O Projeto de Lei 5.206\/23, que estabelece o marco regulat\u00f3rio do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi aprovado no plen\u00e1rio do Senado, nesta quarta-feira, 6\/3, no momento que se realiza em Bras\u00edlia da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura (CNC). O PL do SNC prev\u00ea a garantia dos direitos culturais em todo o territ\u00f3rio, por meio da colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federativos para a gest\u00e3o conjunta das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Manaus foi representada pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura). O presidente do Conselho, Neilo Batista, junto aos delegados, artistas e fazedores de cultura que lotaram as galerias, ajudou a incentivar os senadores a aprovarem o projeto em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi um momento especial, aqui no plen\u00e1rio junto com os Senadores, representando a Prefeitura de Manaus, ver se tornar realidade este momento hist\u00f3rico de vit\u00f3ria para a cultura brasileira, um avan\u00e7o muito grande para o fortalecimento da cultura do pa\u00eds, em especial para os artistas e fazedores de cultura de Manaus e do Amazonas\u201d, declarou Neilo.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m presente na sess\u00e3o, o secret\u00e1rio de estado da Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC), Marcos Apolo, destacou o significado da aprova\u00e7\u00e3o. “Este momento marca profundamente o desenvolvimento da cultura e estamos felizes aqui, junto com os trabalhadores da cultura de todo o Brasil e do Amazonas. A partir de agora, vamos, todos, fazer muito mais pela cultura do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Autor do projeto de lei, PL 5.206\/2023, o deputado Chico D\u2019\u00c2ngelo (PDT-RJ), destacou que este momento marca um avan\u00e7o significativo na promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos culturais em nosso pa\u00eds, assegurando uma gest\u00e3o conjunta das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
“Este projeto, que desde sua concep\u00e7\u00e3o visou fortalecer o desenvolvimento humano, social e econ\u00f4mico atrav\u00e9s da cultura, agora segue para a etapa final de san\u00e7\u00e3o presidencial. Estamos a um passo de consolidar uma pol\u00edtica cultural ampla, inclusiva e eficaz, com a cria\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, do Sistema Nacional de Financiamento \u00e0 Cultura, garantindo a articula\u00e7\u00e3o dos diversos instrumentos de financiamento p\u00fablico\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n
D\u2019Angelo expressou sua gratid\u00e3o ao senador Humberto Costa (PT-PE) pela defesa e relatoria do projeto, e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo respeito e reconhecimento da import\u00e2ncia desta pauta, demonstrando um comprometimento excepcional com o avan\u00e7o cultural do nosso pa\u00eds. “Agrade\u00e7o, tamb\u00e9m, a todos que apoiaram e trabalharam para que cheg\u00e1ssemos at\u00e9 aqui. A aprova\u00e7\u00e3o do PL no plen\u00e1rio do Senado \u00e9 um marco para a cultura brasileira, rumo a uma nova era de valoriza\u00e7\u00e3o e investimento no setor cultural\u201d, finalizou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
CNC<\/strong><\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio acontece durante a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura, coroando o processo de articula\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, retomado pela atual gest\u00e3o do MinC e Governo Federal. A confer\u00eancia segue at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, no centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> – Crist\u00f3v\u00e3o Nonato\/Assessoria Concultura<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> – F\u00e1bio Sim\u00f5es \/ Concultura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":226000,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9365],"tags":[10722,2722,9849,77,10759],"acf":[],"yoast_head":"\n