A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assist\u00eancia Social e Cidadania (Semasc), e o Comit\u00ea Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas Refugiadas, Migrantes e Ap\u00e1tridas (Compremi), em parceria com ag\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) com escrit\u00f3rios na capital, realizaram, nesta quarta-feira, 24\/4, reuni\u00e3o de consulta ampliada para a valida\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Refugiados, Migrantes e Ap\u00e1tridas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
Com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Poder P\u00fablico e de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, a reuni\u00e3o foi realizada no Casar\u00e3o da Inova\u00e7\u00e3o Cassina, na rua Bernardo Ramos, no Centro Hist\u00f3rico de Manaus, onde foram discutidas as principais metas, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es previstas no plano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Prefeitura de Manaus tem sob sua responsabilidade a aten\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos para migrantes refugiados e ap\u00e1tridas. Como parte de um processo iniciado no ano passado, estamos hoje validando um plano municipal voltado para essa popula\u00e7\u00e3o, um marco hist\u00f3rico para nossa cidade, que agora se insere efetivamente neste processo de garantia de direitos\u201d, destacou a subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos, Gra\u00e7a Prola.<\/p>\n\n\n\n
Historicamente, o munic\u00edpio de Manaus \u00e9 marcado por in\u00fameros processos migrat\u00f3rios, muitos fazendo parte do processo de constru\u00e7\u00e3o da capital amazonense ao longo de seus 354 anos de exist\u00eancia. A partir da d\u00e9cada de 2010, Manaus passou a ser um dos maiores polos migracionais no recebimentos de fam\u00edlias migrantes e refugiadas de pa\u00edses como o Haiti e a Venezuela, o que resultou em uma demanda cada vez maior por pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o atendimento das necessidades sociais dessas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Compremi, Mirella Lauschner, ressaltou o aspecto pioneiro do Plano Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Refugiados, Migrantes e Ap\u00e1tridas para a rede de prote\u00e7\u00e3o manauara.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um grupo populacional que precisa ter seus direitos garantidos e, nesse sentido, podemos dizer que a cidade de Manaus, hoje, trabalha de maneira exemplar para que isso seja poss\u00edvel. Contamos com a participa\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, de parceiros da sociedade civil e, principalmente, da popula\u00e7\u00e3o migrante, refugiada e ap\u00e1trida para que esse plano pudesse se tornar uma realidade, \u00e9 um marco hist\u00f3rico para todos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo de todo o ano de 2023, a elabora\u00e7\u00e3o do plano, coordenada pelo Compremi, com apoio da Semasc, contou com a colabora\u00e7\u00e3o das secretarias municipais de Sa\u00fade (Semsa), Educa\u00e7\u00e3o (Semed), do Trabalho, Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o (Semtepi), do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur), do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Unfpa), do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Migra\u00e7\u00f5es (OIM), al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o atendida por meio de institui\u00e7\u00f5es sociais parceiras.<\/p>\n\n\n\n
Respons\u00e1vel por auxiliar a elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do plano municipal como consultor t\u00e9cnico contratado pela Acnur, o especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas Vin\u00edcius Duque definiu a palavra \u201cexecu\u00e7\u00e3o\u201d como a b\u00fassola que guiou todo o processo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso principal esfor\u00e7o foi para que pud\u00e9ssemos organizar um plano que atendesse as demandas da popula\u00e7\u00e3o refugiada, migrante e ap\u00e1trida e que fosse completo, exequ\u00edvel e transparente, sem nunca deixar de ouvir diretamente todos os atores desse processo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez validado, o Plano Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Refugiados, Migrantes e Ap\u00e1tridas de Manaus, e sua matriz de a\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o encaminhados internamente para institui\u00e7\u00e3o via Decreto Municipal, a fim de garantir sua institucionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
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Texto<\/strong> \u2013 Guilherme Pacheco \/ Semasc<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Diego Lima \/ Semasc<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":228094,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1147],"tags":[781,783,785,77,11362,153],"acf":[],"yoast_head":"\n