A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) e Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM), apresentou, nesta segunda-feira, 25\/3, uma cartilha para uso dos secret\u00e1rios municipais que explica como devem ser as condutas dos agentes p\u00fablicos em ano eleitoral. A a\u00e7\u00e3o aconteceu no Casar\u00e3o da Inova\u00e7\u00e3o Cassina, localizado no Centro, e contou com a presen\u00e7a do prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre a import\u00e2ncia do material, o chefe do executivo municipal ressaltou o compromisso da atual gest\u00e3o com a lisura do processo eleitoral e que essa cartilha vai ser de fundamental import\u00e2ncia para que os titulares das pastas municipais possam realizar os seus trabalhos de forma a n\u00e3o prejudicar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos em um ano eleitoral e sabemos que existem v\u00e1rias regras que precisam ser respeitadas por todos, principalmente para o agente p\u00fablico. Visando esse correto processo que solicitamos \u00e0 PGM e \u00e0 Controladoria-Geral que montassem esse material para que todos possamos seguir trabalhando para melhorar a nossa cidade, respeitando os limites das leis. A participa\u00e7\u00e3o consciente de todos \u00e9 essencial para fortalecer a democracia brasileira\u201d, destacou Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Rafael Bertazzo enfatizou que a cartilha ser\u00e1 um importante instrumento para orientar sobre quais condutas n\u00e3o poder\u00e3o ser praticadas pelos agentes p\u00fablicos neste ano em que ocorrer\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es municipais. Ele frisou que todas as informa\u00e7\u00f5es foram retiradas da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997) e das Resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelecem uma s\u00e9rie de condutas vedadas aos agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se de uma cartilha, fruto de um trabalho conjunto entre a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e a Controladoria Geral do munic\u00edpio, para que se mantenha a m\u00e1quina p\u00fablica inc\u00f3lume no per\u00edodo eleitoral, permitindo a legalidade das a\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Manaus, de acordo com as restri\u00e7\u00f5es impostas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Assim, evitando qualquer tipo de questionamento quanto a legalidade das a\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m da lisura do pleito eleitoral\u201d, finalizou Bertazzo.<\/p>\n\n\n\n
— — —<\/p>\n\n\n\n
Texto<\/strong> \u2013 Thiago Fernando \/ Semcom<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Dhyeizo Lemos \/ Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":226957,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10979],"tags":[11065,4137,11066,518,77],"acf":[],"yoast_head":"\n