Com uma alta de 33%, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), licenciou 36.262,05 metros quadrados de Habite-se no m\u00eas de mar\u00e7o de 2024, contra 27.301,19 do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Em toda a gest\u00e3o do prefeito David Almeida, o sistema de licenciamento aprovou 3.076.821,10 metros quadrados de \u00e1rea devidamente regularizada na cidade, no per\u00edodo de janeiro de 2021 a mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n\n\n\n
No acumulado do ano, o Implurb soma mais de 113,8 mil metros quadrados regularizados. Ainda falando em Habite-se, em mar\u00e7o foram expedidas mais 56 certid\u00f5es e em toda a gest\u00e3o elas somam 2.276. No trimestre de 2024 foram 179 certid\u00f5es expedidas.<\/p>\n\n\n\n
Laudo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Habite-se \u00e9 o \u00faltimo laudo expedido pela Prefeitura de Manaus para qualquer constru\u00e7\u00e3o nova que autoriza o seu uso e a ocupa\u00e7\u00e3o. Regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se \u00e9 utilizado para obras j\u00e1 constru\u00eddas sem licen\u00e7a e aprova\u00e7\u00e3o, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos crit\u00e9rios e par\u00e2metros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus. <\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos sempre em busca de melhores resultados para a meta da gest\u00e3o de estarmos entre as melhores cidades para se fazer neg\u00f3cios no Brasil, e na constru\u00e7\u00e3o civil e mercado imobili\u00e1rio, segundo ranking nacional, estamos na nona coloca\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m buscamos a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, o que se reflete em constru\u00e7\u00f5es regularizadas e que atendam a seguran\u00e7a de moradores, donos e empreendedores\u201d, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n C\u00f3digo de Obras <\/strong><\/p>\n\n\n\n O documento legal da certid\u00e3o de Habite-se consta no artigo 33, da Lei 673\/02, referente ao C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. O documento atesta que o im\u00f3vel foi constru\u00eddo de acordo com o projeto aprovado e licenciado, seguindo-se as exig\u00eancias estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o urbana em vigor.<\/p>\n\n\n\n Com o Habite-se, o propriet\u00e1rio tem a garantia de que a constru\u00e7\u00e3o seguiu corretamente o que estava previsto no projeto aprovado e licenciado, respeitando os par\u00e2metros legais da legisla\u00e7\u00e3o e normas t\u00e9cnicas, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, preven\u00e7\u00e3o de combate a inc\u00eandio, esgotamento sanit\u00e1rio, seguran\u00e7a, ocupa\u00e7\u00e3o do lote, \u00e1rea constru\u00edda, integridade f\u00edsica e estrutural, entre outros itens. <\/p>\n\n\n\n O documento \u00e9 essencial para a regulariza\u00e7\u00e3o do bem edificado e registro junto ao cart\u00f3rio de im\u00f3veis. Ele \u00e9 exigido por bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras, para quem busca financiamento do seu im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n Segundo especialistas do setor, um im\u00f3vel sem o Habite-se pode desvalorizar no mercado em at\u00e9 30%. A lista com os documentos necess\u00e1rios para dar entrada em projetos e licen\u00e7as junto ao Implurb pode ser acessada no site do \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n — — — <\/p>\n\n\n\n Texto –<\/strong> Claudia do Valle \/ Implurb <\/p>\n\n\n\n Fotos \u2013<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semcom <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":228165,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[407],"tags":[402,65,653,77],"acf":[],"yoast_head":"\n