Seguindo as determina\u00e7\u00f5es da portaria n\u00ba 002\/2023 do Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude, publicada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 28\/11, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assist\u00eancia Social e Cidadania (Semasc), realizar\u00e1 ao longo do \u201cBoi Manaus 2023\u201d, que acontecer\u00e1 nos dias 1\u00ba e 2\/12, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Professor Gilberto Mestrinho, o Samb\u00f3dromo, localizado no Dom Pedro, zona Centro-Oeste, uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 perman\u00eancia de crian\u00e7as e adolescentes no local da festa, al\u00e9m de uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o para a identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o infantojuvenil no decorrer das duas noites. <\/p>\n\n\n\n
No decorrer de toda a programa\u00e7\u00e3o, as equipes da secretaria realizar\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 perman\u00eancia permitida no local de acordo com a faixa-et\u00e1ria estipulada para cada caso e abordagens sociais caso sejam identificadas situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o infantojuvenil.<\/p>\n\n\n\n
“Temos ampliado nossa atua\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de qualquer forma de viol\u00eancia ou explora\u00e7\u00e3o. Nossa presen\u00e7a nos eventos p\u00fablicos \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o clara desse compromisso, e continuaremos a intensificar nossos esfor\u00e7os para assegurar um ambiente saud\u00e1vel e protetivo para esse p\u00fablico”, declarou o secret\u00e1rio Eduardo Lucas.<\/p>\n\n\n\n
Determina\u00e7\u00f5es da Portaria N\u00ba 002\/2023 <\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, crian\u00e7as menores de 12 (doze) anos, mesmo acompanhadas dos pais e\/ou respons\u00e1veis, n\u00e3o poder\u00e3o participar do \u201cBoi Manaus 2023\u201d. Crian\u00e7as com idade acima dos 12 (doze) anos completos e adolescente at\u00e9 15 (quinze) anos incompletos poder\u00e3o adentrar e permanecer no Samb\u00f3dromo somente se acompanhados dos respons\u00e1veis e munidos de documento comprobat\u00f3rio de idade com foto, original ou c\u00f3pia autenticada. <\/p>\n\n\n\n Crian\u00e7as menores de 12 anos de idade incompletos e adolescentes sem documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria desacompanhados identificados no local ser\u00e3o conduzidos e imediatamente entregues aos pais, respons\u00e1vel legal ou ao Conselho Tutelar (art. 136, I, ECA), mediante \u201cTermo de Encaminhamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto –<\/strong> Guilherme Pacheco \/ Semasc <\/p>\n\n\n\n Foto –<\/strong> Marcely Gomes \/ Arquivo Semasc <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":57,"featured_media":222015,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9390],"tags":[8536,1003,153],"acf":[],"yoast_head":"\n