Totalizando 830 certid\u00f5es emitidas de janeiro a dezembro de 2023, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve um incremento de 19% no servi\u00e7o comparando com o ano anterior. Em 2022 foram 697 documentos expedidos no mesmo per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n
Em dezembro, a autarquia fez a emiss\u00e3o de mais 64 certid\u00f5es, uma alta de 31% comparando com o mesmo m\u00eas de 2022, que teve 49 documentos. Em toda a gest\u00e3o do prefeito David Almeida foram expedidas 2.097 certid\u00f5es de Habite-se e licenciados quase 3 milh\u00f5es de metros quadrados, no per\u00edodo de janeiro de 2021 a dezembro de 2023. <\/p>\n\n\n\n
No acumulado de 2023, o Implurb somou 832.033,70 metros quadrados em Habite-se. O m\u00eas com maior volume de certid\u00f5es foi janeiro, com 107. <\/p>\n\n\n\n
O Habite-se \u00e9 o \u00faltimo laudo expedido pela Prefeitura de Manaus para qualquer constru\u00e7\u00e3o nova que autoriza o seu uso e a ocupa\u00e7\u00e3o. Regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se \u00e9 utilizado para obras j\u00e1 constru\u00eddas sem licen\u00e7a e aprova\u00e7\u00e3o, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos crit\u00e9rios e par\u00e2metros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus. <\/p>\n\n\n\n
\u201cBuscamos atender a meta da gest\u00e3o de estarmos entre as melhores cidades para se fazer neg\u00f3cios no Brasil, e na constru\u00e7\u00e3o civil e mercado imobili\u00e1rio, segundo ranking nacional, estamos na nona coloca\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m buscamos a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, o que se reflete em constru\u00e7\u00f5es regularizadas e que atendam a seguran\u00e7a de moradores, donos e empreendedores\u201d, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente. <\/p>\n\n\n\n
C\u00f3digo de Obras <\/strong><\/p>\n\n\n\n O documento legal da certid\u00e3o de Habite-se consta no artigo 33, da Lei 673\/02, referente ao C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. O documento atesta que o im\u00f3vel foi constru\u00eddo de acordo com o projeto aprovado e licenciado, seguindo-se as exig\u00eancias estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o urbana em vigor. <\/p>\n\n\n\n Com o Habite-se, o propriet\u00e1rio tem a garantia de que a constru\u00e7\u00e3o seguiu corretamente o que estava previsto no projeto aprovado e licenciado, respeitando os par\u00e2metros legais da legisla\u00e7\u00e3o e normas t\u00e9cnicas, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, preven\u00e7\u00e3o de combate a inc\u00eandio, esgotamento sanit\u00e1rio, seguran\u00e7a, ocupa\u00e7\u00e3o do lote, \u00e1rea constru\u00edda, integridade f\u00edsica e estrutural, entre outros itens. <\/p>\n\n\n\n O documento \u00e9 essencial para a regulariza\u00e7\u00e3o do bem edificado e registro junto ao cart\u00f3rio de im\u00f3veis. Ele \u00e9 exigido por bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras, para quem busca financiamento do seu im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n Segundo especialistas do setor, um im\u00f3vel sem o Habite-se pode desvalorizar no mercado em at\u00e9 30%. A lista com os documentos necess\u00e1rios para dar entrada em projetos e licen\u00e7as junto ao Implurb pode ser acessada no site do \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n — — — <\/p>\n\n\n\n Texto –<\/strong> Claudia do Valle \/ Implurb <\/p>\n\n\n\n Fotos \u2013<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semcom <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":57,"featured_media":223816,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[400],"tags":[5800,4192,402,65],"acf":[],"yoast_head":"\n