A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), amplia suas a\u00e7\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da cidade, atuando na produ\u00e7\u00e3o de projetos para elabora\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos definitivos com registro de im\u00f3vel que v\u00e3o beneficiar mais de 200 fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
As equipes da Vice-Presid\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Vpreshaf) estar\u00e3o em campo, a partir desta quinta-feira, 1\u00ba\/12, realizando o atendimento, cadastro e an\u00e1lise de documentos de moradores de quatro residenciais, na avenida Brigadeiro Hil\u00e1rio Gurj\u00e3o. A Prefeitura de Manaus lembra que todo o trabalho \u00e9 feito de forma gratuita, sem qualquer custo aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o vai atender moradores dos residenciais Avelino Pereira (88 unidades); Deputado Francisco Queiroz (20 unidades); Manuel Meireles (28 unidades); e Helso do Carmo Ribeiro (68 unidades); totalizando 204 habita\u00e7\u00f5es para pessoas de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
Em 2016, ocorreu uma entrega de t\u00edtulos dos habitacionais, de forma simb\u00f3lica, sem valor jur\u00eddico, uma vez que as pe\u00e7as fundi\u00e1rias n\u00e3o foram conclu\u00eddas para o registro nos respectivos cart\u00f3rios. O trabalho \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do prefeito David Almeida para o processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) em comunidades da capital.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO produto final da Reurb \u00e9 o direito real registrado no cart\u00f3rio de im\u00f3veis, o que d\u00e1 seguran\u00e7a na propriedade a essas fam\u00edlias de baixa renda. Estamos assegurando o benef\u00edcio a centenas de pessoas\u201d, explicou o vice-presidente da Vpreshaf, Renato Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia, o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a Lei Federal 13.465\/2017 e a Lei Municipal 2.492\/2019.<\/p>\n\n\n\n
Texto<\/strong>\u00a0\u2013 Claudia do Valle \/ Implurb
Fotos<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Dhyeizo Lemos \/ Arquivo Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":27,"featured_media":224353,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[977],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n