Participando do \u201cRegistre-se\u201d (Semana Nacional do Registro Civil), evento iniciado nesta segunda-feira, 13\/05, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), est\u00e1 realizando, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Amazonas Vasco Vasques, a oferta do servi\u00e7o de emiss\u00e3o da 2\u00aa Via da Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV).<\/p>\n\n\n\n
O \u201cRegistre-se\u201d \u00e9 uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, por interm\u00e9dio da Corregedoria Nacional, e conta com a oferta de servi\u00e7os essenciais para a emiss\u00e3o de documentos civis b\u00e1sicos como certid\u00e3o de nascimento e outros.<\/p>\n\n\n\n
Durante a participa\u00e7\u00e3o no evento, que seguir\u00e1 at\u00e9 sexta-feira, 17\/5, a Semsa ir\u00e1 atender no Centro de Conven\u00e7\u00f5es exclusivamente o p\u00fablico-alvo do Registre-se, que s\u00e3o povos ind\u00edgenas, refugiados\/migrantes e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, com a emiss\u00e3o da 2\u00aa Via da DNV de partos ocorridos na cidade de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
A chefe da Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Semsa, Roxana Espinar, explica que a Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo \u00e9 o documento necess\u00e1rio para a emiss\u00e3o da Certid\u00e3o de Nascimento, que por sua vez \u00e9 o documento base para o exerc\u00edcio da cidadania e permite que o cidad\u00e3o tenha o acesso a direitos fundamentais incluindo a matr\u00edcula na rede de educa\u00e7\u00e3o e o documento de identidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNormalmente, a 2\u00aa via da DNV \u00e9 repassada para a m\u00e3e na maternidade, com as informa\u00e7\u00f5es do documento de identidade da m\u00e3e, e \u00e9 utilizada para o registro de nascimento das crian\u00e7as no cart\u00f3rio. Acontece que em alguns casos, a m\u00e3e n\u00e3o tem documento de identidade com foto na sa\u00edda da maternidade\u201d, explicou Roxana Espinar.<\/p>\n\n\n\n
Nessas situa\u00e7\u00f5es, a m\u00e3e pode retornar na maternidade munida do documento de identidade para recolher a DNV num per\u00edodo de 30 dias. Ap\u00f3s o per\u00edodo de 30 dias, se a m\u00e3e n\u00e3o comparecer, o documento \u00e9 encaminhado para a Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Semsa, onde pais\/m\u00e3es ou respons\u00e1veis podem solicitar a emiss\u00e3o da DNV.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa primeira edi\u00e7\u00e3o do Registre-se, realizada no ano passado, a Semsa realizou entre 15 e 20 atendimentos di\u00e1rios para a emiss\u00e3o da DNV\u201d, informou Roxana.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o juiz-corregedor Rafael Cr\u00f3, coordenador do Registre-se no Amazonas, entre os servi\u00e7os oferecidos, o evento vai oferecer a emiss\u00e3o da primeira e segunda via da certid\u00e3o de nascimento, com o apoio de 55 \u00f3rg\u00e3os para atender a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, migrantes\/refugiados e a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Certid\u00e3o \u00e9 o documento inicial b\u00e1sico para toda a cidadania, para que os demais documentos e servi\u00e7os p\u00fablicos possam ser ofertados ao cidad\u00e3o. A primeira edi\u00e7\u00e3o do Registre-se realizou 11 mil atendimentos. Este ano, h\u00e1 um p\u00fablico mais espec\u00edfico, de vulnerabilidade extrema. A popula\u00e7\u00e3o de rua, por exemplo, que precisa de seus documentos para poder sair da situa\u00e7\u00e3o de rua e, eventualmente, conseguir um emprego\u201d, destacou Rafael Cr\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O atendimento para emiss\u00e3o da 2\u00aa Via da DNV no \u201cRegistre-se\u201d ser\u00e1 feito no hor\u00e1rio das 8h00 \u00e0s 14h00 e os interessados devem apresentar documento de identidade (com foto) original da m\u00e3e e cart\u00e3o de vacina da crian\u00e7a. Caso a m\u00e3e n\u00e3o possa comparecer, a emiss\u00e3o da DNV ser\u00e1 poss\u00edvel na presen\u00e7a do pai ou outro familiar que possa comprovar, por meio de documento de identidade, o parentesco com a m\u00e3e, incluindo a apresenta\u00e7\u00e3o do documento original da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> – Euriv\u00e2nia Gal\u00facio \/ Semsa<\/p>\n\n\n\n Foto<\/strong> – Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semsa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":228864,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[11582,77,11583,11530,162],"acf":[],"yoast_head":"\n