A Prefeitura de Manaus e a empresa Tecnologias de Tr\u00e2nsito da Amaz\u00f4nia SPE-Ltda homologaram Acordo Extrajudicial que garante um desconto de R$ 0,48 na nova tarifa do servi\u00e7o de estacionamento rotativo pago no Zona Azul.<\/p>\n\n\n\n
O extrato do acordo foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 27 de dezembro de 2022, do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM). O reajuste no valor da tarifa do servi\u00e7o Zona Azul estava suspenso por decis\u00e3o judicial e o Acordo foi conduzido pela Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (Ageman) e Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM).<\/p>\n\n\n\n
Com o Acordo Extrajudicial, o valor pleiteado pela concession\u00e1ria que era de R$ 3,98, ser\u00e1 reduzido para R$ 3,50 a hora. O novo valor entrar\u00e1 em vigor a partir de 2 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade Ferreira, explicou que a concess\u00e3o do desconto foi uma determina\u00e7\u00e3o do prefeito David Almeida. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO acordo contemplou as perdas inflacion\u00e1rias dos \u00faltimos sete anos, per\u00edodo em que o contrato de concess\u00e3o n\u00e3o sofreu qualquer revis\u00e3o. Diante desse cen\u00e1rio, conseguimos reestabelecer o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato sem causar grandes impactos para os usu\u00e1rios, conforme determinou o prefeito David. Em meio a esse per\u00edodo, a empresa vinha praticando o mesmo pre\u00e7o e tamb\u00e9m houve a suspens\u00e3o do servi\u00e7o por cerca de dois anos devido \u00e0 pandemia da Covid-19. Esse desconto vai garantir a continuidade dos investimentos e assegurar melhorias no servi\u00e7o\u201d, afirmou Elson.<\/p>\n\n\n\n
Implantado em 2018, o servi\u00e7o p\u00fablico de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul passou a ser regulado e fiscalizado pela Ageman em 2019, com a publica\u00e7\u00e3o do decreto municipal n\u00ba 4.399, de 3 de maio de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o servi\u00e7o oferta 5.397 vagas, sendo 3.863 vagas na \u00e1rea central de Manaus e outras 1.534 no conjunto Vieiralves, zona Centro-Sul da capital. Em breve, outras \u00e1reas comerciais da cidade dever\u00e3o ser contempladas com a expans\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O servi\u00e7o \u00e9 realizado pela empresa Cons\u00f3rcio Amaz\u00f4nia, Tecnologia de Tr\u00e2nsito da Amaz\u00f4nia SPE \u2013 Ltda, detentora da outorga do servi\u00e7o, conforme contrato n\u00ba 014\/2015 \u2013 celebrado com o munic\u00edpio de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
Os cr\u00e9ditos podem ser adquiridos por meio do aplicativo Zona Azul Manaus, site www.zamanaus.com.br nos postos de venda autorizados ou ainda com os monitores.<\/p>\n\n\n\n
A atividade de regula\u00e7\u00e3o junto ao contrato de concess\u00e3o do referido servi\u00e7o tem possibilitado melhorias aos mais de 123 mil usu\u00e1rios que utilizam o Zona Azul mensalmente, al\u00e9m de garantir melhor fluidez no tr\u00e2nsito de Manaus e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao poder concedente (Prefeitura de Manaus).<\/p>\n\n\n\n