Em 2024, a Prefeitura de Manaus pretende economizar aproximadamente R$ 120 milh\u00f5es com despesas municipais. O an\u00fancio foi feito pelo prefeito David Almeida durante assinatura do Decreto n\u00ba 5.826, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) desta quarta-feira, 7\/2, que estabelece medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de despesas p\u00fablicas no \u00e2mbito do Executivo municipal. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEm suma, n\u00f3s estamos considerando a diminui\u00e7\u00e3o de 10% em algumas \u00e1reas e 5% de todas as despesas do munic\u00edpio, para que possamos avan\u00e7ar em 2024 de uma maneira ben\u00e9fica e favor\u00e1vel\u201d, afirmou Almeida. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o texto, as medidas do decreto passam a valer para todos os entes municipais, a partir do m\u00eas de mar\u00e7o. O decreto tamb\u00e9m determina que a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) e a Controladoria Geral do Munic\u00edpio (CGM), deem suporte e acompanhem o cumprimento das medidas. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Semef, Cl\u00e9cio Freire, explicou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 otimizar os recursos do munic\u00edpio e garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas no decurso de um ano, onde se prev\u00ea frustra\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o nas principais transfer\u00eancias constitucionais repassadas pelo governo federal. <\/p>\n\n\n\n
“Passamos por um ano dif\u00edcil, onde enfrentamos a maior seca da hist\u00f3ria. Isso causou uma s\u00e9rie de entraves na pol\u00edtica fiscal e arrecadat\u00f3ria do munic\u00edpio e Estado. Este ano n\u00e3o deve ser diferente. Diante disso, de forma cautelosa e prudente, o prefeito David Almeida determinou a confec\u00e7\u00e3o do decreto com medidas de conten\u00e7\u00e3o, que garantam a excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos”, destacou o secret\u00e1rio da Semef. <\/p>\n\n\n\n
Em 2023, por exemplo, as transfer\u00eancias da Uni\u00e3o a Manaus somaram R$ 1,749 bilh\u00e3o. Conforme a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) aprovada para 2024, a previs\u00e3o \u00e9 que essas transfer\u00eancias totalizem R$ 1,673 bilh\u00e3o, ou seja, R$ 76 milh\u00f5es a menos. <\/p>\n\n\n\n
Medidas <\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre as medidas, o prefeito de Manaus suspende, at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano, novas contrata\u00e7\u00f5es de consultorias, aditivos contratuais que impliquem em acr\u00e9scimos de valores, novos contratos de loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis, cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalhos com gratifica\u00e7\u00f5es, entre outras. <\/p>\n\n\n\n Ficou tamb\u00e9m estabelecida a redu\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 10% em despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is e materiais de consumo e expediente, servi\u00e7os de telefonia, loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, servi\u00e7os de publicidade, vigil\u00e2ncia e manuten\u00e7\u00e3o. As contas p\u00fablicas de \u00e1gua e energia tamb\u00e9m dever\u00e3o ter redu\u00e7\u00e3o de 5%, conforme o decreto.<\/p>\n\n\n\n \u2014 \u2014 \u2014-<\/p>\n\n\n\n Texto –<\/strong> Anderson Farias \/ Semef<\/p>\n\n\n\n Fotos – <\/strong>Ant\u00f4nio Pereira \/ Casa Civil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":225113,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[4470,237,10457,157],"acf":[],"yoast_head":"\n