iniciativa que promete beneficiar aproximadamente cinco mil fam\u00edlias com o registro de im\u00f3veis, promovendo, assim a seguran\u00e7a jur\u00eddica dessas \u00e1reas e, consequentemente, impulsionando o desenvolvimento econ\u00f4mico das comunidades envolvidas.<\/p>\n\n\n\n Dando continuidade \u00e0s atividades do programa, a prefeitura segue realizando os cadastros dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, desta vez, no bairro Zumbi dos Palmares, zona Leste, para a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. A equipe est\u00e1 passando em todas as ruas da localidade onde ser\u00e1 implantada a Lei de Reurb, para iniciar o processo de entrega de registros.<\/p>\n\n\n\n Ainda naquela \u00e1rea da cidade, as fam\u00edlias do bairro Jorge Teixeira tamb\u00e9m ser\u00e3o contempladas com os registros de im\u00f3veis. Na \u00faltima quinta-feira, 16\/5, o prefeito de Manaus, David Almeida, assinou mais 52 t\u00edtulos definitivos, que ser\u00e3o distribu\u00eddos na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n \u201cMais 52 t\u00edtulos definitivos ser\u00e3o entregues para comunidades no bairro Jorge Teixeira, dando continuidade ao trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que estamos realizando na Prefeitura de Manaus\u201d, finalizou Almeida.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> – Beathriz Torres \/ Semcom<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Jo\u00e3o Viana e Dhyeizo Lemos \/ Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":229220,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[400],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n