O segmento de artes visuais foi o segundo grupo a participar das oitivas do Programa Nacional da Lei Aldir Blanc (PNAB). A reuni\u00e3o, coordenada pela Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), aconteceu na noite de quarta-feira, 3\/4, no Pal\u00e1cio Rio Branco, localizado na avenida Sete de Setembro s\/n\u00ba, Pra\u00e7a D. Pedro II, centro hist\u00f3rico. A oitiva \u00e9 uma escuta p\u00fablica para ouvir as propostas do setor cultural que \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do Plano de A\u00e7\u00e3o e dos Editais para fomentar o setor.<\/p>\n\n\n\n
A abertura foi feita pelo presidente do Concultura, Neilo Batista, juntamente com o vice-presidente, Carlos Guedelha. Eles fizeram uma explana\u00e7\u00e3o sobre a legisla\u00e7\u00e3o que rege a PNAB 2 e a import\u00e2ncia das oitivas e devolutivas para a formula\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos da PNAB (PAAR). \u201cA Prefeitura de Manaus, por meio do Concultura, tem buscado mobilizar e organizar a participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos art\u00edsticos para que os recursos tenham a melhor e mais ampla distribui\u00e7\u00e3o aos trabalhadores da cultura e mantenha aquecida a economia criativa de Manaus\u201d, explicou o presidente.<\/p>\n\n\n\n
O conselheiro de Artes Visuais do Concultura, Avelino Astro, avaliou como muito positiva a reuni\u00e3o, no sentido da participa\u00e7\u00e3o de artistas do segmento, que ainda n\u00e3o conheciam ou tinham informa\u00e7\u00e3o a respeito da PNAB e de como acessar os recursos p\u00fablicos voltados para cultura por meio dos editais. \u201cDe forma que conseguimos a democratiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica cultural, apresentando e orientando a classe art\u00edstica\u201d, disse. Ele informou que a reuni\u00e3o tamb\u00e9m teve cunho de mobiliza\u00e7\u00e3o, pois foi criado um grupo de trabalho dos artistas do segmento das artes visuais para a troca de materiais explicativos a respeito da lei, troca de conhecimentos quanto \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o para os editais e outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As pr\u00f3ximas oitivas que est\u00e3o programadas para esta semana s\u00e3o: Literatura- 5\/4, 18h (Pal\u00e1cio Rio Branco); Teatro e Circo – 8\/4, 18h (Pal\u00e1cio Rio Branco), Cultura Popular\/Dan\u00e7a- 9\/4, 18h (Cassina), Cultura \u00c9tnica- 5\/4, 14h e Audiovisual, dia 10\/4, 18h, no Casar\u00e3o Cassina.<\/p>\n\n\n\n
PAAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (PAAR) \u00e9 o documento necess\u00e1rio para que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios consigam executar os recursos recebidos por meio da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB). A Lei n\u00ba 14.399, de 08 de julho de 2022, foi criada para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atuam na produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos ou servi\u00e7os art\u00edsticos e culturais, incluindo patrim\u00f4nio cultural material e imaterial.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 2027, ser\u00e3o feitos repasses anuais de R$ 3 bilh\u00f5es a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. Esses recursos devem ser distribu\u00eddos pelos gestores locais por meio de processos seletivos, como editais e chamamentos p\u00fablicos para, assim, chegarem at\u00e9 os fazedores de cultura. Ainda, podem ser utilizados para manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos de cultura, entre outras possibilidades de uso. No entanto, para realizarem essa execu\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que governos estaduais, do Distrito Federal e municipais realizem a adequa\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e elaborem o PAAR.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> \u2013 Crist\u00f3v\u00e3o Nonato \/ Concultura<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Concultura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":227299,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9365],"tags":[2722,11154,77],"acf":[],"yoast_head":"\n