A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou alta de 61,2% no total de processos que passaram pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) de janeiro a mar\u00e7o de 2024, comparando com igual per\u00edodo de 2023: foram 50 este ano contra 31 no anterior.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o, o grupo t\u00e9cnico fez a an\u00e1lise de 43 processos de Certid\u00e3o de Uso de Solo, um incremento de 43,3% comparando com os 30 do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, no mesmo m\u00eas, n\u00e3o houve an\u00e1lise de Estudos de Impacto de Vizinhan\u00e7a (EIVs), mas neste ano foram cinco processos analisados pelo grupo. \u201cO EIV \u00e9 um dos instrumentos de licenciamento urbano das grandes cidades, que passou a vigorar no Brasil com o Estatuto das Cidades\u201d, explicou o diretor de Planejamento e da CTPCU, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o ainda analisou dois pedidos de desmembramentos, uma alta de 100% comparando com o ano passado.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o T\u00e9cnica comp\u00f5e, em car\u00e1ter permanente, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta e com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o Sistema Municipal de Planejamento Urbano.<\/p>\n\n\n\n