A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), informa que far\u00e1 a emiss\u00e3o da 2\u00aa Via da Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV) durante a participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cRegistre-se\u201d (Semana Nacional do Registro Civil), que ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 13 a 17 de maio, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Amazonas Vasco Vasques.<\/p>\n\n\n\n
O servi\u00e7o oferecido pela Semsa ser\u00e1 exclusivo para emiss\u00e3o da 2\u00aa Via da DNV de partos ocorridos na cidade de Manaus, direcionado especificamente para o p\u00fablico-alvo do evento \u201cRegistre-se\u201d: povos ind\u00edgenas, refugiados\/migrantes e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a chefa da Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (DIVSINF\/Semsa), Roxana Espinar, o \u201cRegistre-se\u201d \u00e9 uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, por interm\u00e9dio da Corregedoria Nacional, e conta com a oferta de servi\u00e7os essenciais para a emiss\u00e3o de documentos civis b\u00e1sicos como a certid\u00e3o de nascimento e outros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo \u00e9 o documento necess\u00e1rio para a emiss\u00e3o da Certid\u00e3o de Nascimento, que \u00e9 o documento base para o exerc\u00edcio da cidadania e permite que a crian\u00e7a tenha o acesso a direitos fundamentais incluindo a matr\u00edcula na rede de educa\u00e7\u00e3o e o documento de identidade\u201d, explica Roxana Espinar.<\/p>\n\n\n\n
O atendimento para emiss\u00e3o da 2\u00aa Via da DNV no \u201cRegistre-se\u201d ser\u00e1 feito no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 14h e os interessados devem apresentar documento de identidade (com foto) original da m\u00e3e e cart\u00e3o de vacina da crian\u00e7a. Caso a m\u00e3e n\u00e3o possa comparecer, a emiss\u00e3o da DNV ser\u00e1 poss\u00edvel na presen\u00e7a do pai ou outro familiar que possa comprovar, por meio de documento de identidade, o parentesco com a m\u00e3e, incluindo a apresenta\u00e7\u00e3o do documento original da m\u00e3e. Para a emiss\u00e3o do documento, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio a presen\u00e7a da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
A Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV) – documento padr\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade – permite a lavratura da Certid\u00e3o de Nascimento pelos Cart\u00f3rios de Registro Civil. Em Manaus, a Semsa, por meio da Divis\u00e3o de Sistema de Informa\u00e7\u00e3o, distribui e controla as DNVs que s\u00e3o repassadas para os estabelecimentos de sa\u00fade notificantes, como as maternidades e hospitais, sejam eles p\u00fablicos ou privados, e cart\u00f3rios, que fazem o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es das m\u00e3es e do nascimento das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
O documento deve ser preenchido em tr\u00eas vias com os dados da m\u00e3e e do parto, sendo que a primeira via \u00e9 encaminhada \u00e0 Semsa, a segunda para a m\u00e3e\/pai e a terceira fica com a unidade notificante.<\/p>\n\n\n\n
A via repassada para a m\u00e3e na maternidade, com as informa\u00e7\u00f5es do documento de identidade da m\u00e3e, \u00e9 a utilizada para o registro de nascimento das crian\u00e7as no cart\u00f3rio. Por\u00e9m, em alguns casos, a m\u00e3e n\u00e3o tem documento de identidade com foto na sa\u00edda da maternidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesses casos, ela pode retornar na maternidade munida do documento de identidade para recolher a DNV num per\u00edodo de 30 dias. Ap\u00f3s o per\u00edodo de 30 dias, se a m\u00e3e n\u00e3o comparecer, o documento \u00e9 encaminhado para a Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Semsa, onde a m\u00e3e, pai ou familiar poder\u00e3o recolher a DNV apresentando o documento original da m\u00e3e e cart\u00e3o de vacina da crian\u00e7a. Mas, os familiares devem comprovar o parentesco com a m\u00e3e por meio de documento de identidade\u201d, refor\u00e7a Roxana.<\/p>\n\n\n\n
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Texto –<\/strong> Euriv\u00e2nia Gal\u00facio \/ Semsa<\/p>\n\n\n\n Fotos \u2013 <\/strong>Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semsa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":228682,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[11528,77,11529,11530,162],"acf":[],"yoast_head":"\n