{"id":226285,"date":"2024-03-13T10:28:16","date_gmt":"2024-03-13T13:28:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/implurb-curso-aberturadeempresas\/"},"modified":"2024-03-13T10:28:17","modified_gmt":"2024-03-13T13:28:17","slug":"implurb-curso-aberturadeempresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/implurb-curso-aberturadeempresas\/","title":{"rendered":"Prefeitura formata curso sobre legisla\u00e7\u00e3o da viabilidade para abertura de empresas"},"content":{"rendered":"\n

Para ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a procedimentos do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim) dentro da Prefeitura de Manaus, em particular para atendimento junto ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) quanto \u00e0 viabilidade para abertura de empresas, a autarquia est\u00e1 formatando um curso no estilo tutorial e passo a passo.<\/p>\n\n\n\n

O curso ter\u00e1 como foco tirar as d\u00favidas de requerentes e interessados sobre a an\u00e1lise de viabilidade para abertura de empresas, tendo como p\u00fablico-alvo contadores, despachantes, empreendedores e profissionais interessados no tema.<\/p>\n\n\n\n

A ideia do curso surgiu diante da redu\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e9dio da viabilidade para abertura de novas empresas, que nos \u00faltimos 5 anos caiu em at\u00e9 380%. O investimento da gest\u00e3o municipal em softwares, capacita\u00e7\u00e3o e melhorias t\u00e9cnicas se soma \u00e0 melhoria dos indicadores junto a equipe t\u00e9cnica, processos de automa\u00e7\u00e3o, tecnologia e qualidade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dentro do Implurb, o Slim tem \u00e0 frente uma equipe coordenada pela analista Carolina Foga\u00e7a. Durante melhorias do sistema, um dos pontos identificados foi a falta de informa\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios ao utilizarem o sistema, que hoje \u00e9 on-line e praticamente instant\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o em vigor, como o Plano Diretor de Manaus, j\u00e1 aponta setores, subsetores, eixos de atividades, diretrizes, usos e atividades permitidas nos bairros da capital e classifica\u00e7\u00e3o por escala e risco.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodas as informa\u00e7\u00f5es constam do Plano Diretor, na Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (Lei 1.838\/2014), com as defini\u00e7\u00f5es, par\u00e2metros e anexos em quadros que mostram quais atividades s\u00e3o permitidas por setores, corredores vi\u00e1rios e zonas da cidade. Isso est\u00e1 consolidado e a consulta pode agilizar ainda mais os processos para abertura de empresas, porque o empres\u00e1rio, empreendedor ou contador j\u00e1 saber\u00e1 se sua empresa ou neg\u00f3cio pode estar em tal endere\u00e7o\u201d, explicou Carolina.<\/p>\n\n\n\n

A ideia do curso, segundo o assessor t\u00e9cnico do Implurb, Eraldo Bandeira, \u00e9 de que seja realizado em um \u00fanico dia e possa tamb\u00e9m ficar dispon\u00edvel on-line, em uma plataforma digital, para ser acessado e tirar mais d\u00favidas. \u201cH\u00e1 casos em que o requerente n\u00e3o sabe o que \u00e9 o Slim ou como acessar se sua atividade \u00e9 permitida para o endere\u00e7o pretendido. Com a informa\u00e7\u00e3o difundida, a tend\u00eancia \u00e9 reduzir ainda mais o tempo de abertura de empresas com a celeridade da viabilidade feita no Implurb\u201d, ponderou Bandeira.<\/p>\n\n\n\n

O curso est\u00e1 sendo formatado pela equipe t\u00e9cnica e, em breve, dever\u00e1 ser lan\u00e7ado este ano para interessados na legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

Dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considerando apenas o tempo de an\u00e1lise de viabilidade, o indicador saiu de 19 horas, em 2020, para apenas 5 horas, em 2023. E a tend\u00eancia \u00e9 reduzir ainda mais minutos desta an\u00e1lise. Em 2024, no m\u00eas de janeiro, dispon\u00edvel no Painel<\/a> de Dados de Tempo de Abertura de Empresas, do governo federal, a viabilidade, hoje, est\u00e1 em 3 horas. Os dados s\u00e3o da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

O Implurb, dentro do Slim, \u00e9 respons\u00e1vel pelas an\u00e1lises de viabilidade de endere\u00e7o, para os licenciamentos de Habite-se, de aut\u00f4nomos, e de aberturas, altera\u00e7\u00f5es e do legado de empresas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuanto mais a gente conseguir automatizar essas an\u00e1lises, mais r\u00e1pido ser\u00e1 para o contribuinte. J\u00e1 chegamos a automatizar 80%, o que \u00e9 um n\u00famero significativo. E estamos sempre fazendo v\u00e1rios estudos, verificando melhorias t\u00e9cnicas e de informa\u00e7\u00e3o para o sistema funcionar cada vez mais automatizado. Essa \u00e9 a parte do Implurb, de dar o m\u00e1ximo de celeridade, comprometidos para que as an\u00e1lises sejam autom\u00e1ticas, praticamente instantaneamente\u201d, explicou Carolina.<\/p>\n\n\n\n

O Slim<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo Carolina, o Slim \u00e9 o sistema que ajuda o contribuinte na formaliza\u00e7\u00e3o dos processos da sua empresa at\u00e9 a abertura dela. E tudo inicia na consulta de viabilidade, no caso, se o neg\u00f3cio \u00e9 vi\u00e1vel para ser instalado e funcionar em determinada zona, bairro e \u00e1rea da cidade. Todos esses dados, incluindo o regramento do uso do solo, s\u00e3o parametrizados e automatizados conforme o Plano Diretor de Manaus, fazendo o Slim ser uma ferramenta on-line e praticamente instant\u00e2nea. Hoje, conforme a coordena\u00e7\u00e3o, apenas 20% das an\u00e1lises precisam de alguma interfer\u00eancia manual, dos t\u00e9cnicos do setor. E mesmo assim, levam apenas algumas horas para a confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio sistema faz o deferimento ou o indeferimento, informando o motivo. E, estando tudo certo na viabilidade, seguido do registro, que \u00e9 feito pela Junta Comercial do Amazonas (Jucea), o contribuinte recebe seu alvar\u00e1 de funcionamento. Tudo em quest\u00e3o de horas. Uma realidade bem distante de 2020, por exemplo, quando esse tempo, em m\u00e9dia, chegava a 2 dias e 4 horas. Hoje, entre viabilidade e registro, o tempo decorrido \u00e9 de apenas 8 horas, conforme dados do painel nacional, um incremento de 680% em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/p>\n\n\n\n

Os dados sobre o prazo m\u00e9dio contemplam o tempo m\u00e9dio de consulta pr\u00e9via de viabilidade, o que \u00e9 feito pelo Implurb; e o tempo m\u00e9dio de registro da empresa, realizado pela Jucea.<\/p>\n\n\n\n

A coordena\u00e7\u00e3o do Slim funciona junto \u00e0 Ger\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (GIT) e atende presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 12h. D\u00favidas podem ser tiradas pelo n\u00famero 98842-7222 (somente WhatsApp), nos mesmos dias e hor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto e Fotos<\/strong>\u2013 Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":226286,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[10784,899,65,77,8687],"acf":[],"yoast_head":"\nPrefeitura formata curso sobre legisla\u00e7\u00e3o da viabilidade para abertura de empresas<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Para ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a procedimentos do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim) dentro da Prefeitura de Manaus, em particular para atendimento junto ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) quanto \u00e0 viabilidade para abertura de empresas, a autarquia est\u00e1 formatando um curso no estilo tutorial e passo a passo.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, 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