O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta sexta-feira, 10\/5, o enquadramento funcional por qualifica\u00e7\u00e3o profissional de 587 servidores p\u00fablicos efetivos da \u00c1rea N\u00e3o Espec\u00edfica da administra\u00e7\u00e3o municipal, contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR). A assinatura do ato aconteceu no Centro de Coopera\u00e7\u00e3o da Cidade (CCC), no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. O prefeito estava acompanhado do vice-prefeito e Secret\u00e1rio-Chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, e do secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Gest\u00e3o, Ebenezer Bezerra.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssinei o enquadramento de 587 servidores das carreiras n\u00e3o espec\u00edficas da Prefeitura de Manaus. \u00c9 a melhoria da qualidade de vida e remunerat\u00f3ria desses servidores, um reconhecimento para alguns servidores que h\u00e1 mais de 40 anos esperavam por isso. Inclusive, o meu pai, que foi funcion\u00e1rio da prefeitura, se aposentou e n\u00e3o conseguiu esse enquadramento. Ent\u00e3o, \u00e9 uma luta de d\u00e9cadas que n\u00f3s conseguimos consolidar e efetivar com este ato\u201d, garantiu Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o segundo enquadramento previsto no PCCR\/2022, que trouxe, inicialmente, o enquadramento por tempo de servi\u00e7o, efetivado pelo Decreto N\u00ba 5.622, de 1\u00ba de julho de 2023. Ap\u00f3s este, a prefeitura teria um prazo de 12 meses para realizar o enquadramento por qualifica\u00e7\u00e3o profissional, no qual foram consideradas todas as titula\u00e7\u00f5es n\u00e3o utilizadas, sendo aceitas as titula\u00e7\u00f5es de n\u00edvel fundamental completo, ensino m\u00e9dio, ensino superior e especializa\u00e7\u00f5es lato sensu<\/em> e stricto sensu<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Para o titular da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Gest\u00e3o (Semad), o momento em que \u00e9 reconhecida a dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e o profissionalismo dos servidores da Prefeitura de Manaus da Area N\u00e3o Espec\u00edfica, \u00e9 hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando o prefeito David Almeida assumiu a prefeitura n\u00e3o existia um plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es para esses servidores. Ele, portanto, criou o plano no ano de 2022, e por consequ\u00eancia disso, em 2023 foi feito o primeiro enquadramento desses servidores em raz\u00e3o do tempo de servi\u00e7o de cada um. Agora, em 2024, ele faz, com dois meses de anteced\u00eancia do prazo, o segundo enquadramento que \u00e9 pela qualifica\u00e7\u00e3o profissional do servidor. Ent\u00e3o esse \u00e9 o reconhecimento desses servidores que se qualificaram durante a sua vida servindo a prefeitura\u201d, complementou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Antes desse PCCR, apenas os servidores ocupantes de cargos de n\u00edvel superior tinham a possibilidade de receber acr\u00e9scimo pela sua qualifica\u00e7\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o do ato de enquadramento, ser\u00e1 feita em edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM), desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n PCCR<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da \u00c1rea N\u00e3o Espec\u00edfica beneficia cerca de 1.100 funcion\u00e1rios que n\u00e3o eram contemplados com um instrumento que possibilitasse o desenvolvimento e a progress\u00e3o na carreira por n\u00e3o estarem vinculados a nenhuma das \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal com planos pr\u00f3prios, como finan\u00e7as, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. A \u00e1rea n\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 composta por servidores municipais de n\u00edvel fundamental, m\u00e9dio e superior que desempenham suas atividades em 17 secretarias da prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":228779,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3177],"tags":[35,11566,11567,11568,77],"acf":[],"yoast_head":"\n