Durante a\u00e7\u00e3o fiscal realizada nesta sexta-feira, 19\/1, uma propriedade particular foi notificada a fazer a demoli\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e imediata de uma mureta com vergalh\u00f5es instalada ao lado de um trecho da ciclovia na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste. Fiscais da Prefeitura de Manaus, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), estiveram hoje de manh\u00e3 no local, fazendo a notifica\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da irregularidade. \u00c9 importante frisar que a irregularidade \u00e9 de uma propriedade privada, n\u00e3o tendo liga\u00e7\u00e3o com servi\u00e7o executado pela prefeitura durante a obra da ciclovia.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de descumprimento da notifica\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio estar\u00e1 sujeito a outras san\u00e7\u00f5es previstas no Plano Diretor da cidade, como multa e at\u00e9 demoli\u00e7\u00e3o administrativa. O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros p\u00fablicos devem ser mantidos em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o pelo propriet\u00e1rio do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o tr\u00e2nsito de pedestres e cadeirantes.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancias sobre obras irregulares e afins s\u00e3o atendidas pelo Disque Den\u00fancia, que recebe demandas para controle e ordenamento urbano, como de obstru\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es em cal\u00e7adas e logradouros p\u00fablicos, pelo (92) 3625-9305 e o 161, das 8h \u00e0s 14h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), e pelo e-mail, disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br. As fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas pelas ger\u00eancias da Divis\u00e3o de Controle (Dicon), por meio de den\u00fancias, demandas de \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais, e rota di\u00e1ria da equipe de fiscais nas ruas, al\u00e9m de plant\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
— — —<\/p>\n\n\n\n
Texto<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o\/Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":208039,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59],"tags":[4819,88,65,10229,10230,458,77],"acf":[],"yoast_head":"\n