O trabalho assertivo realizado pela Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (Ageman), referente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o do saneamento b\u00e1sico nos \u00faltimos seis anos, despertou o interesse da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado do Acre (Ageac) e motivou a celebra\u00e7\u00e3o de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre as duas autarquias. O documento foi assinado na manh\u00e3 desta quinta-feira, 25\/1, pelos gestores das ag\u00eancias, na sede da Ageman, em Manaus.<\/p>\n\n\n\n
A parceria, conforme explicou o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, tem por objetivo a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica relativa a informa\u00e7\u00f5es, tecnologias, bases de dados, experi\u00eancias de dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento, e ainda \u00e0s boas pr\u00e1ticas de metodologias e din\u00e2micas adotadas na regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o inerentes \u00e0s atividades regulat\u00f3rias exercidas pela Ageman.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi com grande satisfa\u00e7\u00e3o que recebemos essa iniciativa por parte da Ageac. Nossas atua\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento b\u00e1sico s\u00e3o desafiadoras e da nossa parte teremos toda disposi\u00e7\u00e3o em somar esfor\u00e7os para auxiliar o trabalho dos t\u00e9cnicos da Ageac no que for necess\u00e1rio. Nossa cidade passar\u00e1 por uma grande transforma\u00e7\u00e3o em termos de avan\u00e7o do esgotamento sanit\u00e1rio e a somat\u00f3ria de experi\u00eancias ser\u00e1 extremamente salutar para o crescimento do trabalho de todos os envolvidos, pois sabemos que o resultado final de tudo isso \u00e9 a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os e, consequentemente, o aumento da qualidade de vida dos usu\u00e1rios, preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e mais investimentos para as capitais\u201d, destacou Elson.<\/p>\n\n\n\n
A Ageac tem a finalidade de fiscalizar, controlar e regular os servi\u00e7os p\u00fablicos delegados de compet\u00eancia da uni\u00e3o, do estado e dos munic\u00edpios. A autarquia atua na regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico no \u00e2mbito do abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e res\u00edduos s\u00f3lidos e tamb\u00e9m com o transporte intermunicipal na capital e nos 22 munic\u00edpios do Acre.<\/p>\n\n\n\n
Aproximadamente 400 mil usu\u00e1rios s\u00e3o atendidos pelos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico na capital e no interior do Acre. A cobertura do servi\u00e7o de \u00e1gua est\u00e1 dispon\u00edvel para 46% da popula\u00e7\u00e3o e o esgoto aproximadamente 25%. Na capital e no interior, os servi\u00e7os de saneamento s\u00e3o executados pelas empresas p\u00fablicas Saerb e Saneacre.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Ageac, Lu\u00eds Almir Brand\u00e3o, explicou que a assinatura do Termo com a Ageman representa tamb\u00e9m um passo significativo para o fortalecimento do trabalho das ag\u00eancias reguladoras do Norte do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVou fazer um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica semelhante a este que estamos fechando com a Ageman tamb\u00e9m com as demais ag\u00eancias reguladoras dos estados e capitais do Norte. J\u00e1 avan\u00e7amos a conversa com Bel\u00e9m, Tocantins e Roraima e em breve, teremos novas parcerias firmadas, de forma que possamos promover um grande encontro do Norte l\u00e1 no Acre, e com isso articularmos agendas para que tenhamos condi\u00e7\u00f5es de alcan\u00e7ar recursos das Ag\u00eancias Federais e aplic\u00e1-los na melhoria de nossas a\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois os or\u00e7amentos s\u00e3o deficit\u00e1rios\u201d, afirmou Lu\u00eds Almir.<\/p>\n\n\n\n
Saiba mais sobre o termo<\/strong><\/p>\n\n\n\n De forma mais espec\u00edfica, o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre Ageman e Ageac prev\u00ea o compartilhamento de conhecimento t\u00e9cnico com destaque na operacionaliza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento das atividades fiscalizadas pelas Ag\u00eancias, permuta de documentos, informa\u00e7\u00f5es e compartilhamento de bancos de dados pertencentes a cada uma das ag\u00eancias cooperantes no que se refere a dados estat\u00edsticos e relat\u00f3rios, compartilhamento de resultados de estudos e pesquisas elaborados unilateralmente ou dos quais a outra ag\u00eancia cooperante tomou conhecimento em virtude de suas respectivas atua\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, encontros, workshops e visitas t\u00e9cnicas de forma a integralizar as cooperantes, promover o interc\u00e2mbio de servidores p\u00fablicos de forma a compartilhar conhecimento, promover, organizar, incentivar e dar apoio para realiza\u00e7\u00e3o de palestras, confer\u00eancias, semin\u00e1rios, simp\u00f3sios, congressos ou quaisquer eventos de capacita\u00e7\u00e3o, treinamento, aperfei\u00e7oamento ou reciclagem de pessoal, nos moldes deste Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, sempre que a a\u00e7\u00e3o for conjunta.<\/p>\n\n\n\n Ainda conforme o Termo, as partes comprometem-se a cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es estipuladas na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD (Lei n\u00ba 13.709\/2018) e demais leis e regulamentos aplic\u00e1veis no que se refere \u00e0s diretrizes para o tratamento de dados pessoais relacionados ao Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, zelando pelos direitos e garantias fundamentais envolvidos.<\/p>\n\n\n\n O Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00e3o prev\u00ea a transfer\u00eancia de recursos financeiros entre os participantes pelos servi\u00e7os prestados, exceto no caso de despesas com deslocamento, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores quando colaborarem em atividades de interesse m\u00fatuo. <\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto e foto – <\/strong>Tereza Te\u00f3filo \/ Ageman<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":224681,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2807],"tags":[10313,215,10314,77,4282],"acf":[],"yoast_head":"\n