A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assist\u00eancia Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a C\u00e1ritas Arquidiocesana de Manaus, realizaram, nesta ter\u00e7a-feira, 12\/12, o lan\u00e7amento do livro \u201cUm Olhar Sobre os Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d. A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento foi realizada no audit\u00f3rio da Faculdade Cat\u00f3lica do Amazonas, na zona Centro-Sul.<\/p>\n\n\n\n
A obra, escrita por um comit\u00ea de conselheiros de direito do CMDCA, compila as principais diretrizes do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e outras informa\u00e7\u00f5es importantes para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o social voltadas para a garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes em uma linguagem mais acess\u00edvel e did\u00e1tica ao leitor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um instrumento muito importante e que far\u00e1 com que todos que o manuseiem tenham um acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de forma resumida e de f\u00e1cil interpreta\u00e7\u00e3o, servindo como um guia para o trabalho a ser realizado na defesa de crian\u00e7as e adolescentes da cidade de Manaus. Leis como a de Henry Borel e da Ado\u00e7\u00e3o, determina\u00e7\u00f5es sobre pens\u00e3o aliment\u00edcia, identifica\u00e7\u00e3o de formas de viol\u00eancia e afins, todos esses s\u00e3o conte\u00fados presentes no material\u201d, destacou a subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos da Semasc, Gra\u00e7a Prola.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidente do CMDCA, Elisangela Guimar\u00e3es, o diferencial do livro \u00e9 sua praticidade para o cotidiano dos agentes respons\u00e1veis pela pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o social de crian\u00e7as e adolescentes, em especial conselheiros tutelares, que ter\u00e3o no material as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o melhor exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ideia \u00e9 que esse seja um livro que os conselheiros sempre tenham em m\u00e3o, que seja de f\u00e1cil acesso durante o dia a dia e, principalmente, de f\u00e1cil compreens\u00e3o. \u00c9 um material muito direcionado, que compila aquilo que consideramos ser o fundamental para atua\u00e7\u00e3o desses servidores e o atendimento das fam\u00edlias. \u00c9 um momento de muito orgulho para n\u00f3s e de qualifica\u00e7\u00e3o para toda a rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o padre Alcimar Ara\u00fajo, vice-presidente da C\u00e1ritas Arquidiocesana de Manaus, as c\u00f3pias do livro ser\u00e3o distribu\u00eddas entre as dez unidades do Conselho Tutelar presentes na cidade de Manaus, entre os conselheiros de Direito, do CMDCA, equipamentos socioassistenciais da gest\u00e3o municipal e em outros munic\u00edpios do Estado do Amazonas em que a C\u00e1ritas \u00e9 atuante. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAcompanhamos diversos grupos de prote\u00e7\u00e3o aos direitos de crian\u00e7as e adolescentes no Estado, estando presentes em dez munic\u00edpios e prestando apoio a cada um dos Conselhos Municipais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente com que trabalhamos. Com este livro, esperamos conseguir fornecer um instrumento que seja realmente \u00fatil em grande parte das realidades vividas pelo Amazonas no que diz respeito \u00e0 garantia de direitos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
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